as constituições brasileiras
- Acórdão, Processo nº 0019833-96.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0040589-92.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0008601-53.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0007163-89.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
-
Acórdão, Processo nº 0027117-24.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
... serviço, para o que faço as seguintes observações: As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram expressamente à criança e ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2008.03.99.015780-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-03-2016
- Acórdão, Processo nº 0016462-90.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0026081-78.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0026684-20.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
-
Acórdão, Processo nº 0000097-82.2013.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram expressamente à criança e ...
- Acórdão, Processo nº 0008051-17.2014.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
-
Acórdão, Processo nº 0003658-90.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram expressamente à criança e ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2008.03.99.055094-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 03-03-2016
-
Acórdão, Processo nº 0000851-43.2016.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram expressamente à criança e ...
- Acórdão, Processo nº 0035293-89.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
-
Acórdão, Processo nº 0038404-81.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... serviço, para o que faço as seguintes observações: As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram expressamente à criança e ...
- Acórdão, Processo nº 0031741-19.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0005201-50.2015.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0020210-33.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
-
Acórdão, Processo nº 0040528-37.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram expressamente à criança e ...
- Acórdão, Processo nº 0030795-47.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0012964-83.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
-
Acórdão, Processo nº 0030757-35.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram expressamente à criança e ...
-
Acórdão, Processo nº 0034453-79.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram expressamente à criança e ...
- Acórdão, Processo nº 0020195-64.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020