assalariado permanente
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As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx
Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...
... absoluto e mais-valor relativo como essenciais ao movimento permanente de valorização do capital ... Ademais, apresentaremos a forma de ... estruturais da permanente contradição capital/trabalho assalariado ... 1. A MANUFATURA E A GRANDE INDÚSTRIA NA EXTRAÇÃO DE MAIS-VALOR ... -
Acórdão Nº 0007375-78.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022
... a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e que não contratem trabalho assalariado permanente ... Tal condição, a meu ver, mostra-se compatível com o ...
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A captação da subjetividade do trabalhador, ou como o singular vira plural
Menezes e Gomes: A captação da subjetividade do trabalhador
... ... Como parte do nós, torna-se natural que o assalariado assuma uma conexão permanente com o trabalho, abrindo mão da limitação ... -
Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... não podiam ser caracterizadas como típico trabalho livre e assalariado. Os colonos da região centro-sul e os moradores do Nordeste, não ... 6º, era considerado trabalhador permanente somente aquele que fosse contratado por mais de um ano ... Em crítica ...
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DECRETO Nº 89496, DE 29 DE MARÇO DE 1984. Regulamenta a Lei 6.662, de 25 de Junho de 1979, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação, e da Outras Providencias.
... pelo próprio empresário ou prepostos e com emprego permanente de pessoal assalariado ... Art. 40. Os recursos públicos, aplicados em ...
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Subordinação no Pós-Reforma: a Necessidade de Retorno à Dependência como Pressuposto Autêntico do Liame de Emprego
... Vislumbrada dentro da lógica do trabalho assalariado e da apropriação por terceiro da força produtiva alheia, a dependência ... esse alerta ― transita por um existencial, por um dado sempre permanente na catalogação do conceito de empregado: o trabalhador continua como um ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Art. 14. No caso de rendimentos do trabalho assalariado recebidos do governo brasileiro , em moeda estrangeira , considera-se ... § 2° O ganho de capital nas alienações de bens do ativo permanente e de aplicações em ouro não tributadas na forma do art. 72, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... destaque: a primeira, é a circunstância de o trabalho assalariado ser cumprido sob condições semelhantes em todos os quadrantes, e isto ... - é a regra de direito abstrata e geral, de caráter permanente, que coercitivamente se impõe a todos os cidadãos. Dentre as fontes de ...
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Introdução
... destaque: a primeira, é a circunstância de o trabalho assalariado ser cumprido sob condições semelhantes em todos os quadrantes, e isto ... — é a regra de direito abstrata e geral, de caráter permanente, que coercitivamente se impõe a todos os cidadãos. Dentre as fontes de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... -militares de carreira são os que, no desempenho voluntário e permanente do serviço de bombeiro-militar, têm vitaliciedade assegurada ou ... remuneração os rendimentos não provenientes de trabalho assalariado, ainda que recebidos dos cofres públicos, ou a remuneração que, mesmo ...
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... forem devolvidas no prazo nêle previsto, ficarão sujeitas à permanente correção monetária, até a data da efetiva devolução, podendo ser ... , para os efeitos do Impôsto de Renda, como de empregado assalariado" ... Parágrafo único. Para os efeitos dêste artigo as caixas, associaç\xC3" ...
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From representation to control: transformations of trade unionism within capitalist development /Da representacao ao controle: transformacoes do sindicalismo no decurso do desenvolvimento capitalista.
... sindicais, presentes principalmente nas obras Trabalho assalariado e capital e Salario, preco e lucro ... Os efeitos da intervencao dos ... trabalho assalariado encontram-se "diametralmente opostos", em permanente disputa pela reparticao da riqueza socialmente produzida. Na ordem ...
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Decreto-Lei nº 1.814 de 28/11/1980. ALTERA AS TABELAS DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DE TRABALHO ASSALARIADO E NÃO ASSALARIADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... úlio de que trata o artigo 5º do Decreto-lei nº 1.642, de 7 de dezembro de 1978, quando o pagamento decorrer de falecimento ou invalidez permanente do participante ... Art. 7º Estão sujeitas ao recolhimento do imposto de renda na fonte, à alíquota de 20% (vinte por cento), dispensado o ...
