as eleições dos estados unidos 2008

3335 resultados para as eleições dos estados unidos 2008

  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... o financiamento aos Estados estrangeiros e às organizações ..., in clusive, os Estados Unidos, em que apenas 0,38% do PIB vai para as campanhas ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943. AgR, Redator do acórdão ...Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48). No que tange aos apontamentos expostos ...(ditaduras militares, Estados fascistas, os sistemas do chamado. centralismo ...noticiam que a JBS entrou nos Estados Unidos" contra Trench. Rossi Watanabe, pedindo indenizaç\xC3"...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

    ... presença de associados em ao menos nove estados da Federação (ADI. nº 108/DF-QO, Ministro ...pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente. do objeto. Precedentes. 3. ...ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em. ...próprio Estados Unidos, corroer os pilares da democracia, a lisura das. ...
  • Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM

    ...19, I, CF/88, que “proíbe. aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ...julgado da Suprema Corte dos Estados Unidos:. 39. Recentemente, a Suprema Corte dos Estados ...No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ...eleições, foi montar uma comissão de médicos, ...
  • Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
    ...São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322. . 3. PARISER, Eli. O filtro ... Os Estados-Membros podem dispor no seu direito uma idade ... do Texas 67 e da Califórnia, nos Estados Unidos. Neste último, inclui-se no Código Penal local ...eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ...14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. . 33 “O cristianismo é ...ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [..] . Artigo ...
  • Direitos Humanos entre redes e camadas
    ... dia, o debate se expandiu para além dos Estados ao considerar, por exemplo, o papel das empresas ... votado, de sufrágio universal e de eleições periódicas e genuínas; d) Direitos ..., sobretudo por objeção dos Estados Unidos, do Reino Unido e da União Soviética. Os ...ções, conforme adotado pela AGONU, em 10/12/2008, aberto à assinatura em 24/09/2009. . . ...
  • Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade

    Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...

    ... novas tecnologias, como é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das ... desde as candidaturas de Barack Obama em 2008 e 2012, mas foi com Donald Trump, nas eleições ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... a incluir seu nome em cenários de eleições presidenciais.   No ponto, reporto-me às ... de expressão , algo tão caro nos Estados Democráticos que não se pode sequer pensar em ... Judicial Center, em 1987, nos Estados Unidos, cujas orientações devem servir de guia para o ...
  • Corrupção
    ...-se fragmentado em um grande número de estados constantemente em guerra, permeado de corrupção ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300. . 9 MONTESQUIEU, Charles de Secondat, ... TOCQUEVILLE, em uma viagem aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional ...ão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos ...
  • Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
    ... lembra Humberto Ávila, em outros Estados Nacionais o sistema tributário é regulado no ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285. . 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. ...Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. . Diário Oficial da União , Rio de ...ínima em registro de candidaturas para eleições...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ..., não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
  • Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro

    O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...

    ... de “direito ao esquecimento” nos Estados Unidos (onde prevalecem as liberdades ... não sua inalidade ou necessidade (DONEDA, 2008). . Em todo caso, a teoria dos círculos ... (ADI 4815/2015) e a sátira nas eleições (ADI 4451/2018). Mas, na verdade, a questão ...
  • Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
    ...É que, diferentemente dos Estados Unidos da América, por excelência de tradição ...eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados. ...11.690/2008, que trouxe a atual redação do art. 212 do CPP. ...
  • Acórdão nº 190233 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Noviembre de 2013

    Agravo regimental. Eleições 2008. Ação cautelar. Efeito suspensivo. Julgamento do recurso. Irregularidade da representação processual. 1. Não há como conhecer do agravo regimental, em relação a dois dos três agravantes, na medida em que não possuem nos autos procuração outorgada ao advogado subscritor do recurso, a atrair a incidência da Súmula 115 do STJ. Agravo regimental não conhecido em relaçã

    ...Eleições 2008. Ação cautelar. Efeito suspensivo. ... Rafael Alves de Oliveira e à Coligação Unidos do Povo, por irregularidade na representação ...
  • Direito constitucional e constituição
    ... normas constitucionais vigentes de outros Estados. . O direito constitucional comparado , como o ... a liberdade nas eleições e a imunidade parlamentar, além de regulamentar ... alguma, as constituições dos Estados Unidos da América, de 1787, e da França, de 1791. . O ... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, e promulgados pelo Decreto 6.949, de 25 de ...
  • O governo eletrônico e os global players
    ... não é mais apenas único dos Estados-nação, e diante desse novo paradigma, os s Unidos da América (EUA) antecipou-se estrategicamente, ... puderem ser eventualmente notadas (FREY, 2008, p. 05). . Nos anos entre 1991 e 1996, a ONU ... . os processos democráticos, como eleições, fóruns e outros meios de participação do ...
  • Fake news, eleições e comportamento

    O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...

    ...25. 27 ABRAMOWITZ e SAUNDERS, 2008. 28 DUFFY, et al., 2018. . Direito, Estado e ... crença de que Obama não é nascido nos Estados Unidos 42 . Não à toa também, em pesquisa ...
  • O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
    ... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas. Quanto ao voto, nada mais é que do ... exemplo, a criação de municípios ou Estados"; o referendo pressupõe um ato anterior cuja efic\xC3"...Nos Estados Unidos, por exemplo, na primeira fase os eleitores de ...Em 12 de novembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal voltaria a examinar a ...
  • ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
    ... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de Tocantins e de Sergipe, confrontadas com ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... El Tribunal Supremo de Estados Unidos, por ejemplo, aun pudiendo acogerse al ...
  • Pedido de registro de candidatura
    ... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ...O mesmo conjunto de partidos que, unidos em federação, disputar a eleição ...Min. Luiz Fux). . “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ...9.504/97, na redação revogada) (14 Estados e o Distrito Federal se incluíam naquela ...
  • Direito internacional público
    ...ão direta com o respeito à soberania dos Estados. Assim sendo, instituições como "norma ...Gabarito "C". . OAB/MG AGOSTO 2008 . 4. São princípios das relações ...As outras sete economias são Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália ...é 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros ...
  • Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos

    A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...

    ... de alguns casos das principais cortes dos Estados Unidos e do Brasil, ao final do que é ...2008) salienta que em sua maioria os alvos de discurso ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ...
  • Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina

    Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...

    ...Estados Unidos. E-mail: magomez@fiu.edu . RESUMO: ...A realização de eleições presidenciais de forma pacífica em vários ... Segunda Onda de Revoluções Americanas?" (2008) 5 U St. Thomas LJ 698, 702. . 25 Lista de ...
  • Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
    ...Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 1-2. Destaca: “ Historically, citizenship ... curso do século XX, com a ascensão dos Estados Democráticos de Direito – então entendida ...ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... do direito da concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2003, p. ...

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