as redes sociais consumo e cidades globais
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... íduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e ... ambientais locais, regionais, nacionais e globais; ... VIII - o reconhecimento e o respeito à ... ções de ensino e de seus cursos, nas redes pública e privada, observarão o cumprimento do ... ção acerca da redução de padrões de consumo, da reutilização de materiais, da separação ... mudanças climáticas e seus impactos nas cidades e no meio rural, com a participação dos Poderes ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... Nacional de Trânsito, do Ministério das Cidades, com eventual participação de outras entidades ... centésimo, inclusive, maior que o consumo energético correspondente à meta de eficiência ... acordo com as tendências tecnológicas globais; ... IV - automatizar o processo de manufatura e ... IV - organizações sociais, qualificadas conforme a Lei nº 9.637, de 15 de ... b) criação e fomento de redes de desenvolvimento que envolvam o desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção de esforços e recursos em programas sociais para reduzir os problemas de saúde, ... redes de criação, absorção e transferência efetiva ... de linhas de transmissão e ampliar o consumo de álcool carburante, de 8,5 bilhões de litros ... renda, especialmente na periferia das cidades, em favelas e cortiços, com a construção de ... União, há uma redução nos dispêndios globais, no caso, de 3% em termos reais entre 1980 a ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o ... ao atendimento dos interesses de grupos sociais e econômicos específicos, negando-se a grande ... e o espaço urbano em meros objetos de consumo. Os agrupamentos que detêm maiores níveis de ... caracteres no panorama das sociedades globais ... A presente pesquisa debate dois ... O papel das redes ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e as principais perspectivas de mudanças sociais – e, em consequência, jurídicas – ... formação e cumprimento dos contratos de consumo na atualidade. Não há como imaginar a eficácia ... concreta das periferias das grandes cidades – os “puxadinhos” – só veio a “existir ... , a comunicação, facilitada pelas redes globais, determina uma maior vulnerabilidade ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... dessa forma, e é assim em muitas cidades brasileiras. Compra-se um lote em duas famílias ... no seio da sociedade civil, movimentos sociais de moradia e organizações de categorias ... pudessem comprar carros e outros bens de consumo duráveis. Houve abertura para a entrada no país ... e do Governo do Estado a instalação de redes de energia elétrica, de água e de esgoto, de ... pela pandemia do Covid 19, com severas e globais medidas restritivas ao direito de ir e vir do ...
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Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... 1,2 milhões de pessoas, habitam nestas cidades e viram suas vidas afetadas. Mais dois mil ... Provocou danos econômicos, sociais e ambientais graves e tirou a vida de 19 pessoas ... de lama tornou a água imprópria para o consumo, além de reduzir a quantidade de oxigênio ... globais. Em conjunto, eles forneceriam o esqueleto ou a ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... POST) PODEM SER MOLDADAS POR FINALIDADES SOCIAIS ... JUSTIFICAÇÃO MATERIAL. AS FINALIDADES ... cidades de Jupi e de Betânia do ... Estado de ... e audiovisual proliferam e convergem em redes de IP ... É preciso, portanto, uma avaliação ... prioridades de consumo dos cidadãos brasileiros. A democratização do ... ção pessoal da realidade e exigências globais. Elas diferem do ... comportamento natural do ... -
Geografía
... á-las: estamos diante de construções sociais e criações políticas ... David Harvey. El ... japonês, apesar da sua qualidade de consumo, sofre também retração ... (4) A queda nas ... cidades brasileiras. O Atlas do Saneamento do IBGE é ... , 75% estão concentradas nas cinco maiores redes: Mercadona, Eroski, Carrefour, Auchan e Dia. Tal ... , acerca das redes de produção e consumo globais. (1) Os processos de produção de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... controlar a maneira pela qual os atores sociais podem se envolver; (ii) Liberal-democrático , ... , modelo que depende muito do papel das redes sociais no governo, com o Estado sendo apenas um ... cidades fortalecem cada vez mais a cooperação com os ... Das condições globais, passando pela revisão das estratégias ... e lingua-gem, passando pela recusa de consumo de drogas ou abuso de substâncias que possam ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e ... e acertado, relacionado a estruturas sociais específicas da Antiguidade que dispunham de ... ção entre estruturas sociais diversas, redes geográficas e os padrões de sociabilidade ... condições em termos de água para consumo, porém um ensinamento: a cidade não consegue ... Das cidades-estado às cidades-globais ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento dessa noção é feita ... ítica ; que cumpre as suas funções sociais; com espaços públicos de qualidade ; com ... Como as crises globais estão cada vez mais complexas e ... com