assedio como manifesta moral o se
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Como se manifesta o assédio moral?
I - Fatores que facilitam o desenvolvimento do assédio. A - Análise da pessoa jurídica. a) O estresse. b) A má comunicação. c) A influência do meio ambiente sobre os trabalhadores. d) Tratar os trabalhadores como sujeitos e não como objetos. e) Mudanças estruturais e organizacionais. B - Análise da pessoa física. a) Como...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000311-95.2019.5.06.0013), 15-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O cenário caracterizador de assédio moral é aquele que revela atuação intencional de causar dano ao trabalhador, como, por exemplo, a perseguição contumaz; a reiterada e imotivada degradação da imagem profissional ou pessoal do empregado; a remoção paulatina das tarefas que lhe eram afetas, como forma de provocar a frustrante situação de ter que...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O cenário ... como, por exemplo, a perseguição contumaz; a ... O assédio moral, portanto, manifesta-se pela tortura psicológica, consubstanciada no ... -
Acórdãos nº AIRR-114900/2009-0062-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de ofensa aos dispositivos mencionados e da imprestabilidade da divergência jurisprudencial, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. LIMITAÇÃO DE USO DO...
... como admitir o recurso de revista ... ASSÉDIO ... MORAL. LIMITAÇÃO DE USO DO BANHEIRO ... humilhante ou ofensivo que se manifesta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-237-41.2010.5.09.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que ficou comprovado
... GMLBC/vam/ff INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO" MORAL. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA F\xC3" ... à hipótese dos autos, resulta manifesta a impossibilidade de conhecimento do recurso de ... da violação de dispositivos de lei, bem como da caracterização de divergência ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. COISA JULGADA. Pela exata dimensão do artigo 301, § 1º, do Código de Processo Civil, verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada, sendo uma ação idêntica à outra se possuírem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e os mesmos pedidos (art. 301, § 2º, do CPC). Logo, não demonstrada a concorrência de tais...
... , quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados ... 3. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Interposto à deriva ... que o subscreveu, não é tão pormenorizado como o de f1s. 573/574." ... A recorrente alega que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2661-36.2010.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. O intervalo intrajornada, por ser norma de ordem pública, relacionada à saúde, segurança, e higiene do trabalhador, não pode ser reduzido, sequer por norma coletiva, sob pena de violar o comando contido no inciso XXII, do art. 7º, da Constituição Federal. A supressão do intervalo intrajornada enseja o...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. LIMITAÇÃO DE USO DO BANHEIRO. DANO MORAL ... , humilhante ou ofensivo que se manifesta por palavras, intimidações, atos gestos ou ... , requer a condenação da ré ao pagamento, como extra, do período ... Comungo do entendimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1388-92.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA PERÍCIA MÉDICA. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PSIQUIÁTRICA. DEPRESSÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. A necessidade de oitiva de médico especialista para diagnóstico de doença profissional encontra-se dentro do poder de direção do processo pelo julgador, espelhado no princípio da livre convicção racional. Não há se falar em nulidade da perícia - ante a ausência de...
... DOENÇA PROFISSIONAL. ASSÉDIO MORAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CULPA ... , humilhante ou ofensivo que se manifesta por palavras, intimidações, atos, gestos ou ... qual não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia ... da discriminação, que muitas vezes se manifesta sob a forma de violência contra sujeitos que ... ações judiciais que envolvam atos de assédio moral, sexual e psicológico, com apuração de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-632-12.2011.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A QUO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. O artigo 896, § 1º, da CLT prevê expressamente a competência do Presidente do Tribunal Regional para examinar o preenchimento de todos os pressupostos necessários à admissibilidade do recurso de revista, entre os quais se incluem, no processo em fase de conhecimento, a comprovação...
... quando o Tribunal Regional manifesta-se sobre todas as questões relevantes ... ções, não foi possível caracterizar como excessivos ou ensejadores de indenização os ... ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS CARACTERIZADORES. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112500-40.2005.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre o aspecto manejado pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a seus desígnios. Recurso de revista não conhecido. 2. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 340/TST. Revelado...
... jurisdicional quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre o aspecto manejado pela ... autor não era empregado comissionista, bem como que a parte variável dos ganhos auferidos não ... Recurso de revista não conhecido. 7. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Tratamento urbano e respeitoso ... 8. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO. O art. 5º, V, da ... -
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... incessante, sem depender mais das vicissitudes várias da natureza (como no regime feudal), engendrava a necessidade de segurança e liberdade ... os campos da segunda fase — a violência insidiosa torna-se manifesta ... Desta feita, o agente ativo do assédio moral, doravante denominado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001369-25.2013.5.06.0020), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os colegas de...
