assedio moral e sexual
- Sentenças Trabalhistas selecionadas. Abuso de Poder, Assédio Moral, Assédio Sexual e Violência no Trabalho. Volumen II por: LTR, 2014
- Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
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LEI ORDINÁRIA Nº 11948, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Constitui Fonte Adicional de Recursos para Ampliação de Limites Operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes e da Outras Providencias.
... cujos dirigentes sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, ...
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CNJ ajusta resolução que combate assédio moral e sexual nos tribunais
CNJ ajusta resolução que combate assédio moral e sexual nas cortes
Diante de dificuldades apresentadas por alguns tribunais na formação da comissão, em virtude de peculiaridades relacionadas, essencialmente, ao ramo de justiça e porte do tribunal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o artigo 15 da- Presidente da CBF não cometeu assédio moral ou sexual contra funcionária, diz defesa
Presidente da CBF não cometeu assédio moral ou sexual, diz defesa
O presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol, Rogério Caboclo, pediu à Comissão de Ética da entidade a sua recondução ao cargo e o arquivamento do procedimento contra ele por suposto assédio moral e sexual. image...- Em vigor Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
... , exceto para os casos de abuso ou assdio moral ou sexual, nos quais o prazo ser contado da data ...- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
- Assédio moral e sexual
O assédio moral vem tomando uma dimensão muito grande dentro das empresas, sendo um problema, humano, social e econômico que acaba atingindo não somente a pessoa, mas também o empregador e os governos. O assédio moral se caracteriza pela prática...- Assédio moral e sexual contra a mulher no ambiente de trabalho
Assédio moral e sexual contra a mulher no ambiente de trabalho
A procuradora-geral do município de Registro (cidade a 188 km de São Paulo) foi agredida física e verbalmente por seu colega, também procurador, na sede da prefeitura, onde trabalham. Um vídeo da agressão foi compartilhado nas redes so...- Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... ção do trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes; ... VI - avaliar e ... assédio moral, dentre outros; ... VI - fomentar cultura ...- Assédio moral e sexual: tratamento prospectivo dos conflitos no judiciário trabalhista
- Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em ...- Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
- OAB lança campanha de prevenção ao assédio moral e sexual
OAB lança campanha de prevenção ao assédio moral e sexual
A OAB Nacional inicia nesta terça (8/3), Dia Internacional da Mulher, uma campanha de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A ação prevê o lançamento de um canal de denúncias para advogadas e de uma cartilha, além da realização de <...- Assédio moral e sexual nos esportes: é preciso falar mais sobre isso
- Assédio moral - Dano moral - Estágio - Rigor excessivo
... 6. ed. São Paulo: Bertrand, 2003. p. 65 ... FELKER, Reginald. O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual ...- Vendedora de máscaras que sofreu assédio moral e sexual no trabalho será indenizada
Vendedora que sofreu assédio moral e sexual será indenizada
Comprovada situação degradante de trabalho, a Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG) reconheceu o direito de indenização, por assédio moral e sexual, no valor de R$ 8.000, a trabalhadora que vendia máscaras em banca. image dire...- Emerj lança vídeo sobre assédio moral, sexual e discriminação
Emerj lança vídeo sobre assédio moral, sexual e discriminação
Os cursos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) para magistrados terão, na abertura das aulas, a exibição de uma série de vídeos sobre assédio moral e sexual. A iniciativa está de acordo com a Resolução 351/2020 do ...- Justiça do Trabalho obriga Caixa a combater assédio sexual e moral
Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho de Brasília determinou que a Caixa Econômica Federal combata o assédio sexual e moral contra os funcionários. A decisão é um desdobramento da série de denúncias de funcionárias contra o ex-presidente Pedro G...- Justiça do Trabalho obriga Caixa a combater assédio sexual e moral
Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho de Brasília determinou que a Caixa Econômica Federal combata o assédio sexual e moral contra os funcionários. A decisão é um desdobramento da série de denúncias de funcionárias contra o ex-presidente Pedro G...- Justiça do Trabalho obriga Caixa a combater assédio sexual e moral
Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho de Brasília determinou que a Caixa Econômica Federal combata o assédio sexual e moral contra os funcionários. A decisão é um desdobramento da série de denúncias de funcionárias contra o ex-presidente Pedro G...- Justiça do Trabalho obriga Caixa a combater assédio sexual e moral
Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho de Brasília determinou que a Caixa Econômica Federal combata o assédio sexual e moral contra os funcionários. A decisão é um desdobramento da série de denúncias de funcionárias contra o ex-presidente Pedro G...- CNJ afasta juiz do Rio de Janeiro acusado de assédio sexual e moral
CNJ afasta juiz do RJ acusado de assédio sexual e moral
O Conselho Nacional de Justiça afastou, nesta terça-feira (5/2), o juiz Glicério de Angiólis Silva de suas atividades. O Plenário, por maioria, também abriu um processo administrativo disciplinar. O magistrado é acusado de assédio sexual...- Assédio sexual - Improcedência - Indenização - Ônus da prova
- Justiça do Trabalho obriga a Caixa a combater assédio sexual e moral
Agência O Globo -BRASILIA — Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho de Brasília determinou que a Caixa Econômica Federal combata o assédio sexual e moral contra os funcionários. A decisão é um desdobramento da série de denúncias de funcionárias co...- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Presidente da CBF não cometeu assédio moral ou sexual contra funcionária, diz defesa