as eleições 2008
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-157100-86.2008.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... resilir os contratos dos seus empregados, na forma prevista na Lei 9.504/97, pois o banco é empregador público estadual ao passo que as eleições de 2008 tiveram âmbito municipal e o agente público estadual (empregado do banco) não é nomeado ou despedido pelas autoridades municipais. Em ...
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Acórdão nº 5390 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2014
... Advogados: Michele Macedo Deluca Alves e outros ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 6094 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Abril de 2013
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2012. REGISTRO. VICE-PREFEITO. QUITAÇÃO ELEITORAL. AUSÊNCIA. CONTAS ATIVAS ÀS ELEIÇÕES DE 2008" NÃO PRESTADAS. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS - SÚMULA N\xC2" ...
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Justiça determina suspensão de vídeo de Índio da Costa que liga Crivella ao tráfico
... lder do trfico de drogas na Rocinha, durante as eleies municipais de 2008. O juiz entendeu que o vdeo atenta contra a honra de Crivella, e que, como ...
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Justiça determina suspensão de vídeo de Índio que liga Crivella ao tráfico
... lder do trfico de drogas na Rocinha, durante as eleies municipais de 2008. O juiz entendeu que o vdeo atenta contra a honra de Crivella, e que, como ...
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Acórdão nº 45491 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Marzo de 2013
... ELEIÇÕES 2012. REGISTRO. QUITAÇÃO ELEITORAL. CONTAS RELATIVAS Às ELEIÇÕES DE ... 2008. 2. É inviável o agravo que não ataca os fundamentos da decisão ...
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Acórdão nº 331661 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Noviembre de 2013
Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Recurso contra expedição de diploma. Superveniente perda do objeto. Término dos mandatos. 1. Findo o período do mandato relativo às eleições de 2008, o recurso contra a expedição de diploma que versa sobre inelegibilidade constitucional resta prejudicado, em face da perda superveniente de seu objeto. 2. O reconhecimento da inelegibilidade decorrente...
... eleições de 2008, o recurso contra a expedição de diploma que versa sobre ... -
Acórdão nº 140752 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Mayo de 2012
... beneficiado pelo ilcito, no sendo possvel aplic-la s eleies de 2008, de forma retroativa ... Agravo regimental no provido. Acordam os ...
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Acórdão nº 87003 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2012
... 42, 1, da Res.-TSE n 22.715, referente s eleies de 2008, a deciso que julgar as contas eleitorais como no prestadas implicar ao ...
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Eleições 2008
O debate entre os candidatos Eduardo Paes e Fernando Gabeira deixou bem claro que o candidato do PMDB possui uma postura e um preparo muito melhor do que o candidato do PV. O sr. Gabeira, como deputado federal, ao longo de muitos mandatos, sempre se ...
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Acórdão nº 40342943 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2012
... ACRDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N 403429-43.2008.6.21.0160 - CLASSE 32 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL Relator: Ministro ...
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Acordão nº 11023 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Marzo de 2012
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas Relativas Às Eleições de 2008 - Desaprovadas - Preliminar de Nulidade Rejeitada - Mérito - Irregularidades Insanáveis - Recurso Desprovido.
... : RECURSO ELÈITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES DE 2008 - DESAPROVADAS - PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA - ~Q1~RITO - ... -
Obama deixa vago posto de enviado para o fechamento de Guantánamo
... de campanha do presidente Barack Obama quando venceu as eleições em 2008. O embaixador Daniel Fried será, a partir desta semana, ...
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Acordão nº 10723 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Mayo de 2010
... INTEMPESTIVIDADE REFLEXA. PREFEITO. ELEIÃÃES 2008. NÃO PROVIMENTO. 1.O art. 279 do Código Eleitoral, o art. 36, § 2 ...
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Disputa custará quase R$ 600 milhões ao TSE
Valor est R$ 100 milhes acima dos gastos com as eleies de 2008; total de votos deve ser computado at 22h ... Isabel Braga ...
