assedio moral na escola
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ), não se confundindo com a coação moral irresistível ( vis compulsiva ), causa de ... da namorada preterida que, à margem de assédio do eleito, psíquico ou físico, põe cobro à ... uma residência localizada ao lado de sua escola, percebe que lá existe uma mangueira repleta de ...
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Acórdão Nº 0001713-51.2008.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-02-2020
... ÇÃO DE SUPERIOR HIERÁRQUICO E ASSÉDIO MORAL EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO ... PÚBLICA LITISDENUNCIADA, DIRETORA DA ESCOLA À ÉPOCA DOS FATOS, EM RELAÇÃO À AUTORA ...
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A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
... (2) Graduada em Medicina pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Mestre e Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP. Fundadora do site www.assediomoral.org. Atua nos seguintes ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... VI – as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de ... e os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... , que é o efeito da agressão moral, do assédio moral e do assédio sexual, é um só e mesmo ...
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Acórdão nº 1.0079.11.057477-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO -SERVIDORA MUNICIPAL CONTRATADA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - TESE JURÍDICA FIXADA NO RE 765.320/MG - REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO - VERIFICAÇÃO - FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO E DÉCIMO TERCEIRO...
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Acórdão nº 1.0079.11.057477-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO -SERVIDORA MUNICIPAL CONTRATADA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - TESE JURÍDICA FIXADA NO RE 765.320/MG - REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO - VERIFICAÇÃO - FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO E DÉCIMO TERCEIRO...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... serviços bancários, de telefonia, internet e TV à cabo 12 ; à assédio moral 13 , à atraso de voo 14 ; à atraso na entrega de empreendimento ... de setembro de 1993) 50 , a Corte condenou o Estado a reabrir uma escola – haja vista a necessidade de os filhos das vítimas dos militares ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... É o que se passa com o assédio sexual, que pode ser englobado, perfeitamente, na ... também mau procedimento , afrontando a moral genérica imperante na vida social, tem a ... aprendiz ou sua ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo — trata-se ...
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Referências
... ARAÚJO, Adriane Reis. O assédio moral organizacional ... 2006. Dissertação ... Revista da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro , Rio ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... e Estado se encaixam nesse modelo; (iv) A escola de governança holandesa , modelo que depende ... passou a ser um conceito de comportamento moral e de honestidade. 81 A FCPA, dentre outras ... também respeito a situações de assédio moral, conflitos de interesses e outros temas ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ão Alexandre Corrêa da Cruz Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região Carmen Gonzalez ... 33 2.9 Dano moral. Indenização devida. Atestados médicos, ... ós corte em equipe e é condenado por assédio moral Veiculada em ...
- Acórdão Nº 0036799-98.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
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Acordao N° 1413818 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público temporário. Inserção em banco de reserva de contrato temporário. Assédio moral não comprovado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Alega a recorrente que, após ter testemunhado sobre atos...
... TEMPORÁRIO. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. RECURSO CONHECIDO E ... à discussão entre o diretor da escola em que era lotada e um dos alunos, passou a ... - Decisão Monocrática Nº 0001917-03.2013.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-08-2021
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Processo nº 0063278-58.2011.8.19.0042 de Segunda Câmara Criminal, 2 de Agosto de 2016
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA E CONDENAÇÃO DA APELANTE POR CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RECEPTAÇÃO (ARTIGOS 33 DA LEI 11343/2006 E 180, CAPUT DO CÓDIGO PENAL, AMBOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL). CORRÉUS DENUNCIADOS PELO DELITO DE RECEPTAÇÃO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO EM RELAÇÃO AO CORRÉU CARLOS RAFAEL E...
... ÃO SE COMPATIBILIZAM COM A TESE DE COAÇÃO MORAL INSINUADA EM SEDE DE AUTODEFESA. QUANTIDADE E ... Disse que certa noite, sua filha chegou da escola por volta das 22h, reclamando que haviam tentado ... de assédio, quando voltava da escola à noite, nem fez ... -
Dano moral no direito do trabalho
... de danos, como o dano moral decorrente do acidente do trabalho, assédio moral, assédio sexual, danos estéticos, entre outras espécies ... 90 ... escola na qual não mais trabalhava. O certo é que sob qualquer óptica a ofensa ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... (355 a.C.), aluno de Platão, fundou uma escola, Liceum, que tornou-se uma academia platônica ... ção como preceptor era a boa conduta moral, bom comportamento, princípios religiosos, algum ... trabalhador, mais ou menos na linha do assédio moral” ... Para Sebastião Geraldo de ...
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Acordao N° 1315485 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Juizado especial. Responsabilidade civil. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Assédio moral em face de discentes (adolescentes). Debate sobre casamento homossexual. Comportamentos inadequados. Afastamento do professor. Publicação jornalística. Animus narrandi. Sigilo da fonte. Ausência de ato ilícito. Indenização indevida. 1. Trata-se de recurso contra sentença que julgou improcedente...
... DE DEFESA REJEITADA. ASSÉDIO MORAL EM FACE DE DISCENTES ... (ADOLESCENTES) ... efeito, a segunda recorrida (diretora da escola), agiu no dever de ... tomar as providências ... - Acórdão Nº 0800372-44.2013.8.24.0024 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-10-2021
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Feminismo e gênero
... pela sociedade, por diversos mecanismos (escola, família, mercado de trabalho, religião etc.), ... , entendia o fenômeno como um desvio moral da conduta do homem, que deveria ser repelido ... — muito embora não se use o termo assédio", as mulheres falam em insinuações, “cantadas\xE2\x80" ...
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Princípios do direito do trabalho
... retidão, ou de qualquer outra dimensão da moral” (18) ... A propósito, diz Bandeira de ... vários programas, como o Bolsa-Escola, o Vale-Gás e outros, agora unificados no ... assédio moral e o assédio sexual; ... e) direito à ...
- Acórdão Nº 0003445-17.2012.8.24.0081 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-11-2021
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... sigilo por seu preposto, traduzida em dano moral proporcionalmente fixado, afastados os danos ... 1 ... desta escola de pensamento no Brasil, Wilson Melo da Silva ... Assédio Moral. Restrição Ao Uso Do Banheiro. Não ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... íses muçulmanos”, atentaria contra a tradição republicana da escola laica. Para um enfoque desta polêmica, v. A. GUTMANN, Challenges of ... podem ainda ser reconduzidos o dano pela perda de ente querido, o assédio sexual, o assédio moral, a morte de um animal de estimação, o ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a necessidade de quantificação do dano moral para possibilitar o efetivo exercício do direito ... RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. FATO INCONTROVERSO. VIOLAÇÃO DO ART. 818 ... p. 258 ... Nesta direção a Escola Judicial do TRT 10 a Região aprovou o Enunciado ...