assedio moral e sexual
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 676/2023/DPG - DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO
- Ex-funcionários acusam vereador Gabriel Monteiro de assédio sexual, revela ‘Fantástico’
- Ex-funcionários acusam vereador Gabriel Monteiro de assédio sexual, revela ‘Fantástico’
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1668-59.2011.5.09.0029)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. O instituto "banco de horas" somente existe para o Direito caso atenda à sua estrita tipicidade...
... 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL E MORAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001764-79.2011.5.06.0022 (00812-2009-231-06-00-3)), 08-11-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ASSÉDIO SEXUAL E MORAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA IDÔNEA. A existência de assédio sexual e moral, conduta essa de inegável gravidade, exige comprovação por prova robusta. In casu, a reclamante visa comprovar suas alegações por intermédio do depoimento de testemunha, cuja amizade íntima com a querelante restou demonstrada, não sendo, portanto,...
... RECURSO ORDIN Á RIO OBREIRO. ASS É DIO SEXUAL E MORAL. INEXIST Ê NCIA DE PROVA ID Ô NEA. A ... -
Comissão de Ética da CBF afasta presidente Rogério Caboclo por 30 dias
... funcionária da entidade acusá-lo de assédio" sexual e moral. Durante este período, o vice Ant\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3237940-14.2006.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO SEXUAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. A necessidade de reavaliar fatos e provas para se concluir pelo acerto ou desacerto do acórdão recorrido inviabiliza o apelo de natureza extraordinária (Súmula 126/TST). Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO SEXUAL. REEXAME DE FATOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08222803620194058100), 09-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0822280-36.2019.4.05.8100 APELANTE: CARLOS EUGENIO BENICIO DUARTE ADVOGADOS: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA GOMES E OUTROS APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA SENTENÇA: JUIZ FEDERAL LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª
... comprovada a prática de ilícito - Assédio Sexual/Moral ... f) O próprio Relatório ... -
Psicologia judiciária
2. 1. Psicologia e comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia - 2. 2. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual - 2. 3. Teoria do conflito e os mecanismosautocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos...
... da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual ... O assédio pode ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000827-35.2011.5.06.0001), 11-03-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELOS ATOS PRATICADOS PELO REPRESENTANTE DA EMPRESA. Cabe ao empregador manter um ambiente de trabalho respeitoso, pressuposto mínimo para a execução do pacto laboral. A sua responsabilidade pelos atos praticados pelo seu Preposto é objetiva (932, III do Código Civil e Súmula 341 do STF) presumindo-se a culpa....
... DANO MORAL. ASS É DIO SEXUAL. RESPONSABILIDADE DO ... -
Acórdão Nº 0021110-11.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL PROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Evidenciada a violação aos direitos personalíssimos da empregada, decorrente de reiteradas investidas de preposto do empregador que conformam assédio sexual, superior hierárquico da trabalhadora ofendida, é devida indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, V e X, da CF, bem assim nos arts. 186 e 927 do CC.
... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL PROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA ... -
Acórdão Nº 0020780-26.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO. ASSÉDIO SEXUAL PERPETRADO PELO EMPREGADOR. Na esfera trabalhista, o assédio sexual é semelhante ao assédio moral, caracterizando-se como conduta abusiva, normalmente reiterada, e que acarreta sofrimento contínuo para a vítima, que tem de, diariamente, conviver e lidar com o assediador. Caso dos autos em que as declarações da testemunha indicada pela reclamante...
... ASSÉDIO SEXUAL PERPETRADO PELO EMPREGADOR. Na esfera ... o assédio sexual é semelhante ao assédio moral, caracterizando-se como conduta abusiva, ... - Em um ano, 7 denúncias na Câmara e nenhum processo contra Gabriel Monteiro
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Conselho de Ética da Câmara do Rio analisa novas acusações contra vereador Gabriel Monteiro
... as denúncias do Fantástico de assédio moral e sexual contra o vereador Gabriel Monteiro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10171-63.2017.5.15.0006)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. SALÁRIO IN NATURA . INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO. VALE COMPRAS. DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES...
... ASSÉDIO" MORAL E SEXUAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇ\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2483/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Marzo de 2007
AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. COISA JULGADA. Trata-se de ação de indenização por dano moral interposta contra a Empregadora e o Agressor, Empregado da Empregadora, decorrente de assédio sexual sofrido pela Autora. A Reclamante e a Empregadora firmaram acordo homologado judicialmente, restando extinta a presente ação em relação a...
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. COISA JULGADA. Trata-se de ... -
Conselho de Ética da Câmara do Rio analisa novas acusações contra vereador Gabriel Monteiro
... as denúncias do Fantástico de assédio moral e sexual contra o vereador Gabriel Monteiro ...
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... as denúncias do Fantástico de assédio moral e sexual contra o vereador Gabriel Monteiro ...
- MPT instaura inquérito sobre denúncias de assédio do ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães
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Comissão de Ética da CBF afasta presidente Rogério Caboclo por 30 dias
... funcionária da entidade acusá-lo de assédio sexual e moral, segundo o ge. Durante este ...
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- Caboclo ofereceu acordo de r$ 12 milhões