Asilo Político
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Rússia começa a convocar reservistas, em meio a fuga de jovens e falta de estrutura de treinamento
... quinta-feira, o governo da Alemanha afirmou que est pronto para dar asilo a reservistas russos que queiram desertar e "estejam ameaados por medidas ...
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Acórdão Nº 1709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... histórica, político ou fática, como por exemplo, a comprovação de pedido ... de asilo ...
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Acórdão Nº 1684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... se trata de crime político ou de opinião; os fatos são puníveis com pena ... superior a 2 (dois) ... anistia, graça, refúgio ou asilo territorial no Brasil (Lei n. 13.445/2017, art ... 6. Requisitos dos ...
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Acórdão, Processo nº 5027413-43.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-05-2022
... 3); ... c) “[e]m razão do conturbado momento político que o país enfrenta, qualquer tipo de serviço público prestado, ... 6); ... e) “para conseguir o asilo político via administrativa pelo Brasil, o prazo médio para o serviço ...
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Livro esmiúça apoio da ditadura a pinochet
... relaes com Argentina, Brasil e outros pases, limitando-se a oferecer asilo poltico a exilados.Alm da geopoltica, o abrigo aos expatriados constitua o ...
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Volta do Talibã ameaça espaço conquistado por atletas mulheres do Afeganistão
... tiveram que fugir dos treinamentos preparativos na Itlia e pedir asilo poltico na Noruega, abandonando antes da abertura o sonho olmpico. O ...
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Porta-bandeira do Afeganistão na Olimpíada, corredora tem história de vida marcada pelo Talibã
... tiveram que fugir dos treinamentos preparativos na Itlia e pedir asilo poltico na Noruega, abandonando antes da abertura o sonho olmpico. O ...
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Olimpíada: Tóquio destaca a tradição em cerimônia de abertura sóbria, com protocolos e sem público
... , onde foi mantido em crcere privado por seus treinadores at buscar asilo poltico em solo brasileiro.Aps o desfile, artistas de diferenas partes do ...
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Advogada conclama a nação para defender juízes contra insultos de Trump
Advogada pede que sociedade defenda juízes dos ataques de Trump
... Mas insultar membros do Judiciário, o único poder não político do governo, é inaceitável, diz a advogada e ex-juíza Shira Scheindlin, ... um juiz que bloqueou o decreto presidencial que pretendia negar asilo político a pessoas que atravessam a fronteira ilegalmente. Trump ... -
Volta do Talibã ameaça espaço conquistado por atletas mulheres do Afeganistão
... tiveram que fugir dos treinamentos preparativos na Itlia e pedir asilo poltico na Noruega, abandonando antes da abertura o sonho olmpico. O ...
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Volta do Talibã ameaça espaço conquistado por atletas mulheres do Afeganistão
... tiveram que fugir dos treinamentos preparativos na Itlia e pedir asilo poltico na Noruega, abandonando antes da abertura o sonho olmpico. O ...
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Volta do Talibã ameaça espaço conquistado por atletas mulheres do Afeganistão
... tiveram que fugir dos treinamentos preparativos na Itlia e pedir asilo poltico na Noruega, abandonando antes da abertura o sonho olmpico. O ...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... bvias perseguies polticas, deixo minha sugesto para que ele solicite asilo poltico em algum dos pases com os quais seu governo manteve polidas e ...
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Aplicação do direito estrangeiro
... • o pluralismo político (art.1º, V); ... • prevalência dos direitos humanos (art.4º, II); ... • concessão de asilo político (art.4º, X) ... Todas essas regras, exemplificativamente ...
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Título I - dos princípios fundamentais
... v. Art. 170 da CF/1988 ... V – o pluralismo político ... v. Art. 17 da CF/1988 ... v. Lei 9.504/1997 – Estabelece normas ... X – concessão de asilo" político ... v. Art. 3º, II, da Lei 9.474/1997 ... v. Lei 9.029/1995 \xE2\x80" ...
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Alexandre de Moraes vê risco de fuga e mantém prisão de Daniel Silveira
... a situação foi agravada pela notícia de que Silveira teria pedido asilo político fora do Brasil ... "Em que pese as informações desencontradas ...
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Alexandre de Moraes vê risco de fuga e mantém prisão de Daniel Silveira
... e que a situao foi agravada pela notcia de que Silveira teria pedido asilo poltico fora do Brasil."Em que pese as informaes desencontradas dos ...
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Decisão da Presidência nº 116609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2013
... o trancamento de qualquer ação penal e o reconhecimento de asilo político ... Na peça, contudo, não foram apontados o ato atacado, os ...
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Acórdão, Processo nº 5004182-33.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... II -prevalência dos direitos humanos; ... X -concessão de asilo político. Em cumprimento aos comandos constitucionais, foi editada a Lei ...
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Decisões Monocráticas nº 116609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2013
... o trancamento de qualquer ação penal e o reconhecimento de asilo político ... Na peça, contudo, não foram apontados o ato atacado, os ...
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Quem é Patrícia Lélis, brasileira procurada pelo FBI por aplicar golpe milionário como falsa advogada nos EUA
... sendo "procurada" pelo FBI por mesmo o governo sabendo que estou em asilo politico em outro pais" ... De acordo com a acusao, Patrcia se passou por ...
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O requerimento do ex-presidente Lula à ONU e as ações penais no Brasil
O requerimento de Lula à ONU e as ações penais no Brasil
... Direitos Humanos da ONU, pode ser a justificativa para um pedido de asilo político na Embaixada de outro país, por exemplo, Uruguai ou Cuba ... -
Lula e as ditaduras do brics
... de outras guerras " basta ver como ucranianos conseguem facilmente asilo poltico nos EUA, algo praticamente impossvel para srios. Entre os povos ...
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Prefácio
... Enfim, aborda os tópicos da cooperação internacional e do asilo político (capítulos XIII-XIV) ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb ...
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México acusa bolívia de intimidar diplomatas
... A vigilncia comeou depois de o ex-presidente Evo Morales aceitar o asilo poltico oferecido pelo Mxico, segundo a reclamao.De acordo com a Misso ...