aspirante
-
Decreto nº 9.049 de 12/05/2017. Regulamenta a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, para a Aeronáutica e dispõe sobre as promoções dos aspirantes a oficial e dos oficiais temporários do Comando da Aeronáutica.
... Art. 11. A CPO poderá solicitar, em qualquer tempo, a oficial habilitado a emiti-los, conceito e informação sobre oficial ou aspirante a oficial, para inclusão deste em quadro de acesso ou sua habilitação para realizar curso regulamentar de carreira ... Art. 12. As normas para ...
-
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... § 1º O compromisso de Guarda-Marinha ou Aspirante-a-Oficial é prestado nos estabelecimentos de formação, obedecendo o cerimonial ao fixado nos respectivos regulamentos ... § 2º O ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Primeiro-Tenente PM ... Segundo-Tenente PM ... PRAÇAS ESPECIAIS ... Freqüentam o Círculo de Oficiais Subalternos ... Aspirante-a-Oficial PM ... Excepcionalmente ou em reuniões sociais, têm acesso ao Círculo de Oficiais ... Aluno-Oficial PM ... CÍRCULO DE PRAÇAS ...
-
Em vigor
Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981. Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
... a um estágio de instrução e de adaptação com duração de até 10 (dez) meses, durante o qual serão equiparados a Guarda-Marinha ou a Aspirante-Oficial, fazendo jus somente à remuneração correspondente ... Parágrafo único - O estágio de instrução e adaptação deverá, ...
-
Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... VI - se Guarda-Marinha, Aspirante a Oficial ou praça com estabilidade assegurada, for a ela indicado ao Comandante de Força Singular respectiva, em julgamento de Conselho de ...
-
Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... ARTIGO 16 ... O estudante reservista de 1ª ou 2ª categoria, aspirante-a-oficial, guarda-marinha, oficial da reserva de 2ª classe ou não remunerada (inclusive das Fôrças Auxiliares reservas do Exército) de qualquer ...
-
Pearson lança Pearson+, aspirante a 'Netflix para livros didáticos'
RIO - A Pearson, companhia do setor educacional de origem britânica, apresentou recentemente o Pearson+, aplicativo para desktop e celular que oferecerá livros didáticos digitais do catálogo da empresa por meio de um modelo de assinatura de dois nív...
-
O sincericídio do aspirante a ministro
‘NÃO DÁ TEMPO DE LER TUDO’ Cotado para assumir o Ministério do Turismo, o deputado Marx Beltrão (PMDB-AL) vem alardeando no governo e no Congresso que não há motivo para ser condenado no processo a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por f...
-
Lei nº 2.370 de 09/12/1954. REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.
... A transferência de praça para a reserva no pôsto de 2º tenente será feita por decreto ... Art. 4º Para os fins desta lei, o aspirante a oficial e o guarda-marinha ficam equiparados a 2º tenente ... DA SITUAÇÃO DE INATIVIDADE ... CAPÍTULO I ... Da Agregação ... Art. 5º A ...
-
Acórdão nº 2015/0180118-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... com sua aprovação nos testes físicos a que veio a ser submetido com notas máximas ... 4. É de interesse do aspirante ao cargo público "e da Administração que o candidato ...
-
Aspirante a uma vaga na câmara, filha de roberto jefferson arrecadou r$ 4 milhões
Clarissa garotinho declara r$ 662 mil, e entre doadores estão construtoras como queiroz galvão e oas Aspirante a uma cadeira na Câmara dos Deputados, a vereadora do Rio Cristiane Brasil (PTB) é a líder de arrecadação entre os que disputam uma vaga na...
-
Aspirante a galã, João Mader, filho de Malu Mader e Tony Bellotto, termina namoro com dentista
Agência O Globo -Tem galã solteiro na praça! Filho mais velho de Malu Mader e Tony Belloto, João Mader, de 26 anos, não está mais comprometido. Chegou ao fim seu namoro com a cirurgiã dentista Aline Lettieri, de 28. Eles estavam juntos desde o ano p...
