aspirante a membro
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Decreto nº 9.049 de 12/05/2017. Regulamenta a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, para a Aeronáutica e dispõe sobre as promoções dos aspirantes a oficial e dos oficiais temporários do Comando da Aeronáutica.
... a emiti-los, conceito e informação sobre oficial ou aspirante a oficial, para inclusão deste em quadro de acesso ou sua habilitação ... -Maior da Aeronáutica, as reuniões da CPO serão presididas pelo membro, nato ou efetivo, de maior precedência hierárquica ... § 2o Quando ...
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Acórdão Nº 0007973-98.2013.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-07-2021
... que pode haver progressão da lesão auditiva apresentada pelo aspirante (perda auditiva neurossensorial bilateral), bem como manifestação de ... , pode acarretar caso haja necessidade de sustentação com o membro inferior esquerdo.Pois bem.Conquanto a exigência de aptidão física e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... O interstício mínimo de permanência em cada pôsto é: ... Aspirante ? 6 meses; ... 2º Tenente ? 2 anos; ... 1º Tenente ? 3 anos; ... , ou parte de doente, poderá justificar ausência de qualquer membro da Comissão de Promoções de Oficiais, durante os períodos de trabalho ...
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Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - do ato da declaração, para o Aspirante-a-Oficial; ... III - do ato da promoção a Oficial, para o Subtenente; ... I - encarregado ou participante de missões especiais; ... II - membro de delegação, comitiva ou representação de natureza militar, ...
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Decreto nº 3.998 de 05/11/2001. REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... aspirante-a-oficial que, na turma de formação respectiva, for o último ... presididas pelo Oficial-General de maior precedência hierárquica, membro da Comissão ... Art. 58. À Comissão de Promoções de Oficiais ...
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Acórdão Nº 0020329-24.2020.5.04.0025 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. Constatada contradição no Acórdão, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração interpostos pela parte ré, nos termos da fundamentação.
... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ... -
Leilão de Neymar: médicos que pagaram R$ 700 mil por viagem com Virginia Fonseca já foram investigados; entenda
... de Medicina do estado de So Paulo (Cresmesp), e que ele era "aspirante a membro em treinamento" por meio da instituio. Em meio s denncias, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... VILSON SILVA 68.089-021 Major QAOBM Membro ... NOEL MARQUES DA SILVA 104.797-021 1° Tenente QAOBM Membro ... ANDRÉ ... Coronel PM ... Presidente ... NICKY FELIX CAVANA 970.45-021 Aspirante PM Membro ... MARCELO OLIVEIRA MACIEL 891.57-021 Sargento PM Membro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6477, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre o Conselho de Disciplina Na Policia Militar e No Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... Conselho de Disciplina é destinado a julgar da incapacidade do Aspirante-a-Oficial PM ou BM e das demais praças da Polícia Militar e do Corpo de ... a) estiver inscrita como seu membro; ... b) prestar serviços ou angariar valores em seu benefício; ... c) ...
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Ação civil pública (PTM de juazeiro/PRT 5ª região ? procurador do trabalho josé adilson pereira da costa) ? pro matre de juazeiro
... cirurgiões cardiovasculares, tendo como responsável pelo serviço membro titular ou especialista da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular ... Departamento e, pelo menos, mais um membro titular ou membro aspirante do DHA ... Centro de Referência II ... São hospitais que realizam ...
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Acórdão Nº 0020789-58.2019.5.04.0732 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932 DO CPC. REGIME COMPENSATÓRIO. HORAS EXTRAS HABITUAIS. INVALIDADE. A prestação habitual de horas extras acarreta a invalidade do regime de compensação semanal. Aplicação da Súmula 85, IV, do TST. Decisão monocrática conforme o art. 932 do CPC e a Súmula 435 do TST. Agravo interno desprovido.
... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ... -
Acórdão Nº 0020329-24.2020.5.04.0025 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ... -
Acórdão Nº 0020876-68.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
HORAS IRREGULARMENTE COMPENSADAS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INSALUBRIDADE. É inválido o regime compensatório adotado, diante da realização de labor insalubre. Entendimento consubstanciado nas Súmulas 85, VI, do TST e 67 deste Tribunal Regional.
... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ... -
Acórdão Nº 0020643-33.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. Reconhecida a responsabilidade subsidiária, em face do contido na Súmula nº 331, V, do TST. O tomador dos serviços somente responderá por eventuais créditos devidos à reclamante após esgotada a possibilidade de execução em relação à devedora principal.
... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ... -
Acórdão Nº 0020789-58.2019.5.04.0732 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-08-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS NO ACÓRDÃO. Não evidenciados no Acórdão vícios a serem sanados pela estreita via dos embargos de declaração (art. 897-A da CLT), a rejeição destes é medida que se impõe, máxime quando a parte deles se utiliza de forma inadequada, deduzindo vício inexistente visando modificar o mérito da decisão. Forçoso reconhecer que os...
... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ... -
Acórdão Nº 0020746-43.2019.5.04.0661 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Tribunal Pleno, 03-12-2020
... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ...
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Acórdão Nº 0020231-66.2020.5.04.0016 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. MODALIDADE BANCO DE HORAS. NULIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. É nulo o regime de compensação de jornada, na modalidade banco de horas, pactuado em atividade insalubre sem que haja a licença prévia das autoridades competentes, conforme exigido pelo art. 60 da CLT. Aplicação da Súmula 85, VI, do TST e da Súmula 67 deste Tribunal. Ademais, o cancelamento das...
... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ... -
Acórdão Nº 0020596-62.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... com o Chile e, também, à pretensão de ingresso do Brasil como membro da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ...
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Acórdão Nº 0020195-28.2019.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO. CONTEXTO FÁTICO E JURÍDICO QUE NÃO AUTORIZA A APLICAÇÃO DA MEDIDA. A dispensa do empregado por justa causa é medida extrema, que macula a vida profissional do trabalhador, razão pela qual exige prova robusta por parte do empregador, a quem incumbe o ônus probatório, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC. A ausência de prova quanto ao...
... com o Chile e, também, à pretensão de ingresso do Brasil como membro da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ... -
Acórdão Nº 0021374-38.2019.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. HORAS EXTRAS HABITUAIS. INVALIDADE . A prestação habitual de horas extras acarreta a invalidade do regime de compensação semanal. Aplicação da Súmula 85, IV, do TST.
... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ... -
Acórdão Nº 0020456-22.2020.5.04.0102 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ...
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Acórdão Nº 0020452-73.2020.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO EM NORMA COLETIVA. A redução do limite mínimo de uma hora para repouso e alimentação do empregado só pode ser feita por ato da autoridade competente e, ainda assim, se observadas as estritas condições estabelecidas no art. 71, §3º, da CLT. Não atendidos os requisitos legais para a redução do intervalo, não prevalece a autonomia negocial coletiva, quando mais
... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ... -
Acórdão Nº 0020911-87.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2021
... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ...
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Acórdão Nº 0021047-80.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DONO DA OBRA. DMAE. Verificada a incúria do tomador dos serviços na fiscalização do cumprimento da legislação social pela prestadora, deve ser decretada a sua responsabilidade solidária quanto aos direitos violados dos trabalhadores. A responsabilidade resta verificada pela má escolha e total omissão no dever mínimo de fiscalização, encontrando respaldo no art.
... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ... -
Acórdão Nº 0020797-98.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO. ATIVIDADE EXTERNA. ART. 62, I, DA CLT. Inviável o enquadramento do empregado na exceção do art. 62, I, da CLT, quando a prova oral/testemunhal revela que existia possibilidade de controle e fiscalização da jornada de trabalho por parte da ré. Devidas as horas extras postuladas. Recurso do autor parcialmente provido, no item.
... firmado com o Chile em 2018, e para sedimentar a posição de aspirante a membro da OCDE, em 21 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto ...