assalariado permanente
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Silva, Maria Lucia Lopes Da. Previdência social no Brasil (Desestruturação Do Trabalho E Condições Para Sua Universalização). São Paulo: Cortez Editora. 2012
... elevado quantitativo de trabalhadores, dependentes do trabalho assalariado estável, desvinculados do atual modelo de previdência social, apontam ... ência Social, esta se mantém como campo de disputas, imersa em permanente correlação de forças. Neste sentido, reforça a relevante ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... situações legais: substituição transitória de pessoal permanente; e demanda complementar de serviços. Assim dispõe a norma legal: ... rário a ocorrência de todo acidente cuja vítima seja um assalariado posto à sua disposição, considerando-se local de trabalho tanto ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , prescindindo - pela omissão - do tempo de trabalho não assalariado" (destaques no original). Isso porque o tempo também atua como um fator ... XIII do referido Tratado se considera que a paz universal e permanente somente pode se basear na justiça social; considera-se que existem ...
- Acórdão Nº 0802139-52.2018.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 25-06-2021
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.080, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... R$40.000,00 (quarenta mil reais) e que não contratem trabalho assalariado permanente; c) Grupo "A/C": I - os beneficiários referidos nos incisos I, ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... décadas, com a urbanização maciça e o emprego assalariado de milhões de trabalhadores do Sul global. No entanto, ocorreu num ... contÃnuo a modos de vida, do estado de excepção permanente contra direitos, liberdades e garantias dos que laboram. Trata-se, por ... -
CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... éticos das profissões e participantes solidários em sua permanente construção, adoção, divulgação, preservação e aplicação ... 4 ... por conta própria, como empresário ou gestor, como assalariado ou avençado, como funcionário público em situação de dependência ou ...
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Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... é uma relação social caracterizada pelo uso do trabalho assalariado (MARX, 1980). 2 ... Na empresa capitalista o processo de trabalho ... Vivem, portanto, na incerteza do dia de amanhã e enfrentam uma permanente insegurança diante da ameaça de doenças ou acidentes que interrompam o ... -
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... @@2.1.1. Rendimentos do Trabalho Assalariado ... Os rendimentos do trabalho assalariado são aqueles que decorrem de ... ência privada, quando em decorrência de morte ou invalidez permanente do participante; ... XXIII - capital das apólices de seguro ou pecúlio ...
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Outros códigos de ética
... profesión, los arquitectos podrán asociarse, tanto de forma permanente" como para realizar algunos trabajos concretos. No obstante, no se permitir\xC3" ... por conta própria, como empresário ou gestor, como assalariado ou avençado, como funcionário público em situação de dependência ou ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... em tóxico, os que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade e os pródigos ... Conforme ... rendimentos não tributáveis a parcela de remuneração de assalariado que é considerada “indenização” por lei estadual ou municipal. 207 ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... árias para o ser humano se liberar da hegemonia do trabalho assalariado (Boschetti, 2006). A previdência social permite que a classe trabalhadora possa estar fora de uma relação de trabalho (temporária ou permanente) sem estar, necessariamente, em situação de ausência de proteção ... -
Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... : “a divisão entre mão de obra remunerada e empregado assalariado, e ideias de ocupação, se dissolve quando considerarmos o precariado. O ... de locais de prestação e de horários que causam tensão permanente, aumento de danos ... -
Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... ções jurídicas que se dão sempre sob o solo do trabalho assalariado e da relação-capital (analisados por Pachukanis); ao mesmo tempo, ... ária é um pressuposto histórico e continua sendo o fundamento permanente do modo de produção capitalista, bem como de todos os modos de ...
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A qualificação de assalariado na hora das plataformas digitais
... que de modo a realizar uma distribuição otimizada e eficiente das corridas, em termos de tempo de viagem, e assim assegurar o controle permanente da atividade do condutor, que a empresa fixou o montante das viagens que faturou em nome e por conta do condutor, e que modificou unilateralmente o ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... permitiram a potencialização do contato efetivo e mais permanente entre os cônjuges, os companheiros, e os pais e filhos ... A Lei nº ... ário, não haveria em qualquer hipótese a possibilidade de assalariado com ganho mensal de um salário mínimo prestar alimentos aos seus filhos ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Estadual, declarando que, de acordo com a jurisprudência permanente do Tribunal Constitucional Federal, as normas jusfundamentais contêm não ... Isso decorre da própria natureza do trabalho assalariado, onde a pessoa do trabalhador envida os seus esforços para a realização ...
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Organização Sindical
... a atender necessidade de substituição do pessoal regular e permanente ou acréscimo ... ção” tornou-se comum para negar a condição de empregado assalariado ...
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Decisão monocrática Nº 1323241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... A finalidade da norma vista garantir a subsistência do assalariado, assalariado de maneira que não é dado sequer tangenciar a percepção ... 100, § 1º do texto constitucional permanente e ao art. 78, § 2º do ADCT, bem como violação da Súmula Vinculante ...
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Comentários à Legislação Sindical
... 3. Representação. 1) Trabalhador urbano assalariado. 2) Trabalhador rural. 3) Empregado doméstico. 4) Trabalhador autônomo ... a) não empreguem mão de obra permanente; ou ... b) não empreguem mão de obra numerosa, com caráter ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 12 Uma sensação permanente de crise ... 101 ... Como bem avalia Wacquant: ... Assim como o trabalho assalariado precário, a inflação carcerária não é uma fatalidade natural ou uma ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... passa a ser a detentora dos meios de produção, e o trabalho assalariado o principal modo de inserção do trabalhador no sistema produtivo ... de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso; ... XXVI - liberdade de associação profissional ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... criar a categoria diferenciada do movimentador de mercadoria assalariado ao lado do movimentador trabalhador avulso, conhecido como “chapa” ... a atender a necessidade de substituição do pessoal regular e permanente ou acréscimo ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... , reúne aquilo que há de constante, de homogêneo, de permanente, de imutável, ao passo que o conteúdo, por outro lado, será sempre algo ... ão na fonte, pela pessoa jurídica, os rendimentos do trabalho assalariado e demais remunerações decorrentes de vínculo empregatício, pagos ou ...
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O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho como mediação da dignidade humana
... do direito ao trabalho diante da crise mundial e colocou-se em permanente cuidado do tema. (13) Na 31ª Sessão acolheu um relatório do Alto ... ídos doutrinária e jurisprudencialmente para o trabalho assalariado. (59) ... B) O DIREITO AO TRABALHO NAS FORMAS NÃO ASSALARIADAS DE ...