as contradições da modernização
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Em vigor
Código de Processo Civil
...ARTIGO 97. A União e os Estados podem criar fundos de modernização do Poder Judiciário, aos quais serão revertidos os valores das sanções ...§ 2o Na hipótese do § 1o, eventuais contradições" na transcrição deverão ser suscitadas oralmente no momento de realizaç\xC3"...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
...§ 1º Na hipótese de a documentação apresentar contradições ou não conter dados de filiação, o imigrante deverá apresentar:. I - ... esforço permanente de desburocratização, atualização e modernização do sistema de atendimento, com o objetivo de aprimorar a assistência ao ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;. b) Diretriz 12: Transparência e ... diretamente a atuação do governo e vivendo de perto suas contradições internas. . Nesse novo cenário, o diálogo entre Estado e sociedade civil ...
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Mecanismos de proteção social na memória coletiva de mulheres idosas
O artigo objetiva discutir o acesso a mecanismos do sistema de proteção social brasileiro, sob a ótica da memória coletiva de mulheres idosas que vivem em instituições de longa permanência. Utiliza as pesquisas bibliográfica, documental e de campo como estratégias metodológicas, destacando-se, na pesquisa de campo, a observação flutuante, as entrevistas abertas em profundidade e o registro...
... Apesar desse arcabouço jurídico, prevalecem, em meio às contradições da modernização capitalista em um país considerado ... -
Avanço do conservadorismo no brasil: a pec nº. 181/2015 E o regresso na legislação permissiva do aborto
O presente trabalho objetiva lançar olhar crítico sobre o conservadorismo no Brasil, notadamente no que se refere à questão do aborto. Para tanto, conceitua o aborto e expõe as preliminares da temática, elencando dados sobre a prática abortiva no Brasil, na América Latina e no Mundo, e, posteriormente, caracteriza o conservadorismo enquanto categoria, relacionando recente pesquisa do Ibope...
...O resultado – considerando as contradições tipicamente decorrentes da passagem brasileira à modernização ... -
Por uma leitura político-militar da Revolução Russa: o Estado Soviético e o comunismo de guerra permanente
O presente artigo centra energia na leitura da política soviética construída no calor revolucionário, isto é, o ato hermenêutico que parte do desdobramento da lama das batalhas reais e imaginadas travadas no afã da construção de um estado proletário. Trata-se de descarga político-militar com o propósito de salvaguardar o projeto de superação do capitalismo, diante do iminente perigo da...
... a Grande Guerra sem o fomento identitário nacionalista e a modernização do aparato de destruição que a precedeu. Em substância, a Primeira ...Lenin e os bolcheviques perceberam que as contradições do desenvolvimento do capitalismo russo, com a Guerra Total, produziriam ... -
A política e a sociedade do pós-guerra fria sob a ótica da modernização reflexiva e da crítica pós-colonial
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a relevância da crítica pós-colonialista para a construção do discurso crítico no cenário global pós-Guerra fria, partindo-se do conceito de modernização reflexiva formulado por Gibbens, Beck e Lash. Tratase de uma abordagem que não aceita a tese do “fim da história” e do idealismo histórico que busca consagrar a democracia capitalista ocidental como...
... capitaneado pelos Estados Unidos da América levou alguns a pensarem que estávamos testemunhando o fim das ideologias, o fim das contradições e, mais radicalmente, o fim da própria história. Aparentemente, estava cumprida a famosa profecia de Ronald Reagan de que "a liberdade e a ... -
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...matéria. 2.7. As contradições entre conservação ambiental, uso. econômico da biodiversidade, ...EUA: Expansão para o Oeste e Guerra de Secessão. 6.6. Modernização, urbanização e industrialização na Amé-. rica Latina no século XX e ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...matéria. 2.7. As contradições entre conservação ambiental, uso. econômico da biodiversidade, ...7.14. A República Velha - as contradições da modernização. e o processo de exclusão das classes populares. 7.15. A revolução de ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...matéria. 2.7. As contradições entre conservação ambiental, uso. econômico da biodiversidade, ...EUA: Expansão para o Oeste e Guerra de Secessão. 6.6. Modernização, urbanização e industrialização na Amé-. rica Latina no século XX e ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...Art. 97. A União e os Estados podem criar fundos de modernização do Poder Judiciário, aos quais serão revertidos os valores das sanções ...§ 2º Na hipótese do § 1º, eventuais contradições" na transcrição deverão ser suscitadas oralmente no momento de realizaç\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Inácio Lula da Silva, inexistem omissões, obscuridades ou contradições na sentença, devendo a Defesa apresentar os seus argumentos de ... implementado na unidade 164-A, é um claro exemplo de modernização que desborda do padrão mercadológico. 3.3.6. Da titularidade (de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...(POLANYI, 2012, p. 83-86). . Essas contradições, a incompatibilidade de coexistência do sistema de subsídios com o ... corporativa são destruídos pelas forças ligadas à modernização, como a mobilidade social, a urbanização, o individualismo e a ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Uma das mais recentes propostas de modernização do direito administrativo brasileiro adveio do propósito de aumentar a ... meios institucionais e processuais para reduzir as contradições, ou talvez até criar compatibilidade entre essas fontes de governança. . ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Hegel a partir do problema do Estado e a conciliação das contradições" alavancadas pela constituição do próprio Estado de Direito. 236 situaç\xC3"... a criação de infraestrutura, expansão da grande lavoura, modernização urbana, imigração e trabalho livre. O desenvolvimento de um capitalismo ...