... DANO MORAL. ASS É DIO MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. O ... á -lo perante os colegas de trabalho e manifesta-se sobre tr ê s â ngulos: a) comunica ç ã o ... , sendo certo que essas tarefas apontadas como alien í genas, segundo a pr ó pria reclamante ... -
O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... Introdução ... O tema do assédio moral no Brasil é novo. Como também é tudo o que se relaciona ao dano moral. Da mesma forma, há ... compreendido como toda e qualquer conduta abusiva que se manifesta, sobretudo, por “comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que ...
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O Assédio Moral no Contexto Universitário: uma discussão necessária
O presente artigo tem por objetivo apresentar parte dos resultados de um projeto de pesquisa, que possibilitou identificar a ocorrência e as características de assédio moral no trabalho em uma universidade. A pesquisa foi classificada como descritiva e estudo de caso, com abordagem quantitativa e qualitativa. Foram enviados questionários aos servidores da universidade e realizadas entrevistas....
... A pesquisa foi classificada como descritiva e estudo de caso, com abordagem quantitativa e qualitativa ... manifesta independente do setor ou área, embora exista locais em que a violência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000376-11.2019.5.06.0007), 06-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURADO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os colegas de trabalho e...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURADO. O assédio moral, ... á-lo perante os colegas de trabalho e manifesta-se sobre três ângulos: a) comunicação ou ... de domingos e feriados e repercussões, bem como de indenização por danos morais por assédio ... -
Acordao Nº 47228 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2013
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONDENAÇÃO. PREFEITO MUNICIPAL. ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES. REMANEJAMENTO DE PESSOAL SEM MOTIVAÇÃO. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, PROBIDADE E BOA-FÉ. OCORRÊNCIA. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO RÉU. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1) A exigência de...
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Acordao Nº 47228 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2013
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONDENAÇÃO. PREFEITO MUNICIPAL. ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES. REMANEJAMENTO DE PESSOAL SEM MOTIVAÇÃO. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, PROBIDADE E BOA-FÉ. OCORRÊNCIA. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO RÉU. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1) A exigência de...
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Acordao Nº 47228 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2013
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONDENAÇÃO. PREFEITO MUNICIPAL. ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES. REMANEJAMENTO DE PESSOAL SEM MOTIVAÇÃO. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, PROBIDADE E BOA-FÉ. OCORRÊNCIA. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO RÉU. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1) A exigência de...
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Acordao Nº 47228 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2013
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONDENAÇÃO. PREFEITO MUNICIPAL. ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES. REMANEJAMENTO DE PESSOAL SEM MOTIVAÇÃO. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, PROBIDADE E BOA-FÉ. OCORRÊNCIA. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO RÉU. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1) A exigência de...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 790-94.2017.5.13.0003)
AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. JULGAMENTO ULTRA PETITA . JORNADA DE TRABALHO - RESCISÃO INDIRETA. IMEDIATICIDADE - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO - JULGAMENTO ULTRA PETITA . VALOR DO
... MORAIS. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO ‧‧— JULGAMENTO ... manifesta a inadmissibilidade do agravo ... 5 - ... , a reclamante laborou para a reclamada como ... vigilante/recepcionista desde ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000709-45.2019.5.06.0012), 10-06-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os colegas
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral, ... á-lo perante os colegas de trabalho e manifesta-se sobre três ângulos: a) comunicação ou ... demanda, porquanto o trabalho pode ter agido como concausa para o seu agravamento. Aduz que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001297-89.2013.5.06.0391 (01200-2009-101-06-00-8)), 09-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os colegas de...
... ASS É DIO MORAL. N Ã O CONFIGURADO. O ass é dio moral, ... á -lo perante os colegas de trabalho e manifesta-se sobre tr ê s â ngulos: a) comunica ç ã o ... Sem raz ã o, por é m. Com efeito, tem-se como parte leg í tima para compor determinado diss í ... -
Teleassédio Moral
... por esses meios, especialmente o assédio moral por meios eletrônicos ou o teleassédio ... como: ... Um processo sistemático de hostilização, ... , outrossim, que o teleassédio moral se manifesta por diversos modos e ...
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Rigor Excessivo (Quando for Tratado pelo Empregador ou por seus Superiores Hierárquicos com Rigor Excessivo - Art. 483, b, da CLT)
... dispensado ao empregado no serviço, tendo como parâmetro o "rigor excessivo" ... Assim, o ... Aliás, o assédio moral se manifesta de forma reiterada e acaba ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046721620194058200), 01-09-2020
PJE 0804672-16.2019.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO. CRIMES DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. AUSÊNCIA PATENTE DE TIPICIDADE. REJEIÇÃO QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pela defesa de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA em face de decisão oriunda do Juízo Federal da 16ª Vara da Paraíba,...
... do Trabalho "condenando a OAB no caso de assédio envolvendo o Dr. Assis e a ex funcionária" ... Como é sabido, os crimes de calúnia e difamação ... É manifesta a ausência de tipicidade na conduta da ... Assis Almeida, foi condenado por assédio moral. Segundo Nilvan, a decisão foi agora!!!! (15:08) ...