assalariado permanente
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Conceito de Empregado
... não eventual é aquele que exerce uma atividade de modo permanente. Porém, são necessárias diversas outras explicações. Segunda, saber ... F — SALÁRIO. Empregado é um trabalhador assalariado, portanto, alguém que, pelo serviço que presta, recebe uma ...
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Carf analisa tributação pelo Imposto de Renda e dupla residência fiscal
Carf analisa tributação pelo IRPF e dupla residência fiscal
... quando concretizados fatos objetivos, como obter visto permanente e, ainda que com visto temporário, trabalhar com vínculo empregatício ... em função da omissão de rendimentos decorrentes de trabalho assalariado exercido em Portugal com relação ao ano-calendário de 2010 ... O ... -
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... do trabalho, estabelece os limites de exploração do homem assalariado e também os limites de sua proteção frente ao poder patronal, ou seja, ... ” da vida cotidiana da pessoa, operada por meio de uma lesão permanente ou temporária, parcial ou total, que promove alteração juridicamente ...
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A política dos centros públicos de economia solidária da Bahia
Os empreendimentos solidários no Brasil representam uma das faces da desigualdade social e operam com limitações técnicas e materiais que se refletem na forma de produzir, gerir e comercializar. Nesta configuração, a assistência técnica é um direito a ser assegurado de modo permanente pela política pública, a fim de criar condições de manutenção e reprodução dos empreendimentos, promovendo...
... , a assistência técnica é um direito a ser assegurado de modo permanente pela política pública, a fim de criar condições de manutenção e ... õe à forma típica da produção capitalista de trabalho assalariado (GAIGER, 2003). Num EES, a relação capital e trabalho apresenta-se de ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Art. 14. No caso de rendimentos do trabalho assalariado recebidos do governo brasileiro , em moeda estrangeira , considera-se ... § 2° O ganho de capital nas alienações de bens do ativo permanente e de aplicações em ouro não tributadas na forma do art. 72, ...
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Os contratos atípicos e a violência ao direito ao emprego
... Professor da PUC-RJ e do IBMEC-RJ. Membro permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade do ... , entendemos que, em que pese a diminuição do trabalho assalariado, ainda que reestruturado, o trabalho mantém-se como vetor de ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... encontram, por exemplo, o uso do trabalho livre, subordinado e assalariado"; o surgimento de uma nova forma de organização do processo produtivo, a \xE2" ... neoliberalismo é guiada pela necessidade de uma adaptação permanente dos homens e das instituições a uma ordem intrinsecamente variável, ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... ao trabalhador o risco da oscilação natural da demanda permanente de serviços, que é um risco inerente à ativi-dade económica ... O ... consentir com a ideologia que coonesta a maior exploração do assalariado, como anota Couce de Menezes: ... "Não só o seu trabalho, mas o que ...
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Os novos rumos do direito societário
... BERCOVICI, Gilberto. Constituição e estado de exceção permanente : atualidade de Weimar, 2004, pp. 25-50 ... OS NOVOS RUMOS DO DIREITO ... A base da produção capitalista, o trabalho assalariado, repõe-se permanentemente por um modo de produção que consome a força ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... cujo conhecimento seja reservado apenas ao trabalhador assalariado 995 ... Outra quizila jurídica que tomou a pauta da Justiça do ... MARCENEIRO. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA A PROFISSÃO. INCAPACIDADE PARCIAL PARA O TRABALHO. PENSÃO MENSAL ...
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Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista
... ) para a “cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada” (inciso I, art. 201) ... 6291.3 - ... à empresa de trabalho temporário, cuja vítima seja um assalariado posto à sua disposição. A proteção previdenciária para a vítima é ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... enquanto um processo social que instabiliza e cria uma permanente insegurança e volatilidade no trabalho, fragilizando os vínculos e ... população trabalhadora pôde sentir o “gosto” do emprego assalariado, enquanto que a imensa maioria da força de trabalho se ocupava de ... -
Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... 79 – Necessidade do permanente aprimoramento do serviço médico. 80 – Revisão continuada da qualidade ... ao progresso científico e tecnológico ao exercício médico assalariado ... -
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... decisão de mérito e na satisfação do direito, decorrente do permanente excesso de processos em relação à estrutura judicial montada para ... , em múltiplas ocasiões, contra a vontade do empregado, do assalariado, porque o que substancialmente se colima não é esta vontade mais ou ...
