assalariado rural
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5010844-71.2020.4.04.0000), 29-03-2020
... Argumenta que conforme o CNIS do autor, sua última renda como assalariado foi em 15/01/2015, sobrevivendo atualmente como pequeno produtor rural. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Art. 13. O resultado da atividade rural" apurado na forma da Lei n° 8.023, de 12 de abril de 1990, com as alteraç\xC3" ... Art. 14. No caso de rendimentos do trabalho assalariado recebidos do governo brasileiro , em moeda estrangeira , considera-se ...
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A relação cidade-campo em Marx: o capital, a renda da terra e o lucro
No presente artigo, a partir daquilo que o filósofo brasileiro José Chasin chamou de análise imanente, buscaremos explicitar o modo pelo qual Karl Marx trata da relação cidade-campo. Para tanto, passaremos, principalmente, embora não só, por O capital. A partir da análise das diferentes figuras do capital, e da aplicação da ciência no campo, analisaremos como que, no próprio capitalismo, tem- se...
... offices for decentralization in the provision of services to the rural environment, the protection of cultural and environmental assets (section ... trabalhador como propriedade alheia e fazer dele trabalhador assalariado. A produtividade do trabalho no sentido ricardiano, isto é, capitalista, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000276-12.2014.5.07.0037), 2014-08-25
... ção “da maioria absoluta da categoria profissional trabalhador rural agricultor familiar, desligando-se do sindicato originário, para ... RURAIS DE MILAGRES , da espécie trabalhador rural assalariado, ambos espécie do mesmo gênero trabalhador rural , haja vista que o ...
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nº 2003.01.99.003294-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Octubre de 2003
PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE - SEGURADO ESPECIAL - ART. 11, VII, ART. 26, III, ART. 39, I E ART. 142 DA LEI 8.213/91 - TEMPO DE SERVIÇO RURAL - MARIDO RURÍCOLA - REGISTRO CIVIL - EXTENSÃO À ESPOSA - AUXÍLIO EVENTUAL DE TERCEIROS - INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. 1. Comprovado o exercício de atividade rural, na qualidade de segurado especial, em...
... ência de prova material hábil a comprovar o exercício da atividade rural no período vindicado, nos termos do § 3º do artigo 55 da Lei nº ... sindicalmente como "Empregador Rural II-B", com emprego de 1 assalariado, referente ao exercício de 1991 (cf. fls. 10); ... f) notificações/ ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000305-62.2014.5.07.0037), 2014-08-25
... ção “ da maioria absoluta da categoria profissional trabalhador rural agricultor familiar, desligando-se do sindicato originário, para ... RURAIS DE PENAFORTE , da espécie trabalhador rural assalariado, ambos espécies do mesmo gênero trabalhador rural, haja vista ...
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LEI - LEI 11940
... Institui o Dia Estadual da Juventude Rural a ser ... comemorado, anualmente, no dia 15 de julho ... A ASSEMBLEIA ... agricultor, proprietário, meeiro, arrendatário, acampado, assalariado, ... assentado rural, agricultores de comunidades tradicionais, com até ...
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Legislação Complementar
... Comercial — Senac; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte — Senat; ... , no caso de pagamento de rendimentos provenientes do trabalho assalariado a empregado doméstico; e e) até o último dia útil do segundo ...
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Pluriactivity in rural areas: flexibility and precariousness of work in family farming/Pluriatividade no meio rural: flexibilizacao e precarizacao do trabalho na agricultura familiar.
... Lenin (1980) afirma, por sua vez, que o indicador essencial do capitalismo na agricultura seria o trabalho assalariado e, sendo o maior indicador, apontaria para o desenvolvimento do capitalismo no campo. Na analise empreendida acerca da agricultura nos Estados ...
