assalariado permanente
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Classificação da Jornada de Trabalho
... Afasta-o, de outro lado, da assistência médica permanente que deve receber das empresas, uma vez que nem todas podem manter o ... Convenção o conceitua como aquele de “todo trabalhador assalariado cuja atividade laboral tem uma duração normal inferior à dos ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... à pesquisa no Brasil, em que a atividade inventiva do assalariado ou do prestador de serviços seja prevista, ou ainda que decorra da ... ógicas no indivíduo, com intensidade imediata ou até mesmo permanente, ensejando a ... possibilidade jurídica de reparação. Ressalte-se ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... pela revolução industrial e o surgimento do trabalho assalariado, até chegar à fase das grandes guerras e da globalização, há ... o total de haitianos que receberam autorização de residência permanente 16 ... Ao final de novembro de 2011, o CONARE passou a indeferir ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... princípio se admitia; indireta e difusa, e não mais direta e permanente, de todos os minutos. 3 ... Em 2011, a Lei n. 12.551, de 15.12, alterou a ... CAMERLYNCK, G. H ... Op. cit., p. 111: "Pouco importa que o assalariado ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... , posteriormente, disfarçada por meio do contrato de trabalho assalariado, formalmente livre e igualitário. Assim, o aprofundamento da divisão do ... pública contra distúrbios coletivos, tornando-se um corpo permanente de funcionários especializados e selecionados segundo um modelo ao mesmo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000452-89.2017.5.06.0141), 16-02-2022
RECURSO DA LITISCONSORTE. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ALEGAÇÃO DE QUE O FATO DE NÃO TER CONTRATADO, ASSALARIADO E DIRIGIDO A PRESTAÇÃO DE LABOR DO RECLAMANTE NÃO INDUZIRIA À ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. PRETENSÃO INSUBSISTENTE. ADPF Nº 324/DF e RE N.º 958252 QUE RECONHECEM A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PARA OS INADIMPLEMENTOS...
... ALEGAÇÃO DE QUE O FATO DE NÃO TER CONTRATADO, ASSALARIADO E DIRIGIDO A PRESTAÇÃO DE LABOR DO RECLAMANTE NÃO INDUZIRIA À ... Logo, não restando evidenciada a repercussão permanente dos acidentes para o desenvolvimento de atividades laborativas por parte ... -
A relação cidade-campo em Marx: o capital, a renda da terra e o lucro
No presente artigo, a partir daquilo que o filósofo brasileiro José Chasin chamou de análise imanente, buscaremos explicitar o modo pelo qual Karl Marx trata da relação cidade-campo. Para tanto, passaremos, principalmente, embora não só, por O capital. A partir da análise das diferentes figuras do capital, e da aplicação da ciência no campo, analisaremos como que, no próprio capitalismo, tem- se...
... trabalhador como propriedade alheia e fazer dele trabalhador assalariado. A produtividade do trabalho no sentido ricardiano, isto é, capitalista, ... Se a pequena propriedade cria uma classe permanente de bárbaros meio à margem da sociedade, que conjuga toda a brutalidade ... -
Artigos 442 a 456
... Há um débito permanente, com renovação diária da dívida, e o cumprimento das obrigações não ... onerosidade é indispensável, porque o empregado é sempre um assalariado. Envolve um elemento subjetivo e outro objetivo. Subjetivo, porque o ...
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A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... escolar, nao consegue voltar a ter um posto de trabalho permanente. Discriminacao dolorosa e perplexidade e tudo o que lhe resta ... Como ... para a genese de um novo tipo de producao, de um "trabalho assalariado duplamente livre" desprendido da gleba e da corporacao. Esse processo, o ...
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Estatística e crítica social
... Ele culpava o trabalho assalariado capitalista por ter desenraizado os trabalhadores de suas antigas ... baseado em benchmarking , quer dizer, uma competição permanente ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p ...
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A colonialidade da organização e regulação do trabalho
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa...
... Direito nascente, reportado ao fenômeno moderno do trabalho assalariado. A “essência” deste ramo estaria ligada à energia representada pelo ... Ele traz em suas estruturas mais elementares uma disputa permanente. Faz infiltrar, pelas resistências, proteções sociais essenciais em ... -
Uma Fotografia do Direito do Trabalho: o Que Se Vê e o Que Não Se Vê
... ção normativo-coercitiva em uma única forma de labor, o assalariado. É esta relação jurídica que dá suporte às teorizações do Direito ... da humanidade desvela a onipresença do maltrato ao trabalho em permanente meta-morfose, o mesmo ocorre a partir das transformações sociais ...