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Acordão nº 777493 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Noviembre de 2010
Registro. Candidato a vereador. Rejeição de contas. 1. A jurisprudência desta Corte Superior relativa às eleições de 2008, é no sentido de que a liminar ou a tutela antecipada obtida após o pedido de registro não suspende os efeitos da inelegibilidade por rejeição de contas. 2. Em face de decisão do Tribunal de Contas da União que rejeitou as contas do agravante alusivas a convênio, evidencia-se...
... 2008.6.19.0186 - CLASSE 32â SÃO JOÃO DE MERITI - RIO DE JANEIRO ... -
Acordão nº 2932 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Marzo de 2012
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas Relativas Às Eleições de 2008 - Desaprovadas - Extratos Evidenciam o Pagamento de Despesas em Dinheiro - Irregularidade de Pequeno Valor - Esclarecimentos do Requerente Suficientes - Aplicação do Principio da Proporcionalidade - Recurso Parcialmente Provido para Aprovar as Contas Com Ressalva.
... RECURSO ELEITORAL N° 29-32.2008.6.26.0230 -~ ÕLASSE N° 30.- SÚMARÉ - SÃO PAULO ~ , ... EMENTA: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES DE 2008 - DESAPROVADAS - EXTRATOS EVIDENCIAM O PAGAMENTO DE DESÀESAS EM ... -
Acórdão Nº 2411222019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Criminal, 2019
... de angariar fundos para campanha eleitoral concernente as eleições municipais de 2008 e do ... cargo de funcionário do Banco do Brasil, ...
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Acordão nº 10305 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Junio de 2009
... Advogado: António Carlos da Silva ... ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental em agravo de instrumento. Propaganda eleitoral ...
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Acordão nº 10305 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Junio de 2009
... Advogado: António Carlos da Silva ... ELEIÃÃES 2008. Agravo regimental em agravo de instrumento. Propaganda eleitoral. Placa ...
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Acordão nº 29953 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Octubre de 2008
... Exceçãojèita às p/acas de identjficação de partido po/ítico e coligação, tão-somente. Entendimento do E?. TSE para as Eleições 2008. Infração config tirada Aplicação de multa prevista no au. 17 da Resolução 2Z718/2008 ... RECURSO PROVIDO ... Cuida-se de recurso ...
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Acórdão nº 4018 de Tribunal Pleno, 16 de Mayo de 2008
MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO 124/2008, DE 7 DE JANEIRO DE RESOLUÇÃO 127/2008, DE 17 DE JANEIRO DE 2008, AMBAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. CABIMENTO DA AÇÃO DIRETA. CRITÉRIOS ATINENTES ÀS ELEIÇÕES PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES EXTEMPORÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO. DEFINIÇÃO DOS ELEITORES, BEM COMO DOS POSSÍVEIS CANDIDATOS....
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Acordão nº 59 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Octubre de 2009
Recurso contra Expedição de Diploma - Contas no Exercício de Cargo Público Rejeitadas Pelo Poder Legislativo Local - Prefeito - Emissão do Decreto-Legislativo Após as Eleições de 2008 - Inelegibilidade Válida para Eleições Futuras - Recurso Desprovido.
... PREFEITO - EMISS?O DO DECRETO-LEGISLATIVO ! ~ AP?S AS ELEI??ES DE 2008 - INELEGIBILIDADE V?LIDA ... PARA ELEi??ES FUTURAS - RECURSO DESPROVIDO ... -
Acordão nº 9878 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Noviembre de 2009
... direito de resposta previstos na Lei n° 9.504/97 atinentes às eleições de 2008 - expressamente estabelece que, não admitido o recurso especial, ...
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Acordão nº 9878 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Noviembre de 2009
... previstos na Lei n° 9.504/97 atinentes às eleições de 2008 - expressamente estabelece que, não admitido o recurso especial, ...