assassinato nas casas bahia
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... negligente ou desidiosa das Casas Legislativas, conduta esta que pode por em ... a organização local “Grupo Gay da Bahia” (GGB) documentou ao menos 312 ... foi informada, em 21.06.2009, do assassinato de Gabriel Herinque Furquim , um ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.2.b.³ Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por ... umas merecidas férias em sua aprazível Bahia, onde mantinha uma propriedade no interior. ...O assassinato dos soldados foi novamente retratado por uma ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) E-mail: fabiofelixferreira@hotmail.com ... pessoas que tentam roubar seus empregos, casas, futuro etc, em vez da decadência do sistema ...ão mais de um milhão de vítimas de assassinato no país, majoritariamente jovens, pretos e ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...A subordinação direta de inúmeras casas monacais contribuiu para o estabelecimento de um ...cit. pp. 17 e 18. A segunda vez, na Bahia, em 10 de fevereiro de . . pioneirismo de ...231): “Após o assassinato do rei, a situação política em Portugal era ...
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MP investiga participação de Rogério de Andrade no assassinato de Marielle Franco
...ão: MP mira Ronnie Lessa e Rogério de Andrade em operação contra casas de apostas. A ação cumpriu 12 mandados de prisão, incluindo os dos ...Como o militar morreu num suposto confronto com policiais na Bahia, onde estava escondido, em fevereiro de 2020, ele não foi submetido ao ...
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MP investiga participação de Rogério de Andrade no assassinato de Marielle Franco
...ão: MP mira Ronnie Lessa e Rogério de Andrade em operação contra casas de apostas. A ação cumpriu 12 mandados de prisão, incluindo os dos ...Como o militar morreu num suposto confronto com policiais na Bahia, onde estava escondido, em fevereiro de 2020, ele não foi submetido ao ...
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As drogas, os inimigos e a necropolítica
A criminalização discricionária e seletiva de determinadas drogas, no que pese o discurso oficial de proteção à saúde, é utilizada como dispositivo de controle social. As drogas atualmente criminalizadas, em escala mundial, são substâncias que têm seu uso ligado a minorias étnicas. Ao contrário do quanto assevera o discurso oficial (de proteção à saúde), a proibição do uso destas substâncias...
... do pango, bem como a conservação dele em casas públicas” (MOTT, 1986, p. 131). O termo pito ... foi sequestrado pela Polícia Militar da Bahia e desapareceu em seguida. O jovem, negro e ... periféricas são concluídas com o assassinato de pessoas inocentes, via-de-regra, jovens e ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... recados amorosos da sinhá, ela criou nas casas-grandes condições de vida amena, fácil, e até ... atuais grandes terreiros jejê-nagôs da Bahia, como a Casa Branca, o Ilê Axé Iya Massê ..., por volta de 1824, e no seu trágico assassinato quatro anos após, em Recife, a mando do capitão ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... vínculo formal; outros decidiram morar em casas separadas, permanecendo casados; tantos outros se ... terem sobrevivido a tentativas de assassinato" nas mãos de seus pais) ou haviam, também na inf\xC3"... “divórcio conciliado” ocorreram na Bahia, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, e hoje ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... famílias foram obrigadas a deixar suas casas em razão dos alagamentos e desvios ocorridos no ...ência mais graves, como estupro e assassinato, violações inexistentes ali até então ... : uma análise dos municípios do Estado da Bahia no período de 2002 a 2013. 2016. Dissertação ... -
Capítulo V
...O infrator concordou em demolir as casas, mas entrou com ação requerendo redução de ... de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio ..."O assassinato da floresta induz ao suicídio da vida que dela ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... aos extremos da crueldade com o assassinato em massa de pessoas com deficiência como ...Bahia, Rio Grande do Sul e Ceará (ODA; DALGALARRONDO, ..., a exclusão se dava nas suas próprias casas, ou em outro local qualquer, onde poderiam ficar, ...
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Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada "guerra de facções". A partir da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar,...
...(150,4%), Maranhão (148,5%), Acre (129,7%), Bahia (116,6%), Amazonas (107,7%), Pará (103,7%) e ...assassinato’, como se fosse lá, entendeu? (Morador. ...ências, expulsão de moradores de suas casas e a proibição de passar por certos lugares. . ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... nos manuais de Direito Penal é o assassinato de César por meio das vinte e três punhaladas ..., por exemplo, a água tratada que chega nas casas; já o outro substantivo neutro das Gewässer ...-azul é uma espécie típica do Estado da Bahia" e já extinta na natureza . Cabe ressaltar que h\xC3"...