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Segurados Obrigatórios
... (avulso), 1960 (eventual, autônomo e empresário), 1963 (trabalhador rural), 1973 (doméstico), 1974 (temporário), 1993 (servidor ocupante de cargo ... 3º da CLT, com os seus defeitos e virtudes, com vistas ao assalariado" subordinado urbano-rural da iniciativa privada (e, em parte, no serviço p\xC3" ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... de direitos do trabalhador, observa-se que o Estatuto do Trabalhador Rural, o art. 5º, Lei n. 5.889/73, já previa, no meio rural, que o intervalo ... ou rural a fim de dar-lhe solução que efetivamente proteja o assalariado contra atos arbitrários e, ao mesmo passo, não iniba os movimentos do ...
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Das disposições gerais
... de direitos do trabalhador, observa-se que o Estatuto do Trabalhador Rural, o art. 5º, Lei n. 5.889/73, já previa, no meio rural, que o intervalo ... ou rural a fim de dar-lhe solução que efetivamente proteja o assalariado contra atos arbitrários e, ao mesmo passo, não iniba os movimentos do ...
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Os direitos instituídos na nova lei trabalhista e o PLC 15/2020
Direitos instituídos na nova lei trabalhista e o PLC 15/2020
... ção de IR quando se trata de rendimentos do trabalho não assalariado da pessoa física,[6] empregador doméstico e o resultado da atividade ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, e o assalariado rural, ...
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Acórdão, Processo nº 5004714-39.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... previdenciária objetivando o reconhecimento de tempo de atividade rural, no exercício de mandato eletivo de vereador e em gozo de ... ília classificada como empresa rural, contando com empregado assalariado, o que descaracteriza o exercício de atividade rural em regime de ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... , “propriedade territorial urbana” ou “proprie-dade territorial rural”, isso para falar só de alguns fatos que interessam à matéria ... levar à renda, tais como os rendimentos gerados pelo trabalho assalariado e assemelhados (salários, ordenados, vencimentos, soldos, subsídios, ...
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DECRETO Nº 92320, DE 23 DE JANEIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Criação do Programa de Apoio a Organizações de Pequenos Produtores Rurais do Nordeste e da Outras Providencias.
... Art. 3º - Entende-se por pequeno produtor rural, para os fins deste Decreto, o proprietário de terras, ou o posseiro, ceiro, arrendatário ou trabalhador rural assalariado, desde que: ... I - explore glebas de terras, isoladas ou contíguas, cuja ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... , pesava-lhes a obrigação de entregar parte da produção rural como preço pela fixação na terra e pela defesa que recebiam ... B — ... 2. Sociedade industrial e trabalho assalariado ... A — ASPECTOS ECONÔMICOS. O direito do trabalho nasce com a ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... , pesava-lhes a obrigação de entregar parte da produção rural como preço pela fixação na terra e pela defesa que recebiam ... B — ... @2. Sociedade industrial e trabalho assalariado ... A — ASPECTOS ECONÔMICOS. O direito do trabalho nasce com a ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... ência da sociedade rural sobre a sociedade urbana, bem como a autonomia do agricultor proeminente à dependência do trabalhador urbano assalariado, sustentando que o estilo de vida rural angaria valores sociais ideais frente à suposta decadência moral do urbanismo citadino. Thomas Jefferson ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural ... PORTARIA AGRAER Nº 004 DE 2 DE JULHO DE 2021 ... Revoga a Portaria ... representante junto a Federação dos Trabalhadores(as) Assalariado ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. INÍCIO MATERIAL RATIFICADO PELA PROVA TESTEMUNHAL ... , cuja qualificação a aproveitaria, era empregado rural assalariado, descaracterizando, assim, o início documental apresentado e o trabalho ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... Sr Gersiel Lourenço da Silva, brasileiro, solteiro, trabalhadora rural assalariado, portadora do RG nº 1887832 SSP/AL, inscrita no CPF nº ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÁO
... Cícero Pedro Canuto, brasileiro, casado, trabalhadora rural assalariado, portador do RG nº 373368 SSP/AL, inscrita no CPF nº ...
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Acórdão, Processo nº 5041671-97.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... rural, e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de ... disse que Ademilson veio para São Paulo, passando a trabalhar assalariado e que continuou trabalhando no meio rural. Por fim, relatou que a ...