assalariado permanente
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Social Work and working conditions in the ITS: tensions and challenges to materialize professional project/O Servico Social e as condicoes de trabalho no Suas: tensoes e desafios a materializacao do projeto profissional.
... transformacoes contemporaneas vem afetando o mundo do trabalho assalariado, submetendo a atividade profissional aos dilemas da alienacao, seus ... dos trabalhadores, a substituicao de quadro tecnico permanente e qualificado por contratos de trabalhos por tempo determinado, a ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... padrões de vida mais elevados e há um crescimento permanente e progressivo das dimensões da classe média em relação à população ... é baseada na valorização privada do capital e no trabalho assalariado livre. Portanto, explicar a origem das políticas sociais significa ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... Tributa-se a renda do trabalhador assalariado mediante aplicação de tabela progressiva, com alíquota máxima de ... terem sido dissimulados, ganho de capital na venda de ativo permanente ou reavaliação de ativo ocorridos anteriormente, não pode prosperar a ...
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Desporto, Direito e Trabalho: uma Reflexão sobre a Especificidade do Contrato de Trabalho Desportivo
... um trabalhador subordinado por conta de outrem, um trabalhador assalariado? ... A tese de que um desportista profissional pode ser um trabalhador por ... por parte do praticante, colocado numa situação de quase permanente heterodisponibilidade. Nenhuma razão válida se vislumbra, portanto, para ...
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OS IDOSOS REINSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DOS RENDIMENTOS SEGUNDO GÊNERO
Tem-se como objetivo deste estudo analisar, comparativamente, os rendimentos segundo o gênero do idoso em 2002 e 2012. Os dados foram extraídos dos microdados da PNAD com o auxilio do software STATA, versão 12.0. A amostra foi constituída por 1.473.239 idosos reinseridos no mercado de trabalho em 2002 e, 2.075.835 em 2012. O estudo permitiu verificar que a realidade do gênero no mercado de...
... , esse trabalho passou a ser caracterizado como uma ocupação permanente, com um número de trabalhadores cada vez maior (ANDRADE, 2004) ... Os autores abordam que a lexibilização do trabalho assalariado resultou no aumento do número de trabalhadores por conta-própria, que ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... por uma espécie de casamento não oficial ou ligação permanente com a moderada social-democracia de movimentos trabalhistas não ... ís – era incompatível com as novas realidades do trabalho assalariado e do ingresso em massa dos imigrantes. Ao assumir o Ministério da Fazenda ...
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Conceito de Direito do Trabalho
... tomam parte na operação, emprestando-lhes um status iuris permanente; c) mista, que combina os dois pontos de vista anteriores ... 4 ... 12 ... Assim, pelo status econômico-social de assalariado, de trabalhador, de empregado subordinado, de hipossuficiente, toda essa ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... Para sua sobrevivência, de regra, é desejo do assalariado a continuidade indefinidamente da relação empregatícia até outra ... permanente; b) estabilidade provisória, que protege o emprego pelo lapso de tempo ...
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Braga, ruy. Rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no sul global. São paulo: boitempo, 2017
... Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e vinculada ao quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da UFMA e ... mutuamente dependentes: a exploração econômica do trabalho assalariado nos locais de produção de mais valor (o sa- ... 884 DOI: ...
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Acordão nº 20010330458 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Septiembre de 2001
Trabalho temporário. Fraude. Conseqüências. Não basta o rótulo de trabalho temporário para justificar a redução dos direitos assegurados ao trabalhador assalariado. Se o art. 2º da Lei nº 6.019 de 3.1.1974 define o trabalho temporário como aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 4- O fato de ter sido concedida a guarda permanente a terceiro que não compõe o núcleo familiar não pode implicar em ... comprovado no curso do processo, por não ser o alimentante assalariado. 3. Existência de regra processual vedando a prolação de sentença ou ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... óprio corpo somente é vedada quando importar em diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes (art. 13, do Código ... Art. L. 122-49. Nenhum assalariado pode sofrer atos repetidos de perseguição moral que tenha por objeto ou ...
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Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
O presente artigo visa discutir os traços distintivos da Teoria da Reprodução Social (TRS). Argumento que, ao resgatar a noção marxiana de totalidade social, a TRS avança em relação à formulações anteriores da perspectiva unitária no sentido de desenvolver uma compreensão da dinâmica que envolve a produção capitalista e a reprodução da vida cotidiana da classe trabalhadora, i.e., as relações de...
