assedio moral na escola
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... áreas do Direito, possui forte conotação moral" e religiosa, inclusive ampla aceitação na justi\xC3" ... ência sexual, que denuncia os fatos na escola e o professor que não encaminha a notícia ao ... depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação ...
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Direito Penal
... de deixar seu filho, “Z”, na pré-escola, entretanto, ao descer do veículo para abrir a ... , consequências graves de ordem material ou moral; C: correta. De fato, como visto, não tendo ... CORRETA: (A) Configura crime de assédio sexual, sendo um crime bipróprio, permitindo ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Constitui princípio de moral elementar que a ninguém é lícito enriquecer ... cujos dispositivos buscam reprimir o assédio sexual praticado pelo empregador impõem a este, ... Autores de escola se renderam à terminologia adotada, com técnica ...
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Legislação Complementar
... de prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1. Os tipos ... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ... assédio no trabalho; c) Assegurar que as pessoas com ...
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Consequências do assédio sexual laboral
... ofensa à sua dignidade e liberdade sexual, caracterizando-se dano moral reparável pela compensação pecuniária ... Desde 1985, a ... Escola irlandesa de La Salle, na cidade de Wicklow, foi condenada a pagar ...
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Acórdãos nº 1007831-78.2014.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... à ora apelante pela Diretora da Escola Estadual, onde lecionava à época ... teria supostamente praticado o assédio moral e os danos experimentados pela ...
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Do Contrato de Trabalho
... regularmente matriculado e frequentando a escola, o trabalho só trará benefícios, tendo em ... á um fator positivo para a sua formação moral e educacional. Ademais, o adolescente trabalhando ... Cotidianamente os jornais noticiam o assédio dos grandes clubes europeus aos craques que jogam ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... por justa causa afeta sobremaneira a moral e a vida profissional do trabalhador. Também ... contra qualquer pessoa; prática de assédio sexual; intimidação, constrangimento, com ... contra a própria filha, no âmbito da escola em que atuava como auxiliar de ensino, cabível a ...
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O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... , além da indenização por dano material, moral ou à imagem; [ ... ] Inciso X - são ... pode, inclusive, enquadrar -se em assédio moral, in casu , por excesso de trabalho, ou ... realizado pelo Centro de Inovação da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da ... -
Decisão Monocrática N° 07015790420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor do paciente ANILDO FÁBIO DE ARAUJO, apontado como autoridades coatoras ?os Juízes da 6ª Vara Cível e da 25 Vara Cível de Brasília?. Argumenta o impetrante/paciente que ?ao longo dos anos de 2006 até a presenta data, o IMPETRANTE tem sido vítima de ASSÉDIO PROCESSUAL, além do Assédio Moral no Serviço Público e dos crimes de Ameaça,
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... moral, passou a jurisprudência a colocar-se diante do ... coniguraria o alegado assédio, mas, provavelmente, era resultado da disputa) ... Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ções sociais como empatia e comportamento moral, e vale ressaltar que ainda não se encontra ... Reconhecer assédio comercial em prática de fornecedor exige ... ção aos serventuários tanto pela Escola ...
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Burnout: a doença ocupacional do momento
... Universidade Cândido Mendes e EJUTRA - Escola Associativa de Juízes do Trabalho. Sócia ... exemplo, que uma das consequências do assédio moral praticado no ambiente das empresas é a ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Bolonha, no século XII, com o aflorar da escola de juristas dedicada à “reconstrução ... , Samuel Pufendorf acrescenta um fundamento moral inerente ao convívio em sociedade: o dever de ... pode ocorrer, por exemplo, por meio de assédio ...
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Introdução ao direito do trabalho
... do trabalho – examina os efeitos do assédio moral sobre o trabalhador; – Direito ... Para o fundador da Escola de Viena, o ápice dessa pirâmide é a Grud ...
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The mobbing construct in student-teacher relationship from the perspective of university professors/O constructo assedio moral na relacao aluno-professor na perspectiva de professores universitarios/El constructo acoso moral en la relacion alumno-profesor en la perspectiva de profesores universitarios.
... DOI: 10.5700/rege538 ... Recebido em: 19/2/2013 ... Aprovado em: 21/5/2014 ... Roberto Brasileiro Paixao ... Professor Adjunto da Escola de Administracao da UFBA--Salvador-BA, Brasil ... Doutor em Administracao pela UFBA ... E-mail: robertobrazileiro@gmail.com ... Daniel Reis Armond de ...
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Como se caracteriza o assédio moral?
I - As condições que devem estar presentes para a caracterização do assédio moral. A) A realização ou não de ato abusivo ou hostil. B) Repetição. C) Freqüência. D) Duração. E) Deve haver intenção do assediador na realização das práticas hostis ou elas são vistas
... nas relações de trabalho e de emprego, como também fora dela, ou seja, no próprio ambiente familiar, entre marido e mulher, namoros, escola, etc ... 8 ... @@B) Repetição ... A repetição pode ser do mesmo ato ou da mesma omissão ou então de atos e omissões diferenciados ... -
Definição do direito
... ao “justo”, à “força”, à moral, à lei. Daí que direito e lei, por vezes, são ... 56 Site Consultor Jurídico ... assédio da mídia nacional, foram inadvertida e ... ález, que durante 30 anos foi diretor da escola rural de Lo Rojas, um vilarejo de 400 habitantes ...
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Sistema de garantias salariais
... e proteções dirigidas a evitar o assédio dos credores do empregador; e, finalmente, ... normas que buscam assegurar um padrão moral e educacional minimamente razoável à criança e ... de acesso do trabalhador adolescente à escola ” (art. 227, § 3º, II e III, CF/88) ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... No que tange à sua moral, à sua saúde mental, determinados ambientes e ... ável, sendo frequentemente vítimas de assédio moral e sexual. 21 ... Além do trabalho ... vezes, residem distantes de qualquer escola. 23 ... Após o aprofundamento nas modalidades ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... não somente, pois caso um hospital/seguradora/banco/estacionamento/escola/faculdade colete seus dados (CPF, RG, endereço, telefone etc.) por meio ... Nestes casos, muitos chamam esse dano de assédio moral, contudo, trata-se na verdade de dano moral por ofensa a diversos ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... J. 08/04/2011) ... DANO MORAL – EMPRÉSTIMO POR CONSIGNAÇÃO DANO MORAL – ... concluiu a Comissão constituída pela Escola Nacional da Magistratura: “Quando entre o ... DESCLASSIFICAÇÃO. ASSÉDIO SEXUAL. CONDENAÇÃO DESCONSTITUÍDA. REMESSA À ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... no estudo deste ramo do Direito, como assédio moral, teletrabalho e tantos outros, ainda hoje ... , de forma precisa, surge na chamada Escola de Direito Natural Moderno. Por isso, os direitos ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... , Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... terceiro, temos os modos como o mercado e a moral se distorceram à medida que foram submetidos às ... autoritárias do Estado empregador : assédio ... -
O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... [ ... ] dano moral subjetivo seria a transitória perturbação do ... , as salas de confinamento, o desprezo, o assédio sexual, as sanções disciplinares, a revista ... In: Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais. Curitiba, ...