as oligarquias em goias
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Relatório e Voto com número 5490508-56.2020.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 28-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL. EDITAL Nº 01/2019. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA BANCA EXAMINADORA. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ATO MOTIVADO. ? A jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que a competência do Poder...
PODER JUDICIÁRIO ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis ... email: ... em Goiás. 2.2 O Coronelismo na República Velha. 2.3 As oligarquias. 2.4 A ... Revolução de 1930. 2.5 A administração política, de 1930 ... -
Editais. Edital-Concurso Docente UEG - São Luís de Montes Belos - 2018 - DiárioOficial
... do edital de abertura no Diário Oficial do Estado de Goiás ... Oficial do Estado de Goiás (DOE) ... a14 de novembro de 2018 ... na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930 e a administração ... política de 1930 até os ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ção da República signiϐicou de algum modo o triunfo das oligarquias agrícolas regionais sobre o Poder Central do Império, a Revolução de ... , tiveram o controle do Judiciário, e, desde então, no Estado de Goiás não houve mais justiça. Trago esse fato particular, repito, apenas como ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Alimentadas da disputa política entre oligarquias" e do referencial do positivismo social de matriz comtiana, as políticas p\xC3" ... Acesso em: 10 abr. 2022 ... 57 OBSERVATÓRIO G. Cartório de Goiás contraria decisão do STF e recusa alteração de registro civil de mulher ... -
Editais. Edital Agente Prisional 2019
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS ... SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) ... DIRETORIA GERAL ... 2.2 O Coronelismo na ... República Velha. 2.3 As oligarquias. 2.4 A Revolução de 1930. 2.5 A ... administração política, de 1930 ...
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Editais. Edital nº. 009, de 28 de outubro de 2022 - SEMAD
ESTADO DE GOIÁS ... SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ... SUPERINTENDÊNCIA DA ... ência em Goiás, o coronelismo na República Velha, as oligarquias, a ... Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os ...
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História do Brasil
... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e parte do Mato Grosso do Sul, mediante mão de obra ... O próprio Getúlio Vargas era parte dessas oligarquias. Nas eleições de 1930, Júlio Prestes obteve 57% dos votos, enquanto a ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... Estado de Mato Grosso ao norte do paralelo de 16°, a do Estado de Goiás a norte do paralelo 13º, e a do Maranhão a oeste do meridiano de 44° ... capitalismo aos monopólios, e sua instrumentalização pelas oligarquias agrário-industriais, favorecendo modelo de Estado centrado na estrutura ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... em remissão à Constituição federal: Acre, Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul 22 , Pernambuco, Rondônia, São Paulo e Tocantins. A ... A desconfiança com os estados, vistos como guetos das oligarquias capazes de capturar a agenda nacional, a tomar-se a República Velha como ... -
Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... Para o referido autor, as oligarquias estão na posição “gozosa”, tendo para si o prazer e o poder, e os ... 1ª ed. Goiânia: PUC- ... Goiás- 2013 ... SOUZA, Edinilsa Ramos de; PERES, Maria Fernanda Tourinho; ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... ública, era o maior partido de oposição do país em face das oligarquias. Por fim, na década de 1960, embora o PCB continuasse soterrado pela ... séculos XVI e XVIII provém das jazidas de ouro de Minas Gerais, Goiás e Bahia e das minas de prata do México e de Potosi, no Alto Peru (atual ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... 1 Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás (UFG). E-mail: cleuler@gmail.com , cleuler@ufg.br ... 2 ... legislação contribuíram para que, em benefício das oligarquias, o novo movimento trabalhista fosse colocado sob o controle do aparato ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... , colocando a necessidade de reprodução da dominação das oligarquias regionais ... Inspirada formalmente na experiência norte-americana de ... Por outro lado, se no ano 2002, oito estados (Alagoas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... , formadoras da jurisprudência, são escolhidos por pequenas oligarquias políticas para cargos de cúpula vitalícios, à revelia da opinião ... Portal do Ministério Público do Estado de Goiás , Cidades, 15 jul. 2009. Disponível em: ... Acesso em: 3 jun. 2010 ...
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Decisões Monocráticas nº 1128439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... , entre outras coisas, a perpetuidade de grupos familiares, ou oligarquias, à frente dos executivos ... Vale registrar, ainda, que o Plenário ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Estado de Goiás ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... do campo, em prol dos embates contra a burguesia e as oligarquias rurais de meados do século XX ... Dessa forma, o efeito foi mais ... , incluindo o atual Estado de Tocantins, que foi desmembrado de Goiás e hoje igura como parte da Região Norte ... 6. 5. 2. 2. Região Centro ...
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Língua portuguesa
... Democracia, direito e liberdade ... Goiânia: Editora da PUC Goiás, 2011, p. 95-6 (com adaptações) ... (Escrivão de Polícia/DF – ... -se-ão com a colonização mercantilista, o coronelismo, as oligarquias, amparado por um Estado autoritário e burocrático, e manifesta por meio ...
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O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... Grande do Norte, 4,1779; Sergipe4,1553; Distrito Federal, 0,6902; Goiás, 2,8431; Mato Grosso, 2,3079; Mato Grosso do Sul, 1,3320; Espírito Santo, ... 44-5 ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... serviço das oligarquias ...
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Ética, filosofia e prática jurídica para legisladores principiantes
Opinião: Ética, filosofia e prática jurídica para legisladores
... uma cadeira num Parlamento é vastamente utilizada pelas oligarquias dominantes, que se valem de argumentos pseudojurídicos como argumentos de ... de lei da prefeitura na Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás, onde eu era vereador na ocasião, que tinha como objetivo extinguir as ... -
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... do Quilombo dos Kalunga , localizado no alto da Serra da Contenda, Goiás, em área próxima dos Estados de Tocantins e da Bahia. Fundado há 250 ... Deu-se então que a burguesia agrária, originada nas oligarquias dos coronéis e soisticada no capital inanceiro trazido das grandes ...
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Acórdão Nº 3921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... Estado de Goiás, nada impede o aditamento da ação direta para ... que seus objetos ... pelas oligarquias. É precisamente aqui que reside a fonte material de ... competência dos ...
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O 'Alasca Brasileiro': Debates sobre a autonomia do acre na imprensa e no Congresso Nacional Em 1909
O objetivo deste artigo é analisar os debates frente à situação jurídica do Território Federal do Acre e as reivindicações locais por autonomia econômica e política no início do século XX. Para tanto, foi analisada uma polêmica envolvendo a imprensa carioca e o deputado federal Justiniano José de Serpa (1852-1923). Em 22 de novembro de 1909, Serpa proferiu um discurso na Câmara federal traçando...
... ter densidade demográica superior aos estados do Pará e Goiás. Sobre as rendas do Acre, apontava que, só no ano de 1907, a União ... na Câmara dos deputados, para justiicar a rejeição das oligarquias em incorporar o Acre como estado da Federação. Por outro lado, os ... -
Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... , Amanda, pela minha esposa, pelos meus pais , pelo meu estado de Goiás, pelo futuro do Brasil, eu digo sim.” 7 [grifou-se] ... Essa escolha ... no âmago da pulsão histórica brasileira, o golpismo das oligarquias políticas, elite política e social, proprietárias de terras, ... -
Acórdão Nº 7151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... dessas associações, na linha do que aqui propôs o Estado de Goiás e o ... Estado do Rio de Janeiro ... Por outro lado, se a atividade for ... local pelas oligarquias. É precisamente aqui que reside a fonte material de ... competência dos ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... Finda a República Velha, sustentada basicamente pelas mesmas oligarquias que detinham o poder econômico no Império, promulgou-se a Constituição ... Goiânia: Universidade Federal de Goiás, jul.-dez., 2005.pp. 7-12, vol. 8, n. 2 ... 20 TAMASO, Izabela. Dossiê ...