... que “essa assimetria na relação entre capital e trabalho assalariado é a forma assumida pela contradição na dialética materialista” ... Há uma permanente crise reprodutiva-social (FRASER, 2017) ... A percepção desta ... -
O estado de coisas inconstitucional e a crise financeira à luz da economia compartilhada
O trabalho objetivou analisar o pressuposto da violação aos direitos e as garantias fundamentais, denominado Estado de Coisas Inconstitucional e seus reflexos na esfera da ordem econômica sob a ótica da crise financeira, marcada pelo elevado índice de desemprego e pelas parcas condições do assalariado brasileiro, circunstâncias que dão por resultado a inefetividade de preceitos constitucionais,...
... elevado índice de desemprego e pelas parcas condições do assalariado brasileiro, circunstâncias que dão por resultado a inefetividade de ... ções, associada à sua globalização, num quadro de mudança permanente, imprevisível e turbulenta. Os tempos modernos trouxeram a crença da ... -
Teoria da Reproducao Social: apontamentos para uma perspectiva unitaria das relacoes sociais capitalistas/Social Reproduction Theory: notes for a Unitary Theory of capitalist social relations.
... dizer que "essa assimetria na relacao entre capital e trabalho assalariado e a forma assumida pela contradicao na dialetica materialista" (GRESPAN, ... Ha uma permanente crise reprodutiva-social (FRASER, 2017) ... A percepcao desta dinamica ...
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O direito como reciprocidade da liberdade
... Em consequência, surge o trabalhador assalariado, com jornada de trabalho. Passo a passo, o incremento na produção e ... , sucede a automação da produção, com a consequente dispensa permanente e extinção dos postos de trabalho, e à produção sucede um movimento ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... , se não todos, pelo menos a maioria dos membros da Comissão Permanente de Concertação Social manifestaram-se favoráveis à subida do salário ... relação (ou, como preferem outros, a situação) de trabalho assalariado. Claro que o trabalho assalariado de hoje vai conhecendo transformações ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1673-029, DE 29 DE JULHO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.
... Art. 5º Os bens do ativo permanente imobilizado, exceto a terra nua, adquiridos por pessoa jurídica que ... auferir rendimentos tributáveis exclusivamente do trabalho assalariado, desde que o valor do desconto simplificado não ultrapasse R$8.000,00 ...
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Princípio da Razoabilidade
... Entretanto, deve acompanhar uma série de compensações ao assalariado ... Assim, justa é a recusa do empregado se provar que as ... ôneo figura numa locação de serviço realizando atividade permanente da locatária. De fato, é um empregado e a locação serve apenas para a ...
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Relações de trabalho lato sensu
... ção em desenvolvimento é do próprio prestador (no trabalho assalariado, ao contrário, o risco é exclusivo do empregador — art. 2º, CLT). Ou ... de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso (art. 7º, XXXIV, CF/88) ... A propósito, a ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... A aposentadoria por invalidez não é permanente, tampouco definitiva, podendo ser cessada caso o beneficiário recupere ... , comissões, pró-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos auferidos do ...
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Acordão da Segunda Turma, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA.INCLUSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA NO TERÇO DE FÉRIAS.IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO DO SINDICATO AUTOR IMPROVIDA. INCIDÊNCIADE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO DA ANVISA PROVIDA. AUSÊNCIA DEINDICAÇÃO, NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO COM FUNDAMENTONO ART. 105, III, C, DA CF/88, DO DISPOSITIVO LEGAL QUE, EM TESE,TERIA SIDO...
- Legislação
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Trabalho, Tecnologias da Informação e Comunicação e Condições de Vida: tecnologia para que(m)?'Novas' empresas e 'velha' exploração do trabalho
... Segundo essa narrativa, contudo, qualificação permanente e flexibilização do trabalho possibilitariam novos e melhores postos de ... ão de novas formas de trabalho em substituição ao trabalho assalariado". A expansão de “novas” formas de trabalho e o anacronismo da regulaç\xC3" ...
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Expediente - PARECERES
... seguintes imóveis: ... I - os de preservação permanente ou de uso legalmente ... II - os litigiosos; ... III - os inexploráveis; ... fundiários o empregado assalariado permanente do imóvel ... arrecadado, desde que preenchidos os demais ...