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Violência contra à mulher e perspectivas de ações programáticas: o sentido estrutural da violência direta e indireta
O artigo discute a questão da violência contra à mulher na relação entre o sentido legal e o aspecto material de ações. Procura situar a diferença entre a inscrição da violência na ordem jurídica e a necessidade de ações paralelas que atuem sobre elementos da estrutura social, ou seja, tratar a violência do princípio em que se organiza e que reincide. Ao mesmo tempo, traz ações desenvolvidas no...
... os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro, respectivamente, os que mais ... municípios com as maiores taxas de assassinato de mulheres são os de pequeno porte. Os 100 ...Entre construções legislativas nas casas legislativas, este projeto de Lei encontra-se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... IRACTAN BARBOSA DA SILVA - BAHIA.) Grupo gerenciado por MARCELO MAGNHEZANI , ... para a Europa, o que sugere que o assassinato de STEFFAN BOGAERTS na Holanda pode ter sido ... das atividades ilícitas: aquisição de casas, terrenos e apartamentos de alto valor no Brasil ...
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Gênero, trajetorias socias e interseccionalidades: debates políticos contemporâneos tecidos na realidade brasileira
A proposta se constitui em problematizar espaos sociais que encarnam e reproduzem o lugar socialmente construído da mulher atrelado às concepões de subalternizaão e subordinaão. Diante disso, buscamos compreender como esses elementos, simultaneamente, tecem práticas e discursos desiguais, opressores e violentos, ao passo que tencionam multiplas formas de resistências cotidianas. Estes processos...
... . O assassinato de Marielle Franco mobilizou muitos setores ... no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia. As mães, principais protagonistas das ...; SILVA, 2010), onde eles são os donos das casas de show, donos e/ou empresários das bandas, ... -
ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATENDER AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES
O artigo descreve ações nacionais, articuladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em conjunto com os Poderes Executivo e Judiciário, no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para a investigação, processo e julgamento efetivo dos feminicídios com perspectiva de gênero. Destaca ações locais relevantes dos Ministérios Públicos e, por fim, avalia esse...
... nacional (4,6), sendo eles: Amapá (4,8), Bahia (4,8), Pernambuco (4,9), Paraná (5,1), Rio de ... dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas. . A priorização do julgamento dos ..., o feminicídio, que é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher ... -
Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo busca explorar o percurso processual do Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo com a culminância de sua sentença em 2018 e os desdobramentos de monitoramento do cumprimento desta. Evocando uma viagem que envolve o passado histórico das violações até adentrar o campo jurídico de tramitação da denúncia no Sistema...
... por de 2.354 famílias, residentes em 2.265 casas, com 7.726 indígenas aldeados, distribuídos em ...Isso foi o estopim para o assassinato de José Bispo, filho do pajé. O fato ocorreu ... em Direito pela Universidade Federal da Bahia... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... exclusivamente para a construção de casas populares para os associados, planos de ...), Hermes de Caires Brito (jornalista, Bahia), Newton Oliveira (Federação Nacional dos ...assassinato de inúmeros trabalhadores, dirigentes sindicais ...
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
...ça nos estados de Minas Gerais, Paraíba, Bahia, São Paulo, Ceará e Rio Grande do Norte, tendo ...assassinato de Ângela Diniz pelo seu ex-marido Doca Street. ... crescente debate sobre assédio sexual nas Casas Legislativas do país. . Quanto à ... -
História do Brasil
...ão Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de ...Pedro I, culminou no assassinato de Líbero Badaró, jornalista que se tornara ... quisesse contrair novo empréstimo com as casas financeiras londrinas. A missão foi malsucedida, ...
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A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... de notícias que abordam o recente assassinato do empresário Marcos Matsunaga, em São Paulo. ... foi a reportagem feita em uma delegacia da Bahia pela repórter Mirella Cunha, para o programa ... ficaram na rua e, segundo relatos, suas casas foram demolidas antes que pudessem recolher seus ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
...casas e escolas, HAVIA. MENÇÃO À FACÇÃO CRIMINOSA ...que a tentativa de assassinato da ré Ariana, ao contrário do aduzido por sua. ...PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA – NÃO. CONFIGURAÇÃO, EM REFERIDO CONTEXTO, ... -
Série Pistoleiros: Transcrição do Episódio 5
... tinha ido passar o fim de semana numa das casas da família Angra dos Reis. [00:04:25][22.8]. ... fevereiro de 2020, ele foi morto por PMs da Bahia numa operação na cidade de Esplanada. ... mais procurados do Rio depois do assassinato de um major, o Alan Luna, que era um policial que ...