assedio moral e sexual
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Dano moral - Indenização - Revista - Rigor excessivo
... - digestão, respiração, circulação, excreção, na atividade sexual, no psiquismo)" (2000:69) ... Por certo, decorrente da obrigação ... MARIE-FRANCE HIRIGOYEN (in "Mal-Estar no Trabalho - Redefinindo o Assédio Moral", Bertrand Brasil, p. 28) que assim caracteriza esse tipo de ação: ...
- Assédio moral - Gestão por inJúria - Indenização - Rigor Excessivo
- Apresentação
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Janja diz que já sofreu assédio sexual e moral
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, disse nesta quinta-feira que já foi vítima de assédio sexual e moral. A declaração foi dada durante o lançamento de um grupo interministerial criado para combater o assédio no serviço público. - Eu como mu...
- Assédio Moral x Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho
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6 em cada 10 médicas já sofreram assédio sexual ou moral no Brasil, revela levantamento inédito
Uma pesquisa inédita conduzida pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Associação Paulista de Medicina (APM) aponta que 62,65% das médicas no Brasil já foram vítimas de assédio moral e/ou sexual. Além disso, 74,08% testemunharam ou souberam de...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... as formas de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nas cadeias ... ações judiciais que envolvam atos de assédio moral, sexual e psicológico, com apuração de ...
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Casos de assédio sexual e moral crescem no governo federal
Vítimas do poderDesde 22 novembro,o assistente de chancelaria do vice-consulado do Brasil em Puerto Ayacucho, na Venezuela, Leonardo de Souza, está proibido de se aproximar, ligar, mandar e-mails ou mensagens para uma funcionária local. Também não po...
- Assédio moral - Dano moral - Gestante - Isolamento
- Acumulação de cargos públicos - Cargo técnico - Dispensa - Professor
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Cauã Reymond fala sobre assédio: 'Sofri muito moral, sexual'
Aos 41 anos, Cauã Reymond é um dos nomes mais potentes de showbiz brasileiro. Ex-modelo, o carioca, protagonista da novela "Um lugar ao sol", revela com exclusividade que já passou por muito assédio moral e sexual ao longo da carreira e que precisou ...
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Site não terá que indenizar jornalista por notícias sobre assédio moral e sexual
Site não terá que indenizar jornalista por notícias sobre assédio
A liberdade de expressão desfruta de uma posição preferencial no Estado Democrático brasileiro, por ser uma pré-condição para o exercício esclarecido dos demais direitos e liberdades, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no ... - Assédio moral - Dano moral - Mulher - Rigor excessivo
- Dano moral - Dignidade - Indenização - Revista
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Violência - Indenização - Morte do trabalhador - Responsabilidade Pós-contratual
... julgar as ações de indenização por dano moral e patrimonial, decorrentes da relação de ...
- Assédio moral - Dano moral - Gestante - Indenização
- Dano moral - Assalto - Indenização - Depressão
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Dano moral - Indenização - Intervalos - Limitação do uso Do banheiro
... deve ser reconhecida a sua despedida indireta, pois vem sofrendo assédio moral no trabalho, notadamente em decorrência da limitação das idas ao ...
- Assédio moral - Dano moral - InJúrias - Rigor excessivo
- Dano moral - Ambiente de trabalho - Condições degradantes - Indenização
- Assédio moral - Dano moral - Indenização - Ônus da prova
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Em vigor
Código Penal
... o respeito à sua integridade física e moral ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ... V - nos crimes contra a dignidade sexual ou que envolvam violência contra a criança e o ... Assédio sexual ... #Incluído pela Lei nº 10.224, ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... ção do trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes; ... VI - avaliar e ... assédio moral, dentre outros; ... VI - fomentar cultura ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, ...