assedio moral na escola
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... lei de proteção aos trabalhadores, Moral and Health Act (Lei de Saúde e Moral dos ... assédio moral no ambiente do trabalho; disfunções ... de as crianças frequentarem a escola. (58) ... Posteriormente, França e Alemanha ...
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A história, a filosofia e o direito
... 16 15. Antonio Royo Marin sobre a teologia moral ensina: “ ORDEN AL FIN SOBRE-NATURAL. Esto es, ... Segue na linha relativista da escola” (MARTINS FILHO, Ives Gandra. Manual ... o governo de Nicolás Maduro pelo assédio truculento à oposição, do qual o mais recente ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... , podendo ser econômica, jurídica ou mesmo moral. Durante muito tempo a doutrina criou teorias ... diretivo do empregador, que práticas de assédio moral — sobretudo aquelas coletivamente ... Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito ...
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Exercício de algumas profissões
... Naquele, o Estado fornece escola de todos os níveis e professores que irão ... de emprego, aplicou indenização por dano moral a favor da reclamante, depiladora de um salão de ... Os domésticos não podem sofrer abuso, assédio ou violência (art. 5), idêntico no Brasil para ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
trAbAlho Portuário/Assédio sexuAl/código PenAl/MultAs AdMinistrAtivAs CLT ... ção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; ... II — ... V — Informações sobre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... Professor e ex-diretor da Escola Superior da Magistratura/AJURIS. Desembargador do ... /ou verbais e até mesmo para prevenir o assédio sexual, fazendo com que seguranças consigam ir ... 96. DANTAS BISNETO, Cícero. Dano moral pela violação à legislação de proteção de ...
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Direito Penal
... de deixar seu filho, “Z”, na pré-escola, entretanto, ao descer do veículo para abrir a ... , consequências graves de ordem material ou moral; C: correta. De fato, como visto, não tendo ... CORRETA: (A) Configura crime de assédio sexual, sendo um crime bipróprio, permitindo ...
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Referências Bibliográficas
... AGUIAR, André Luiz Souza. Assédio moral : o direito à indenização sofrida pelos ... Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito ...
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Direitos da Criança
... facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e ... Exposição à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas; exposição à ... poderá ocorrer sem a freqüência à escola, desde que ele já tenha concluído o ensino ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ; VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de ... e os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... , que é o efeito da agressão moral, do assédio moral e do assédio sexual, é um só e mesmo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08085734420184058000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0808573-44.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS APELANTE: ADRIANA MARIA QUINTELA LOPES ADVOGADO: Richardson Da Rocha Franca De Almeida APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA...
... de ser indenizada por danos morais por assédio moral ... Às suas razões, após relato ... desenvolver suas atividades na Maternidade Escola Santa Mônica, determinou a realização de nova ... -
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... É o que se passa com o assédio sexual, que pode ser englobado, perfeitamente, na ... à discriminação e violência física ou moral contra a mulher. Citem-se, ilustrativamente, a ... , ainda, a sua ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo). A Lei ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DOESTADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA7/STJ. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ATACADO. SÚMULAS 283/STF. VALOR DAINDENIZAÇÃO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO DOS AUTOS.SÚMULA 7/STJ. AGRAVO...
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... Trabalho Digno: uma análise a partir do assédio" organizacional nos bancos do Distrito Federal. S\xC3" ... de sua personalidade e de seu patrimônio moral, ao lado daqueles que são imprescindíveis para ... Brasília/França: La Pause Escola de Psicanálise do Trabalho, 2020. Notas de ... -
Acórdãos nº 0004266-80.2014.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
Servidora admitida por tempo determinado, nos termos da LC 1.093/2009 – Pretensão ao pagamento de verbas da CLT – Impossibilidade – Pagamento devido apenas do 13º salário proporcional – Ausência de intervalo para almoço e descanso não comprovada – Indenização por dano moral indevida – Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação 0004266-80.2014.8.26.0053; Relator (a): Luciana Bresciani; Órgão...
... comprovada Indenização por dano moral indevida Recurso parcialmente ... era humilhada pela diretora da escola, razão pela qual faz jus à ... tem o condão de comprovar o assédio moral. Vale ressaltar que foram ... -
Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... dos quais se objetiva defender a dignidade moral do empregado, como o dano moral, o assédio moral ... Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2001. p. 76 ...
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Capítulo 9 - Temas especiais de criminologia
... em vários outros ambientes além da escola, como no trabalho ou até mesmo entre vizinhos ... 9.3 ASSÉDIO MORAL ... O assédio moral, também denominado ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... de Professor padrão M/Grau III, lotada na escola Anísio Teixeira, com carga horária de 40h/m, ntra assédio" moral consistente no ato que a colocou à disposi\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... da Divisão Eleitoral despedida por assédio sexual ... Disponível em: ... Acesso em 19.3.2007 ... &dataPublicacao=28/03/2008&que ry=dano moral competência material>. Acesso em: 16.10.2010 ... BRASLAUSKAS, Ligia. 2002 Escola" terá de pagar US$ 37,1 mil a professoras por ass\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1302176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO COMPROVAÇÃO ... ões e conversas ocorridas no interior da escola, bem como posturas agressivas para com os demais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001498-19.2016.5.06.0313), 29-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. RIGOR EXCESSIVO DISPENSADO AO TRABALHADOR. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. Restando demonstrado pela prova testemunhal e documental a prática de ato ilícito por parte da superiora hierárquica na cobrança excessiva de metas, passível de reparação, provocando inegável dano moral ao empregado, desincumbindo-se assim o reclamante do seu ônus probatório, nos termos dos arts.
... ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. Restando demonstrado pela ... ção prolongada, mudança de residência/escola/trabalho, estado de refugiado, desastre natural, ... -
A ilegalidade da comunicação mercadológica direcionada às crianças em escolas
... escola podem se manifestar na forma de programas ... educativo no Brasil, os riscos desse assédio dentro do ambiente escolar, as violações aos ... de violação da integridade psíquica, moral e até mesmo física das crianças ... Revista ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000367-40.2019.5.06.0010), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para que seja reconhecida a obrigação de reparar o dano moral, em decorrência de alegado assédio moral, é necessário que a prova trazida aos autos seja capaz de demonstrar a existência de seus requisitos fático-jurídicos, quais sejam: a conduta abusiva, a repetição dos ataques e o dano. Na hipótese dos autos, restou...
... ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para ... , doença crônica, mudança de residência/escola/trabalho, aposentadoria, nascimento de um filho, ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais , ... à inclusão do cadastro negativo, por dano moral in re ipsa , no julgamento do Recurso Especial ... qualquer forma de discriminação e assédio de consumo”. Além disso, através da criação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000179-67.2016.5.06.0005), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. À luz do art. 461 da CLT, o direito à equiparação salarial se configura quando presentes, de forma concomitante, os requisitos da identidade de funções; trabalho de igual valor; prestação de serviços na mesma localidade para o mesmo empregador; diferença de tempo de serviço inferior a dois anos; inexistência de quadro de pessoal organizado em...
... dos seus pleitos de indenização por assédio sexual; pagamento de comissões e equiparação ... Da indenização por dano moral (assédio sexual) ... Pleiteou a recorrente ... adoç ões dos livros e que o fato de a escola ter adotado tal livro em sua lista de material ...