-
Acórdão nº 2014/0220649-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 08/06/2016 ... Superior Tribunal de Justiça ... somente se dará por meio de promoção do aspirante-a-oficial ao ... posto inicial de 2° Tenente ou mediante concurso entre os ...
-
Decreto nº 10.742 de 05/07/2021. Regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.
... I – à de aspirante a oficial ou guarda-marinha, para os cadetes do Exército e da Aeronáutica, aspirantes de marinha e alunos dos Centros de Preparação de Oficiais ...
- Acórdão nº 2014/0274612-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Aspirante a modelo, filho caçula de Fabiana Karla posa para ensaio clássico da 'camisa molhada' e arranca suspiros
Agência O Globo -Caçula dos três filhos de Fabiana Karla, Samuel Simões, de 22 anos, já vinha chamando atenção pela beleza na web. Aspirante a modelo, o rapaz voltou a encantar seus seguidores posando para um ensaio de camisa molhada, um clássico do ...
-
Aspirante da Marinha morre em piscina da Escola Naval
O Globo RIO - Um aspirante da Marinha morreu quando praticava travessia submersa na piscina da Escola Naval, no Centro. O 1º Distrito Naval informou, por nota, que Vítor Lauria Pinto da Silva, aluno do 2º ano, estava no período de lazer na piscina ju...
-
Acórdão nº 2008/0277372-2 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. Afasta-se a alegada negativa de prestação jurisdicional quando o recorrente não descreve, especificadamente nas razões de inconformismo, quais os tópicos que foram omitidos na decisão vergastada e que não foram apreciados. Situação que esbarra no óbice da Súmula nº 284/
... Situação que esbarra no óbice da Súmula nº 284/STF ... PREVIDENCIÁRIO. COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. ASPIRANTE À VIDA RELIGIOSA. ATIVIDADE LABORATIVA. CÔMPUTO. POSSIBILIDADE ... 1. O Superior Tribunal de Justiça possui compreensão no sentido de que o ... -
Marinha abre inquérito para apurar morte de aspirante
De acordo com a Marinha, o rapaz recebeu os primeiros socorros, tanto na piscina quanto no Departamento de Saúde da Escola Naval. Ele foi removido numa ambulância para o Hospital Naval Marcílio Dias, onde foi atendido na emergência, mas morreu às 19h...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... II - do ato da designação ou declaração, da apresentação atendendo convocação para o serviço ativo, para a Guarda-Marinha ou Aspirante-a-Oficial; ... III - do ato da nomeação ou promoção a Oficial, para o Suboficial ou Subtenente; ... IV - do ato da promoção, classificação ou ...
-
Aspirante a modelo, filho caçula de Fabiana Karla posa para ensaio clássico da 'camisa molhada' e arranca suspiros
Agência O Globo -Caçula dos três filhos de Fabiana Karla, Samuel Simões, de 22 anos, já vinha chamando atenção pela beleza na web. Aspirante a modelo, o rapaz voltou a encantar seus seguidores posando para um ensaio de camisa molhada, um clássico do ...
-
Lei nº 13.459 de 26/06/2017. Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
... Art. 37-A. Concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde e Capelães, o Aspirante-a-Oficial será promovido ao posto de Segundo-Tenente após o cumprimento dos requisitos da graduação, na primeira data de promoção, ...
-
Acórdão nº 1998/0077140-9 de T6 - SEXTA TURMA
... º da Lei nº 9.487/95, regulamentada pela LC nº 137/95, aos titulares dos postos de Coronel, Tenente Coronel, Major, Capitão, Tenente e Aspirante da Polícia Militar de Santa Catarina. Precedentes ... 2. Recurso improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
-
Decreto nº 4.502 de 09/12/2002. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO - R-68.
... Art. 8º A inclusão ou reinclusão na Reserva de 2ª Classe decorrerá: ... I - da declaração de aspirante-a-oficial da reserva: ... a) cadete do último ano que, havendo concluído com aproveitamento todas as disciplinas curriculares propriamente ...
-
DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... e) reinclusão de militares; ... f) declaração de aspirante-a-oficial; ... g) nomeação e designação de militares para cargos de comando, chefia e direção, de oficiais de seu gabinete, para órgãos ...