as brasil com do mapa regioes
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Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... Rio de Janeiro: Zahar, 2011 ... WAISELFISZ, Julio Jacobo (Org.). Mapa da Violência 2014: Os Jovens do Brasil. Disponível em: ... Acesso em ... - Covid-19: RJ volta a ter regiões com risco moderado, e secretaria recomenda proibição de eventos com aglomeração
- Covid-19: RJ volta a ter regiões com risco moderado, e secretaria recomenda proibição de eventos com aglomeração
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul-RS, Brasil) afonsotavares.andre@gmail.com ... 12 Para um mapa da relação entre Direito e políticas ... -
As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
A mera inovação legislativa, trazida pela Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/12), por si só, não tem o caráter transformador pretendido, senão acompanhada de uma compreensão clara e substancial dos pilares que sustentam o Direito dos Desastres. Este ramo, a partir da intensificação dos chamados eventos climáticos extremos, ocasionada pelas mudanças climáticas,...
... as características peculiares ao caso do Brasil, bem como as estratégias delineadas ... ções técnicas e sociais realizadas pelo Mapa Municipal (ou, ainda, Estadual ou Nacional) de ... -
Entrevista com Edésio Fernandes
... e processos estavam acontecendo no Brasil, no Congresso Nacional, quais foram as tensões, ... sistema político-institucional em cima do mapa concreto criado no território brasileiro pela ...
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O que não podemos fazer
... percorrida e que deverá ser relacionada no mapa gratuito ... As diligências pagas pela parte ... Civil e da Constituição Federal do Brasil ...
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A Doutrina da Proteção Integral e seus Ainda Restritos Efeitos sobre as Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente
... da década de 1980 possibilitou que o Brasil viesse a ter uma “Constituição Cidadã”, em ... O Mapa da Violência, pesquisa realizada em 2010, ...
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Relação das infrações
... 1. Ser penalmente imputável no Brasil; 2. Estar amparado por acordos ou convenções ... ção pública, inclusive em sites como o MAPA RADAR ... Já os antirradares são aparelhos ...
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Capital social e competitividade: Um estudo comparativo entre duas redes vitivinícolas brasileiras
Os ganhos competitivos adquiridos pela ação coletiva, através do fenômeno de formação de redes, podem ser considerados uma resposta às pressões do ambiente econômico, as quais tem restringido a competitividade das empresas. Neste sentido, a Visão Baseada em Recursos (VBR) vem se consolidando como uma abordagem que se propõe a analisar as organizações em âmbito interno, defendendo que as...
... (APROVALE e APROBELO) da Serra Gaúcha (RS/Brasil) quanto ao capital social como um recurso ... financeiros são disponibilizados pelo MAPA (Ministérios da Agricultura, Pecuária e ... -
A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... Brasil, em 1850 foi promulgado o Código Comercial ... -
Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais ... 3.1. O mapa do trabalho infantil no Brasil ... O mapa traz ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO E ... ção da própria Instrução Normativa MAPA nº 02, de ... Documento assinado eletronicamente ... -
Higiene ocupacional
... em zona climática quente, de acordo com o mapa oficial do IBGE. (**) Faixa de temperatura ... , uma vez que a jornada de trabalho no Brasil é de oito horas diárias e 44 horas semanais, ...
- Novas regiões metropolitanas reduzem área de influência das regiões do Rio, Porto Alegre e Curitiba
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... a Áustria, a Prússia, a Rússia e a Grã Bretanha que redefiniu o mapa geopolítico e ideológico e chegou a ser considerada pelo czar uma ...
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Avaliação Física Funcional e Exames Complementares
... recente que tem como objetivo determinar um mapa de temperatura da superfície da pele de um ... óstico por Imagem (CBR) propôs para o Brasil objetivos e princípios no uso médico do ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... subterrâneas, identificação e localização das zonas protegidas, mapa das redes de monitorização, a lista dos objetivos ambientais, resumo da ... -
Mapeamento de negócios sociais e organizações congêneres no Brasil
Este estudo teve como objetivo desenvolver um mapeamento de negócios sociais no Brasil para criação de um banco de dados e, em seguida, analisar as empresas encontradas. Trata-se de uma pesquisa exploratória, na qual identificou-se os atores deste campo que contribuem para a melhoria social. Após um levantamento sistemático chegou-se a 200 negócios sociais espalhados pelo Brasil e 23...
... Além disso, pode-se citar o levantamento denominado “1º Mapa de Negócios de Impacto Social + Ambiental” desenvolvido pelo PIPE ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... Alemães, Poloneses, Italianos chegam ao Brasil a fim de trazer o progresso tão esperado que os ... (mapa-livro, 1988, p. 31) ... Família Linguística ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... ém disso, recomendou-se a formação de um mapa arqueológico em cada país, aconselhando os ...
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Território referência para gestão participativa e descentralizada
... hidrográfica do rio São Francisco, no Brasil ... A ESTA PESQUISA 2013 ... LIMA,L. ELABOR ... com que a área alagada fosse varrida do mapa imaginário das populações ribeirinhas ...
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O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... ão em Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... O “equívoco” como morte negra, ou como ... , contudo não procuramos estabelecer um mapa quantitativo destas mortes, já elaborado por ...