assalariado rural
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Acórdão nº 2006.01.99.017848-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Febrero de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie - Direito ... (três) assalariados e em 1994 a 1996 a existência de 1 (um) assalariado (fls. 83/84) e de Certificado de Cadastro, em nome do autor, enquadrado ...
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Acórdão nº 2006.01.99.017848-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Febrero de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie - Direito ... (três) assalariados e em 1994 a 1996 a existência de 1 (um) assalariado (fls. 83/84) e de Certificado de Cadastro, em nome do autor, enquadrado ...
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Serviços notariais e de registros públicos. A questão jurídico-tributária concernente à cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos prestadores de serviços notariais e de registros públicos
... aos profissionais liberais que exercem trabalho não-assalariado, como é o caso dos médicos e advogados. Eis o que prescreve, por ... 136, de 2001. 98. j) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego ...
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Decisão monocrática Nº 0023305-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 06-10-2022
... rural, não contando com outra fonte de subsistência, enquanto Leandro é ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... explica porque as rádios comunitárias não obtêm êxito no meio rural, mas apenas nos centros urbanos, pois, nas cidades, os índices de ... São seis as formas de contrato de trabalho: assalariado, eventual, autônomo, temporário, avulso e voluntário. 106 As rádios ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... A participação, cada vez maior, da mulher no emprego assalariado, compondo a população economicamente ativa, é uma constante, ... rural), ou seja, a porcentagem da população feminina em idade de trabalhar que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.121 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2020
... AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL ... AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL ... junto a agência de correio, a guia da Contribuição Sindical Assalariado Rural que deve ser obtida na internet na ... página da FETTAR-MS ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... O grande óbice à cidadania é a grande propriedade rural, é o que se percebe quando se realiza uma trajetória na história da ... de reforma agrária as fazendas onde há o emprego de trabalho assalariado sem carteira assinada e outros direitos trabalhistas cotidianamente ...
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Tempo e trabalho
... Nesse cenário de sociedade industrial, o trabalho assalariado, em termos de tempo, pode ser considerado como a “utilização, pelo ... Essa faceta talvez se explique pelo regime previdenciário do rural, o qual enquadra o trabalhador rural como segurado especial. Pelo ...
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Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... os anos 1920 e 1960 foram sua profunda dependencia do trabalho assalariado e sua organizacao a partir de categorias ocupacionais que atuavam em ... A expropriacao da terra que antes pertencia ao produtor rural, ao campones, constitui a base desse processo de acumulacao primitiva ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... 18 ... Como exemplo da atividade rural das mulheres naquele tempo, Maria Aparecida Moraes Silva destaca a ... filhos e filhas foram impulsionados a também exercer trabalho assalariado, para garantir condições mínimas de sobrevivência para a família ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9365 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2017
... anteriores ... 17/01 Coop de Energ. E ... Desenv. Rural do ... Sud. Mat. LTDA ... 31/600325/2016 108 Outros serv ... de terc ... da Contribuição Sindical Assalariado Rural obtida na internet na página da FETAGRI-MS ...
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Acórdão nº 2006.01.99.040841-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Enero de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie - Direito ... (hectares), no qual consta a presença de 1 (um) trabalhador assalariado (fl. 22); ... 4) certificado de cadastro rural expedido pelo INCRA, em ...
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Acórdão nº 2006.01.99.040841-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Enero de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie - Direito ... (hectares), no qual consta a presença de 1 (um) trabalhador assalariado (fl. 22); ... 4) certificado de cadastro rural expedido pelo INCRA, em ...
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Trabalho escravo contemporâneo
... entre o proprietário capitalista e o trabalhador livre e assalariado" ... Ao lado dessas condições materiais, com o capitalismo, surge tamb\xC3" ... Em relação ao trabalho rural, existem algumas peculiaridades em relação ao trabalho escravo. No meio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.565 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2021
... VII - fomentar a agricultura familiar na zona rural" e a atividade turística no Estado, mediante ... a orientação e facilita\xC3" ... da atividade ou profissão como assalariado (a) rural nos últimos anos, ou, ser aposentado (a) como trabalhador ...
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Questões comentadas
... contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos re - gimes de previdência social ... a) O trabalho, sobretudo o assalariado, é o elemen - to decisivo que dene a inclusão na previdência ...
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Acórdão Nº 2003-003.249 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/05/2021
... superiores a R$ 13.968,00, tais como: rendimentos do trabalho assalariado, ... não-assalariado, proventos de aposentadoria, pensões, aluguéis, ividade rural; ... 2 - recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados ...
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Direito ao Trabalho Decente
Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...
... assalariado que o processo de exploração capitalista se mostra insidioso ... No meio rural, as denúncias são até mais graves, eis que há situações em que o ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... como meio de não acabar com dois extremos, capital e trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e transformá-lo em harmonia. Por mais ... de um processo evolutivo racional da elite colonial branca, urbana e rural, mas de uma exigência do próprio processo produtivo. Florestan é ...