assalariado rural
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... termos, por meio da compra da força laboral do trabalhador assalariado pelos donos do maquinário fabril e industrial 2 ʹ ou, mais recentemente, ... A entrada do maquinário produtivo rural representou a quebra brusca da necessidade de uma vasta gama de mão de ... -
Acórdão nº 2004.01.99.003290-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Junio de 2005
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. CERTIDÃO DE CASAMENTO. PRESSUPOSTOS CONFIGURADOS. AUXÍLIO EVENTUAL DE TERCEIROS. MAIS DE UMA PROPRIEDADE RURAL. JUROS DE MORA. CONTAGEM. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS. ISENÇÃO. I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se
... o pedido na ação que visa a concessão de aposentadoria rural por idade, a partir do requerimento administrativo ... 2. O MM. Juiz ... V - Apesar de constar a existência de mais de 1 (um) assalariado no ITR/91 e enquadrado o autor como empregador IIB, nos anos seguintes ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... A pequena elite da propriedade rural não estava no poder, mas se ajustava ao perfil do regime militar no ... assalariado, ao qual determina a condição de sujeição deste aos desígnios do ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ância permitia a revoltante e desumana exploração do assalariado (homens, mulheres e menores). O número dos insatisfeitos cresceu de forma ... VIII. Intervalos intrajornada. Concessão. Trabalhador rural. Ao rurícola que trabalha em jornada superior a seis horas deve ser ...
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TERCEIROS - EDITAL DA ELEIÇÃO 2023
... de Treinamento e Estudos Sindical Rural - CENTRESIR - Situado à Avenida Frei ... Coimbra, s/n°, Bairro Jardim ... familiar/assalariado (a) rural ... Art. 21 - Será recusado o registro da chapa que: ... I ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... o vínculo e as contribuições do segurado, seja ele urbano ou rural, deverá ser instruído com a Carteira Profissional ou Carteira de ... , comissões, pró-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos auferidos do ...
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Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... ções e de uma proposição final: I) como os espaços urbano e rural interferem na escala e nas condições de sustentabilidade dos ... é uma relação social caracterizada pelo uso do trabalho assalariado (MARX, 1980). 2 ... Na empresa capitalista o processo de trabalho ... -
Acórdão nº 2004.01.99.047666-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Mayo de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. A teor do artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração prestam-se a sanar obscuridade, contradição ou omissão, inexistentes no Acórdão recorrido. 2. Não se pode revolver matéria de mérito (art. 269, IV, CPC) na via estreita dos embargos de declaração, em razão de sua...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie - Direito ... , adota aquela denominação mesmo quando não há emprego de assalariado, desde que a gleba rural tenha dimensão igual ou superior a um módulo ... -
Acórdão nº 2004.01.99.047666-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Mayo de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. A teor do artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração prestam-se a sanar obscuridade, contradição ou omissão, inexistentes no Acórdão recorrido. 2. Não se pode revolver matéria de mérito (art. 269, IV, CPC) na via estreita dos embargos de declaração, em razão de sua...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie - Direito ... , adota aquela denominação mesmo quando não há emprego de assalariado, desde que a gleba rural tenha dimensão igual ou superior a um módulo ... -
EDITAL Nº 538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... ário, sem consentimento do seu órgão executor; for proprietário rural, exceto o desapropriado do imóvel para o qual ocorre a seleção e o ... ção do cumprimento de sua função social, como posseiro, assalariado, parceiro ou arrendatário, conforme identificação expressa no Laudo ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... efeitos colaterais, o sistema industrial e com ele o trabalho assalariado, seguiu ganhando espaço e garantindo statu s social aos diversos atores, ... presentes para a maioria da força de trabalho, tanto no meio rural quanto no meio urbano ... Como aponta Wanderley (2004), inicialmente ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... há liberdade de sujeitar-se ao domínio do empregador ou ser assalariado; em geral, os instrumentos do trabalho autônomo são onerosos, mesmo para ... mestrado e doutorado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (195) ... O homem que aparece no vídeo, Sr. Leonardo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ço considerável em favor da proteção da saúde do assalariado quando no trabalho. Os agentes do Poder Público foram dotados de maior ... de empregado — aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante ...