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Entre o tradicional e o moderno: os femininos na revista Vida Doméstica
Lança-se um olhar panorâmico sobre o periódico Vida Doméstica, no período compreendido entre os anos 1920 e 1950. Indaga-se acerca das formas de representação do feminino. Identificam-se discursos contraditórios que situam o periódico entre o tradicional e o moderno, bem como a emergência de representações plurais do feminino, quais sejam: a mãe/esposa/dona de casa, a trabalhadora, a feminista, a
...ções indicam o caráter ambíguo e contraditório da modernização das relações de gênero, no período em estudo, apontando a ..., trabalhadora, moderna e consumidora aponta para as contradições e as ambiguidades relativas ao processo de redefinição das relações ... -
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...matéria. 2.7. As contradições entre conservação ambiental, uso. econômico da biodiversidade, ...6.6. Modernização, urbanização e industrialização na Amé-. rica Latina no século XX e ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
...459 . A suscitação de questões e contradições sociais concretas do Direito, essencialmente delineadas pelas ciências ...modernização das instituições políticas da sociedade brasileira contemporânea”. ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
...Dava-se a modernização da sociedade brasileira, sob todos os seus aspectos, merecendo destaque, ... estrutura lógica, sistema e coerência, com repetição, contradições, omissões, regulamentarismos. 17 . À época, a discussão era bizantina, ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...Milão: Giuffrè, 2000, p. 108. (23) MANNRICH, Nelson. A modernização do contrato de trabalho . São Paulo: LTr, 1998, p. 120. (24) PINTO, ... conceito fulcral no direito do trabalho, está eivada de contradições estruturais, pois a normatividade tuitiva está embasada em uma submissão ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
...2015. . 66 . esforço constante para resolver as contradições existentes entre a realidade e as convicções e os princípios políticos ... caminho à aceitação, e aprovação, de um programa de modernização económica consubstanciado principalmente na adopção e implementação ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... União ou aos Estados poderão ser revertidos aos fundos de modernização do Poder Judiciário têm aplicação restrita aos casos de ato ...NULIDADE DO SEU VOTO. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... é definida mais militarmente que industrialmente, o que sugere a palavra ‘estratégia’, o ator é bem mais que um agente de modernização” (TOURAINE, 2002, p. 150). . SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.2, p.107-140, jul.2016 | DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n2p107 . AS CONTRADIÇÕES ... -
O futuro do trabalho no brasil: modernização e miséria
Este trabalho tem como objetivo discutir o impacto das orientações neoliberais nas relações de trabalho, considerando as reformas ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho e na atual reforma trabalhista em curso...
.... As contradições da reestruturação produtiva do capital e sua racionalidade ampliam enormemente as dimensões de socialização do capital na mesma dimensão, ... -
A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
Este artigo discute aspectos da “reforma” trabalhista brasileira, Lei n. 13.467/2017, para, na dinâmica da economia e em diálogo com o direito, abordar seus principais impactos no sistema brasileiro de regulação do trabalho. Para tanto, sublinha o significado dessa “reforma” e as falácias dos argumentos de seus defensores, analisando algumas alterações introduzidas que buscam, em síntese,...
... em pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto temático Contradições do trabalho no Brasil atual. Formalização, precariedade, terceirização ... necessária “modernização” da regulação do trabalho para adequá-la ao estágio atual do ...