assalariado permanente
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Acordão nº 20150911011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Octubre de 2015
... uma prova cabal no sentido de que a reclamada tenha dirigido, assalariado, de modo pessoal e permanente, a relação de trabalho desenvolvida pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000219-86.2017.5.07.0037), 2018-06-28
... de modificações do Plano de Saúde serão negociadas na Mesa Permanente." Destarte, não tendo a reclamada levado as propostas à mesa de ... "d", enquanto solteiros e sem renda proveniente de trabalho assalariado ... Parágrafo Quinto - É garantido o pagamento de mensalidade única ...
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Acordão nº 0001441-80.2010.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2013
... módulos; que em pelo menos uma das propriedades há empregado assalariado permanente com carteira assinada, conforme se vê da "Page 3 of 7" do ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.913, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... $20 mil, conforme MCR 10-2-1-"f", e que não contratem trabalho assalariado permanente 0,5% - a) bônus de adimplência de 50% (cinquenta por cento) ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.082, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... a R$100.000,00 (cem mil reais), que não contratem trabalho assalariado permanente 4,00% - - 3 - demais beneficiárias: adoção de práticas ...
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Um balanço das políticas de mercado de trabalho no Brasil: onde estamos no cenário internacional?
... Relatório permanente de acompanhamento das atividades de busca de trabalho pelo desempregado; ... semelhante, e mesmo de países com mercados de trabalho assalariado já consolidado, mas elas padecem de males que promovem a ineficiência ...
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DEC 8738 de 03/05/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E A LEI N° 13.001, DE 20 DE JUNHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - pessoa que trabalha em imóvel desapropriado como posseiro, assalariado, parceiro ou arrendatário - pessoa que conste no Laudo Agronômico de ... à preservação das áreas de reserva legal e de preservação permanente; ... IV - observar as diretrizes técnicas, econômicas e sociais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000219-86.2017.5.07.0037), 2017-05-23
... e) Filhos/enteados com deficiência permanente e incapazes, assim entendidos aqueles que não tenham condições de viver ... "d", enquanto solteiros e sem renda proveniente de trabalho assalariado ... Parágrafo Quinto - É garantido o pagamento de mensalidade única ...
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Resolução
... 000,00 (vinte e três mil reais) e que não contratem trabalho assalariado permanente; c) Grupo "A/C": assentados pelo PNRA, beneficiários do PCRF ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001634-58.2012.5.06.0021 (02249-2008-143-06-00-9)), 17-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. REQUISITO OBJETIVO. A justa causa, por se tratar da mais séria penalidade imputada ao empregado e por acarretar indubitáveis repercussões na sua vida pessoal e profissional, somente pode ser corroborada pelo Judiciário quando houver prova robusta e induvidosa, inclusive quanto à presença de requisitos exigidos pela doutrina e jurisprudência pátrias, como...
... do fundo do arquivo uma falta antiga, cometida pelo assalariado, para justificar sua dispensa Al é m disso, vivendo sob permanente amea ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... a figura do contrato intermitente, do trabalhador autônomo permanente e do home office ; 2) viabiliza inúmeras formas de flexibilização da ... por um novo tempo – heterogêneo, no qual o trabalhador assalariado “ projeta sua sombra sobre o tempo livre”. (311) ... Esse tempo de ...
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RESOLUÇÃO Nº 4.675, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... ,00 (vinte e três mil reais), e que não contratem trabalho assalariado permanente;c) Grupo "A/C": assentados pelo PNRA, beneficiários do PCRF ou ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.939, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... $20 mil, conforme MCR 10-2-1-"f", e que não contratem trabalho assalariado permanenteR$4.000,00a) limite por ano agrícola;b) o mesmo beneficiário ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08023523420174058500), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0802352-34.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ANGELO MIGUEL ARCIERI NETTO ADVOGADO: Fernanda Silva Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa (IE) . ....
... líquido, o beneficiário de rendimentos do trabalho assalariado poderá deduzir dos rendimentos brutos: ... I - As contribuições para ... a) quando em decorrência de morte ou invalidez permanente do participante; ... b) relativamente ao valor correspondente às ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... da população” e “manter-se num estado de concorrência permanente com as potências estrangeiras”. (FOUCAULT, 2010, p. 29) ... Essa nova realidade causou uma distinção entre o trabalho assalariado, realizado nas indústrias, e o trabalho doméstico, o qual passou a ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ância permitia a revoltante e desumana exploração do assalariado (homens, mulheres e menores). O número dos insatisfeitos cresceu de forma ... Na execução do contrato de trabalho, as duas partes estão em permanente relacionamento por um tempo que, com frequência, é muito longo, o que ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ário, é uma prática social historicamente determinada e em permanente modificação. O poder é relacional, ubíquo e em rede; não é algo que ... há liberdade de sujeitar-se ao domínio do empregador ou ser assalariado; em geral, os instrumentos do trabalho autônomo são onerosos, mesmo para ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000219-86.2017.5.07.0037), 2019-10-23
... Afirma que "a necessidade de colocação em Mesa Permanente de negociação, consoante disposição do próprio Acordo Coletivo de ... "d", enquanto solteiros e sem renda proveniente de trabalho assalariado ... Parágrafo Quinto - É garantido o pagamento de mensalidade única ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão (arrendatário) explora atividade agroeconômica em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por meio de prepostos e com o auxílio de ... 691/69 (Técnico estrangeiro assalariado em moeda estrangeira), Decreto n. 70.391/72 (Promulga a Convenção ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... do Direito anglo-saxão, marcado pelo empirismo resultante do permanente contato com as reivindicações cotidianas das classes trabalhadoras ... ço considerável em favor da proteção da saúde do assalariado quando no trabalho. Os agentes do Poder Público foram dotados de maior ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000644-08.2014.5.06.0018), 17-11-2014
RECURSO ORDINÁRIO. REVELIA E CONFISSÃO FICTA. Reza o artigo 844 da CLT: "O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato". O dispositivo é de clareza solar e não permite tergiversação. A parte acionada deve se fazer presente à sessão de audiência inaugural, sob pena
... do fundo do arquivo uma falta antiga, cometida pelo assalariado, para justificar sua dispensa ... Além disso, vivendo sob permanente ... -
Silva, Maria Lucia Lopes Da. Previdência social no Brasil (Desestruturação Do Trabalho E Condições Para Sua Universalização). São Paulo: Cortez Editora. 2012
... elevado quantitativo de trabalhadores, dependentes do trabalho assalariado estável, desvinculados do atual modelo de previdência social, apontam ... ência Social, esta se mantém como campo de disputas, imersa em permanente correlação de forças. Neste sentido, reforça a relevante ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... situações legais: substituição transitória de pessoal permanente; e demanda complementar de serviços. Assim dispõe a norma legal: ... rário a ocorrência de todo acidente cuja vítima seja um assalariado posto à sua disposição, considerando-se local de trabalho tanto ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , prescindindo - pela omissão - do tempo de trabalho não assalariado" (destaques no original). Isso porque o tempo também atua como um fator ... XIII do referido Tratado se considera que a paz universal e permanente somente pode se basear na justiça social; considera-se que existem ...