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Debatendo a delinquência patronal através da 'pejotização' como ilícito trabalhista e penal
A "pejotização" pode ser compreendida como uma relação de trabalho, na qual a empresa contratante para a efetivação da contratação ou para a manutenção do posto de trabalho do trabalhador exige que este constitua uma pessoa jurídica. Assim, a ligação jurídica entre a empresa contratante e a pessoa jurídica do trabalhador se dá através de um contrato de prestação de serviços regulado pelo Direito...
... regulado pelo Direito Civil e não por um contrato de emprego assalariado. Essa prática pode, na realidade, ser uma fraude trabalhista, ... para continuar prestando o mesmo serviço, da mesma forma, permanente, para o mesmo empregador através de pessoas jurídicas. É isso que eu ... -
Elementos para uma análise da formação das políticas de bem-estar na Grã-Bretanha a partir da Teoria da Reprodução Social
Esse artigo aborda a relação das políticas sociais britânicas com as contradições de gênero e raça específicas do sistema capitalista e da maneira como este se desenvolveu naquela formação social. A partir do arcabouço da Teoria da Reprodução Social, traçamos essa relação desde a sua gênese, mostrando como a formulação e aplicação dessas políticas ajudaram a cristalizar materialmente determinadas
... e concepções específicas de cidadania, nação e trabalho assalariado que na prática consagravam divisões internas à classe trabalhadora como ... das mulheres ao trabalho pago, e o destino heterossexual permanente dos relacionamentos ... Tal dispositivo, gerador de consenso ... -
Autonomia Sindical
... o capital e ascender na escala social implica em unidade e luta permanente. Enquanto houver pobreza, sem-terra, sem casa, sem nada, enquanto o ... a condição essencial para existir esse capital é o trabalho assalariado. E este precisa exclusivamente da concorrência dos operários entre si. O ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ção fun - cional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". Considerando a ... O trabalho assalariado e o arrendamento ou parceria são avenças que não se confundem, nos ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... situações legais: substituição transitória de pessoal permanente; e demanda complementar de serviços. Assim dispõe a norma legal: ... ário a ocorrência de todo acidente cuja vítima seja um assalariado posto à sua disposição, considerando-se local de trabalho tanto aquele ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... situações legais: substituição transitória de pessoal permanente; e demanda complementar de serviços. Assim dispõe a norma legal: ... ário a ocorrência de todo acidente cuja vítima seja um assalariado posto à sua disposição, considerando-se local de trabalho tanto aquele ...
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Conceito, critérios da subordinação e papel da jurisprudência
... identificação do trabalho assalariado como dependente, sendo que por muito tempo tal dependência foi tida como ... empreiteiro principal, em condições de subordinação legal permanente ... Lorena Vasconcelos Porto sustenta que, na tentativa de solucionar a ...
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Acórdão, Processo nº 5811233-60.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... de meses de contribuição inferior aos 180 exigidos pela regra permanente do citado art. 25, II ... Insta salientar que o art. 4º, da referida ... 117); ITR 1986 em nome de seu pai consta 01 assalariado (fl. 128); ITR 1987 em nome de seu pai consta 01 assalariado (fl. 128); ...
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The Controversy About Marx and Justice/ A controversia sobre Marx e o conceito de justica.
... igual ou mesmo equanime tendo por base o sistema de trabalho assalariado e o mesmo que reivindicar liberdade com base no sistema escravagista. A ... O mesmo se aplica a uma frase, relativa a "revolucao permanente", encontrada nos textos de Lenin antes de 1917, frase que e frequentemente ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... ção, a legitimação da hegemonia por meio da obtenção permanente do consenso majoritário – que nascem com a sociedade burguesa e são ... , enquanto homem, pode sempre tornar-se – mesmo quando um assalariado – “o Outro” da totalidade do capital. ( ... ) Resumindo: como ente ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... a “necessidade de substituição transitória de pessoal permanente” como também a “demanda complementar de serviços”, assim ... só se justifica, como vimos, pela natureza do trabalho assalariado, que repele o detalhamento a priori ... Assim, o que marca os limites do ...