as leis trabalhistas na era vargas
-
Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... ídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação ... legislar e julgar casos atinentes à matéria, tudo isso, na “Era Vargas” ... As primeiras disposições legislativas que regulam a prática ... -
Introdução ao direito do trabalho
... -se de um conjunto de normas jurídicas (leis, contratos coletivos etc.) que regulam relações ... da ampla flexibilização das normas trabalhistas que pode acabar chegando à total ... 5.452), pelo então Presidente Getúlio Vargas, e, atualmente, ao contrário do que muitos ainda ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... muitas outras construções, um calendário, leis, cultivou cereais, e fez da gruta principal um ... ária, que as chamadas classes trabalhistas comemoram a sua data com o regozijo natural das ... em um áureo texto da Fundação Getulio Vargas : Após a análise dos conceitos da Fórmula de ...
-
Princípios do direito do trabalho
... , sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ... ípios não são necessariamente trabalhistas; alguns, inclusive, atuam em diversos outros ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas — Instituto de Documentação, 1986, p. 182 ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0159115-59.2017.8.19.0001 (Criminal), 04-03-2020
APELAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DIREITO ADMINISTRATIVO. TECNICO DE ENFERMAGEM. CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO FIRMADOS ENTRE A AUTORA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO COM INÍCIO DE VIGÊNCIA EM 24/02/2010, PRORROGADO ATÉ 14/03/2014, LOTADA NO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS. AFIRMA A AUTORA QUE DURANTE O PERÍODO DO CONTRATO ¿TRABALHISTA¿ NUNCA RECEBEU OU...
... GETÚLIO VARGAS. AFIRMA A AUTORA QUE DURANTE O PERÍODO DO ... o limite previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas ... Além disso, o art. 37, I da ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... ão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações ... ) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na atualidade representada no plano ...
-
Aspectos registrais
... em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l8935.htm Acesso em: 15 nov. 2021 ... 25 ... reza a Consolidação das Leis Trabalhistas. A aposentadoria dos notários e registradores ... Getúlio Vargas havia assumido o poder 288 e adotado as classes ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... jurisdicional da constitucionalidade das leis e dos atos normativos do Poder Público é ... Ademais, os recursos ordinários trabalhistas, como é notório, soem conter diversos pedidos ... A 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas, Presidente da República, impunha ao País ...
-
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... do dever-ser ), em numerosas normas trabalhistas editadas de forma diferenciada em favor dos ... 444 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): ... ‘As relações de ... rev. e atual. Rio de Janeiro: Getúlio Vargas, 1988 ... MARINONI, Luiz Guilherme. Novas ...
-
O empregador
... dessas velhas correntes teóricas trabalhistas, não definem empregador rural como empresa, ... , está lançado tanto na Consolidação das Leis do Trabalho, como na Lei do Trabalho Rural ... ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas", 1987, p. 76 ... A respeito da regra do \xC2" ...
-
Ação Sindical e Fins
... 8º). Direitos individuais trabalhistas são, ... conceituação dada pela Consolidação das Leis do Trabalho nos parágrafos do art. 511, é mais ... Democrático (PSD) graças ao apoio de Vargas. Um de seus primeiros atos foi cassar o registro ...
-
História do Brasil
... ão indígena foi proibida em 1570, as leis para tal foram recorrentemente burladas. Os ... documento, que foi compilado por Eugênio Vargas" Garcia, “1810 – Tratado de Comércio e Navega\xC3" ... úlio Vargas não cuidou dos direitos trabalhistas ... 1: Errado. A resistência à mudança ...
-
Remuneração e salário
... 76 da CLT e leis do salário mínimo após 1988) ... @@2 ... salarial de determinadas figuras trabalhistas. Em harmonia a essa primeira acepção, ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas ...
-
Direito constitucional do trabalho
... Guerra Mun-dial, em que as normas trabalhistas, antes leis ordinárias comuns, foram ... Constituinte convocada durante a ditadura Vargas elaborou a Constituição promulgada a ...
-
As transformações do campo judiciário na república
... seguindo uma lógica própria e não as leis de âmbitos externos, especialmente aquelas dos ... ção pretendida pelo governo de Getúlio Vargas parece ter sido outra, pois com o Decreto nº ... ção Brasileira dos Advogados Trabalhistas) assim se manifestou: ... Colocar-se mais ...
-
Relação de emprego - caracterização
... a égide da legislação trabalhista (CLT e leis esparsas) e, até o advento da EC n. 45/2004 ... oriundas das normas jurídicas trabalhistas incidentes. A pesquisa da intenção das partes ... ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 49-50 ... MARANHÃO, Délio, ...
-
Princípios constitucionais do trabalho
... de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e ... trabalhistas), o princípio da justiça social age como um ... Mesmo após o fim da ditadura Vargas (1930-1945), o princípio da auto-nomia sindical ...
-
Introdução
... ções de trabalho ou são de origem estatal (leis, decretos, portarias), ou de origem autônoma ... o Estado Novo por inspiração de Getúlio Vargas, editou-se copiosa legislação protetora do ... principiar a mudança das leis trabalhistas por aquelas que têm por objeto o direito ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ções de trabalho ou são de origem estatal (leis, decretos, portarias), ou de origem autônoma ... o Estado Novo por inspiração de Getúlio Vargas, editou-se copiosa legislação protetora do ... principiar a mudança das leis trabalhistas por aquelas que têm por objeto o direito ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... consensuais, como se observa nos textos das Leis 9.469/1997 (acordo) e 13.140/2015 (mediação), ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... ; AI 0323661-66.2016.8.21.7000; Getúlio Vargas; Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Luiz Felipe ...
-
A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... ainda que o Tribunal de Segurança Nacional apesar de ser regido por leis arbitrárias e injustas seria mais visto como uma Corte do que como um ... ção da Justiça, o nacionalismo econômico e as políticas trabalhistas. Dois capítulos importantes tratam das colônias alemãs que se ...
-
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... complexidade em relação ao conjunto das leis ... Neste sentido, para melhor compreensão ... com a proteção das relações trabalhistas privadas e autônomos. Estes artigos, e aqueles ... criado em 1930, por iniciativa de Getúlio Vargas, com o objetivo de viabilizar o processo de ...
-
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Essa “tendência” surgiu com a Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”) que, no §2º do art. 2º, ampliou a ... Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas em São Paulo/SP e em Processo Civil pela Pontifícia Universidade ...
-
Da advocacia
... , onde atenderá às reclamações trabalhistas mediante o encaminhamento dos reclamantes e ... das causas e a complicação das leis escritas, no particular, a legislação ... ANTONIO CASSOU BARBOSA, LUIZ ALBERTO DE VARGAS, MARIA MADALENA TELESCA e RICARDO CARVALHO FRAGAL ...
-
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... ter normas específicas de direitos trabalhistas por influência do constitucionalismo social ... ítica trabalhista idealizada por Getúlio Vargas, em 1930 ... Constata o autor: ... ia leis ordinárias que tratavam de trabalho de menores ...