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Decisão Monocrática nº 5069030-45.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Marzo de 2012
... EMPREGADO PERMANENTE. DESCARACTERIZAÇÃO DO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INEXIGÊNCIA DE ... ção de rendimentos na qual o autor reconhece a existência de assalariado permanente em sua propriedade ... 10. Embora tenha perdido a qualidade de ...
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Decisão Monocrática nº 5031980-82.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Diciembre de 2011
... EMPREGADO PERMANENTE. DESCARACTERIZAÇÃO DO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INEXIGÊNCIA DE ... ção de rendimentos na qual o autor reconhece a existência de assalariado permanente em sua propriedade ... 10. Embora tenha perdido a qualidade de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0385438-54.2016.8.19.0001 (Criminal), 13-05-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. REMESSA NECESSÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DISPARO DE FUZIL EFETUADO POR POLICIAL MILITAR DURANTE CONFUSÃO EM EVENTO FESTIVO NO BAIRRO DE ANCHIETA, ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. DEVER DE INDENIZAR O FREQUENTADOR ATINGIDO POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. INCAPACIDADE. PENSIONAMENTO. CÁLCULO. SÚMULA N.º 490 DO STF.
... para uma incapacidade parcial permanente esti- ... mada em 17%, esclarecendo o esperto que o ... primeiro autor ... lho assalariado da vítima na época do sinistro, como no caso dos ... autos em que o ... -
A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... ários de terra na América; muitos em busca de trabalho assalariado, fosse este permanente ou temporário; e outros partiam fugidos de ... -
Decisão Monocrática nº 5069780-47.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Marzo de 2012
... EMPREGADO PERMANENTE. DESCARACTERIZAÇÃO DO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INEXIGÊNCIA DE ... ção de rendimentos na qual o autor reconhece a existência de assalariado permanente em sua propriedade ... 10. Embora tenha perdido a qualidade de ...
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Trabalho e inserção social no Brasil: um olhar a partir da economia dos setores populares
O artigo analisa, de um ponto de vista teórico e prático, as peculiaridades de uma realidade social que, no Brasil, se expressa sob a forma de uma economia dos setores populares, e as implicações dessa abordagem para a proposição de políticas de inserção social pelo trabalho, para além das ações voltadas para a integração via emprego regular assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo,
... assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo, como se houvesse uma ... Estes dados revelam o caráter mais permanente da economia popular urbana. Ao contrário do que acreditavam as análises ... -
Metamorfoses do capital e o lugar do rentista: considerações iniciais
... as três grandes classes da sociedade moderna – trabalhador assalariado, capitalistas e proprietários fundiários – como resultado da pressão permanente, interna ao desenvolvimento do capitalismo, por separação entre ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... matrícula (CM), com um número cadastral básico, de caráter permanente, que a identificará como vinculada ao regime desta Consolidação ... § ... artigo, a ocorrência de todo acidente cuja vítima seja um assalariado posto à sua disposição, considerando-se local de trabalho, para efeito ...
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Acórdão, Processo nº 0023551-67.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... "A incapacidade não precisa ser permanente para fins de concessão do benefício assistencial de prestação ... atendê-la em tempo integral, não podendo exercer trabalho assalariado. Assim, caracteriza-se a miserabilidade a justificar a concessão do ...
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DECRETO LEI Nº 1648, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... ?1 - O valor contábil do ativo permanente no início do exercício;? ... VII - Número 1 da letra b do § 1º do ... de renda incidente na fonte sobre rendimentos do trabalho assalariado, multiplicado pelo número de meses do período-base a que corresponder a ...
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Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... ção do cumprimento de sua função social, como posseiro, assalariado, parceiro ou arrendatário, conforme identificação expressa no Laudo ... à preservação das áreas de reserva legal e de preservação permanente; ... IV - observar as diretrizes técnicas, econômicas e sociais ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.025, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... $20 mil, conforme MCR 10-2-1-"f", e que não contratem trabalho assalariado permanente 0,5% - a) bônus de adimplência de 50% (cinquenta por cento) ...