aspirantes a modelo
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... II - os Aspirantes da Escola Naval, os Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras e da ... por lei específica do ente federativo, que estabelecerá seu modelo de gestão e poderá prever outros direitos, como saúde e assistência, e ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... único- Os militares são alistáveis, desde que oficiais, aspirantes a oficiais, guardas-marinha, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou ... previamente designado, requerimento em fórmula que obedecerá ao modelo aprovado pelo Tribunal Superior ... ARTIGO 44 ... O ...
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... 4º , que sejam reservistas de 1ª ou 2ª categoria, aspirantes-a-oficial, guardas-marinha ou oficiais da reserva de 2ª classe ou não ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0832938-78.2022.8.19.0021 (Fazendária), 22-05-2023
PROCESSO: 0832938-78.2022.8.19.0021 RECORRENTE/AUTOR: MYLENA FERREIRA DA SILVA RECORRIDO/RÉU: SUPER PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP Magistrado: Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior VOTO Adoto o relatório da sentença: "Alega a parte autora, em síntese que: a) foi convidada pelo réu a participar de uma seleção para modelo; b) foi informada que tinha sido selecionada, porém,...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Art. 121. Os oficiais, aspirantes a oficial e guardas-marinha, da reserva de 2ª classe ou não remunerada, ... Art. 258. O modelo de certificado de Dispensa de Incorporação, Anexo D, entrará em vigor a ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Suboficiais, Subtenentes, Aspirantes, Cadetes, Sargentos e alunos do Centro de Formação de Oficiais da ... data da emissão da requisição, aplicável à respectiva marca, modelo e ano de fabricação ... § 2º O seguro será calculado sobre o valor ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... o Índice de Conteúdo Regional no momento do lançamento do novo modelo ... Coeficiente de desvio sobre as exportações - ?Flex?: relação ... 8414.90.10 ... 8414.90.20 ... De ventiladores ou coifas aspirantes ... 8414.90.31 ... Pistões ou êmbolos ... 8414.90.33 ... Blocos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... pela Repartição competente da Arma ou Serviço (exceto a dos Aspirantes, que deve ser organizada pelos Corpos) e remetida à Comissão de ...
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LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... II - os Aspirantes da Escola Naval, os Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras e da ... por lei específica do ente federativo, que estabelecerá seu modelo de gestão e poderá prever outros direitos, como saúde e assistência, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001146-67.2017.5.07.0032), 2018-02-02
... 1499443 - Pág. 1) ... Como se vê, aludido documento cuida-se de modelo-padrão, utilizado pela reclamada no processo admissional de aspirantes a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001329-38.2017.5.07.0032), 2018-02-07
... 1499443 - Pág. 1) ... Como se vê, aludido documento cuida-se de modelo-padrão, utilizado pela reclamada no processo admissional de aspirantes a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001105-03.2017.5.07.0032), 2018-02-07
... 167b223 - Pág. 1) ... Como se vê, aludido documento cuida-se de modelo-padrão, utilizado pela reclamada no processo admissional de aspirantes a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001090-34.2017.5.07.0032), 2018-02-07
... 0133428 - Pág. 1) ... Como se vê, aludido documento cuida-se de modelo-padrão, utilizado pela reclamada no processo admissional de aspirantes a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001272-20.2017.5.07.0032), 2018-02-02
... 4573ac6 - Pág. 1) ... Como se vê, aludido documento cuida-se de modelo-padrão, utilizado pela reclamada no processo admissional de aspirantes a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001270-50.2017.5.07.0032), 2018-02-07
... 096a610 - Pág. 1) ... Como se vê, aludido documento cuida-se de modelo-padrão, utilizado pela reclamada no processo admissional de aspirantes a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001113-77.2017.5.07.0032), 2018-02-02
... 068b995 - Pág. 1) ... Como se vê, aludido documento cuida-se de modelo-padrão, utilizado pela reclamada no processo admissional de aspirantes a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001145-82.2017.5.07.0032), 2018-02-02
... 059428a - Pág. 1) ... Como se vê, aludido documento cuida-se de modelo-padrão, utilizado pela reclamada no processo admissional de aspirantes a ...
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DECRETO Nº 34999, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1954. Aprova 2 Parte do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exercito .
... 4) ... Art. 3º - Blusões: ... Para oficiais, aspirantes a oficial, subtenentes e sargentos ... a) De brim verde oliva ... - Em ... Art. 4º - Boné: ... a) Modelo: ... - Compõe-se de armação, carneira, jugular, botões, cinta com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1005-45.2017.5.07.0033)
... Foi consignado que o documento anexado à inicial, trata-se de um modelo-padrão apresentado a todos os aspirantes a emprego, no qual, a depender ...
- A verdadeira Primavera Árabe saudita
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001256-63.2017.5.07.0033), 2018-02-07
... bf54b7d - Pág. 3) ... Como se vê, aludido documento cuida-se de modelo-padrão, utilizado pela reclamada no processo admissional de aspirantes a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001707-57.2018.5.07.0032), 2019-03-28
... Como se vê, aludido documento cuida-se de modelo-padrão, utilizado pela reclamada no processo admissional de aspirantes a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001255-78.2017.5.07.0033), 2018-02-02
... e8212d1 - Pág. 3) ... Como se vê, aludido documento cuida-se de modelo-padrão, utilizado pela reclamada no processo admissional de aspirantes a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001247-04.2017.5.07.0033), 2018-02-07
... 81dd1ad - Pág. 3) ... Como se vê, aludido documento cuida-se de modelo-padrão, utilizado pela reclamada no processo admissional de aspirantes a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002193-73.2017.5.07.0033), 2018-06-15
... Como se vê, aludido documento cuida-se de modelo-padrão, utilizado pela reclamada no processo admissional de aspirantes a ...