padrões sustentáveis de produção, consumo, transporte e desenvolvimento de assentamentos; ... é uma rede internacional que agrega redes e organizações internacionais da sociedade ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho ... partilhava o governo com outros corpos sociais, entre eles conselhos e tribunais, órgãos em ... encerraria apenas em 1492 -, buscaram tecer redes de alianças na Europa para se fortalecerem ... E, por vontade própria ou induzida a seu consumo, a Corte portuguesa foi seduzida pelos novos ... como potência regional de pretensões globais, já indicavam ser necessário afastar as ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... de desenvolvimento aplicáveis às cidades, na busca de uma maior sustentabilidade. No ... sociais e culturais e gerar liberdade de vida e ... Com a maciça adoção de redes de internet de alta velocidade, um profissional ... e controlados por um punhado de empresas globais, a computadores desktop baratos e telefones ... , no que diz respeito à apologia do consumo desenfreado. Clama-se por um novo conceito de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... – analisado à luz de suas condições sociais. 41 ... O segundo, a seu turno, inicia sua obra ... 11. Comenta: “Vemos como todas as cidades, embora em paz com as vizinhas, preservam seus ... bem sucedido e de efeitos parcialmente globais, com impactos paradigmáticos em diversos locais ... ável 172 graças à alavancagem do consumo massificado e a reorganização social em torno ... , em 1996, partem da consideração das redes como substratos de uma nova morfologia das ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... ócios conscientes e mitigador de riscos sociais negativos. Desta forma, este artigo trará o ... , sua importância no alcance das metas globais da Organização das Nações Unidas, e uma breve ... – Redução das desigualdades; 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; 12 – Consumo e ... anuais de políticas do Pacto 14 ; das redes locais 15 ; dos fóruns de aprendizagem 16 e, ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... ços, tornando-os acessíveis a classes sociais" mais baixas 13 ... Novas formas de organiza\xC3" ... custos e tornando acessíveis bens de consumo a camadas mais alargadas da população ... em uma rede global de interação entre redes empresariais 23 ... Inovação 24 , segundo ... à integração do mundo mediante redes globais de instrumentalidade, tendo como resultado a ... no fornecimento de serviços para criar cidades e comunidades mais inteligentes e mais ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... ção são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado ... As mulheres sustentam, majoritariamente, as redes" solidárias que trabalham pela inclusão de crian\xC3" ... -se dos setores de ponta de bens de consumo duráveis, que se concentram em São Paulo, o que ... ços institucionais, sobretudo os mercados globais" e as sedes das corporações. Há, ainda, a exist\xC3" ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... As redes sociais não causaram esses movimentos, mas os ... se queremos fazer justiça às realidades globais, teremos de considerar três pontos: (1) O ... como a wi-fi gratuita e projetos de cidades inteligentes ( smart cities ) ... Sobre ... consumo, ou mesmo visando à garantia da segurança ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... ção e o triunfo da sociedade de consumo, cidades como o Rio de Janeiro têm apostado em modelos ... ões entre indivíduos que exercem papéis sociais e ocupam lugares cada vez mais distantes entre si ... aos efeitos globais", notoriamente não pretendidos e imprevistos, e n\xC3" ... sociedades “ocidentais” que dominam as redes globais. A proliferação das escolhas de ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... mudanças econômicas e transformações sociais na Europa. Sérgio Torres Teixeira, ao estudar as ... o fato de que as mudanças climáticas globais trazem graves implicações sociais e econômicas ... seus lucros pela produção e pelo consumo; os Estados por meio da arrecadação tributária ... internetworking , ou seja, ligação entre redes e gateways que usam protocolo TCP/IP; esta ... (254) negocia hospedagem em várias cidades do mundo, sem que tenha qualquer apartamento ...
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... : Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do ... Nas sociedades de consumo e de cultura de massa, o uso do patrimônio, a ... reproduzir as diferenças entre os grupos sociais, consoante García Canclini (1999) ... Nessa ... de hotéis internacionais, aeroportos, redes de fast food , shopping centers e parques ... ão de incertezas em decisões com efeitos globais. Ao contrário dos velhos riscos, os quais ... -
Conceitos e desdobramentos
... As necessidades sociais com os relacionamentos conduzem a criação dos ... para demonstrar as inter-relações globais que ocorrem por meio das tecnologias da ... Com o desenvolvimento das relações nas redes 89 virtuais, a população estabelece ... impostos pela crescente necessidade de consumo. Num mundo caracterizado por um grande volume ... de natureza material: Imóveis como as cidades históricas, sítios arqueológicos e ...