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Acórdão Nº 0300176-12.2018.8.24.0007 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DOS VALORES ADVINDOS DO PASEP PARA AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA BANCÁRIA. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. AUTORA QUE AFIRMA SER DO LAR E QUE NÃO EXERCE ATIVIDADE LABORAL HÁ
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Perspectivas para o trabalho no Brasil/Landscape for work in Brazil.
... negam direitos elementares da seguridade social e do trabalho assalariado são enquadrados hoje como de centro - ou mesmo de esquerda - apenas por ... Tanto no caso do trabalho associado rural, quanto no que concerne ao trabalho autônomo urbano, os planos ...
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nº 95.01.20589-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2001
PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO COMO MARCENEIRO EMPREGADO. PROVA TESTEMUNHAL BASEADA EM RAZOÁVEL INÍCIO DE PROVA MATERIAL. SEGURADO TRABALHADOR AUTÔNOMO E TRABALHO ASSALARIADO COMO PROFESSOR. AUSÊNCIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. I - Comprovado o tempo de serviço mediante prova testemunhal baseada em razoável início de prova material, o segurado tem direito à sua averbação para fins...
... SEGURADO TRABALHADOR AUTÔNOMO E TRABALHO ASSALARIADO COMO PROFESSOR. AUSÊNCIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL ... I - Comprovado o ... para reconhecimento de tempo de exercício de atividade urbana e rural (Lei n. 8.213/91, art. 55, parágrafo 3º) - Súmula n.° 27 deste ... -
Trabalho e inserção social no Brasil: um olhar a partir da economia dos setores populares
O artigo analisa, de um ponto de vista teórico e prático, as peculiaridades de uma realidade social que, no Brasil, se expressa sob a forma de uma economia dos setores populares, e as implicações dessa abordagem para a proposição de políticas de inserção social pelo trabalho, para além das ações voltadas para a integração via emprego regular assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo,
... assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo, como se houvesse uma ... restritos aos assalariados urbanos, num país essencialmente rural. Só quase cem anos após a Abolição e proclamação da República, a ... -
Acórdão Nº 0002170-59.2019.8.16.0162 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E AÇÃO DE USUCAPIÃO – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DECLARATÓRIA E PROCEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO. RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO – RECONHECIMENTO DE SIMULAÇÃO NA DECLARAÇÃO DE VONTADE EMANADA EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA REALIZADO ENTRE ANTONIO SCHMITZ E JOSÉ POÇAS, EM 1998
... que ele era funcionário rural assalariado na época. Por fim, o valor do ... imóvel foi adquirido por ... -
Acórdão Nº 0002019-30.2018.8.16.0162 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E AÇÃO DE USUCAPIÃO – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DECLARATÓRIA E PROCEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO. RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO – RECONHECIMENTO DE SIMULAÇÃO NA DECLARAÇÃO DE VONTADE EMANADA EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA REALIZADO ENTRE ANTONIO SCHMITZ E JOSÉ POÇAS, EM 1998
... que ele era funcionário rural assalariado na época. Por fim, o valor do ... imóvel foi adquirido por ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9432 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2017
... AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ... EXTENSÃO RURAL ... EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 015/2017 ... da CTPS, constando contrato vigente ou o último contrato como assalariado ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... Contrario sensu: agora inclui-se a pessoa jurídica de âmbito rural ... 70 • JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO ... mento do registro de ... rário a ocorrência de todo acidente cuja vítima seja um assalariado posto à sua disposição, considerando-se local de trabalho tanto ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO ... comprovado no curso do processo, por não ser o alimentante assalariado. 3. Existência de regra processual vedando a prolação de sentença ou ...