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Regulações estrangeiras da profissão
... Ils peuvent concourir à l’organisation de la formation permanente et de la promotion sociale et au financement d’organismes intéressant ... d) Como assalariado de outro arquitecto ou de outros profissionais, ou de uma pessoa ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... e subordinação, presentes numa relação de contratação permanente. Existentes estes dois elementos, haveria aqui uma terceirização ... 175, define o obreiro a tempo parcial como “todo trabalhador assalariado cuja atividade laboral tenha uma duração normal inferior à dos ...
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As nações unidas
... Em razão de ser impossível qualquer paz futura permanente, enquanto nações que ameaçam de agressão fora de suas fronteiras -ou ... idade sob os quais fique proibido e punido por lei o emprego assalariado da mão-de-obra infantil ... ARTIGO 11 1. Os Estados Partes do ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... determinado, percebe-se que as reclamadas têm necessidade permanente de mão de obra, tanto que chegou a contratar o empregado por reiteradas ... 469 DA CLT, VEDADO TRANSFERIR O ASSALARIADO, SEM A SUA ANUÊNCIA, PARA LOCALI-DADE DIVERSA DA QUE RESULTAR DO ...
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Contrato Individual de Trabalho. Conceito, Nota Característica - Sua Classificação entre os Pactos Privados
... Corte mexicana e seguido por La Cueva, baseado na necessidade permanente da empresa de determinado serviço ou mão de obra. "Isto é, que não se ... Exemplos: doação entre vivos, mandato não assalariado, depósito. No contrato oneroso, ambos os contratantes obrigam-se a uma ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... produção capitalista – necessariamente fundado no trabalho assalariado –, as classes senhoriais americanas teriam, segundo Genovese, vivido sob ... em cada configuração histórica da escravidão, ou seja, o permanente jogo das estruturas e dos eventos que reiteraram e transformaram tais ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... da liberdade para todos, pautando-se na exploracao do trabalho assalariado e na promocao da defesa da propriedade privada, o liberalismo acabou por ... Jackson da Silva Leal ... Professor Permanente do Programa de Pos-Graduacao em Direito da Universidade do Extremo-Sul ...
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A pós-modernidade, novas tecnologias, novos controles sobre o trabalhador, novos adoecimentos
... A precarização das novas formas de trabalho assalariado, o da “classe-que-vive-do-trabalho” (ANTUNES, 2009), está diretamente ... plano juslaboral, a velocidade do movimento do capital na busca permanente de auferir maior lucratividade se expressa nos movimentos de dupping ...
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Estudos sobre o processo de desvalorização do trabalho humano de acordo com a lógica empresarial do Século XXI
Do estudo feito, concluiu-se que os avanços tecnológicos impuseram ao homem uma nova rotina de trabalho, mais intensa, reduzindo em demasia a possibilidade de existência de um tempo livre. A tendência é a geração de um trabalho fragmentado, precário, voltado somente à sobrevivência humana, encontrando- se em desacordo com os princípios constitucionais e por sua vez com os direitos sociais, que...
... , que não a assalariada (que seria o maior exemplo de trabalho assalariado), como instrumento de superação da crise. Uma delas se da mediante da ... Em um primeiro plano vem o trabalho permanente, aquele trabalho estável, que pode promover a tranquilidade de ... -
Habilitacao economica, genero e mudanca juridica/Economic empowerment, gender and legal change.
... , atraves da recusa de limita-lo exclusivamente ao trabalho assalariado e profissional, levando-se em conta, simultaneamente, tanto o trabalho ... o direito a nacionalidade, ou mais criteriosamente a residencia permanente no Brasil, busca-se reconhecer a uniao estavel havida entre dois homens ...
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A distorção do sistema tributário nacional referente ao imposto de renda da pessoa física assalariada e do prestador de serviço
... como acréscimo; ii) renda como produto periódico de uma fonte permanente e iii) renda segundo a definição traçada pelo legislador ... GOMES ... à incidência do imposto na fonte os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas, os rendimentos do trabalho não ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... que todos os homens que dêem provas suficientes de interesse permanente pela comunidade, e de vinculação com esta, tenham o direito de sufrágio ... idade sob os quais fique proibido e punido por lei o emprego assalariado da mão-de-obra infantil ... ARTIGO 11 ... 1. Os Estados Partes do ...
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Outras formas de contratação
... atividade recente caracterizada por uma relação triangular (assalariado + empresa + novas tecnologias), e surge o trabalhador virtual, para tentar ... flexível, sem os hábitos cotidianos, sem turnos, sem local permanente, sem colegas fixos (215) , substituindo o antigo trabalho regular (fixo, ...