assédio moral no serviço público
50436 resultados para assédio moral no serviço público
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Assédio moral no serviço público é considerado improbidade
Para STJ, assédio moral no serviço público é considerado ato de improbidade
- Assédio moral no serviço público será tema de audiência pública na Alerj
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... a) exigência de compromisso público de respeito aos direitos humanos e publicação ... assédio moral, dentre outros; ... VI - fomentar cultura ... Humanos será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada ... § 6º O ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... e dirige a prestação pessoal de serviço ... § 1º- Equiparam-se ao empregador, ... particular prevaleça sobre o interesse público ... § 1º O direito comum será fonte ... Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa), em conformidade com instruções ... a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... @@3.2. A tipificação do assédio moral no serviço público como ato de improbidade ... Pode-se, desde logo, afirmar ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... meta de déficit primário para o setor público consolidado não financeiro de R$ ... VIII - produto - o bem ou o serviço que resulta da ação orçamentária; ... IX ... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... de superávit primário para o setor público consolidado, equivalente a 3,80% (três inteiros ... II - o estoque e o serviço da dívida pública federal, comparando a ... assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil ou ...
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Em vigor
Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
... , exceto para os casos de abuso ou assdio moral ou sexual, nos quais o prazo ser contado da data ...
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Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma Violação Silenciosa à Dignidade Humana no Âmbito das Relações de Emprego
... ém, agora, preocupação restrita à sua própria manutenção no serviço, evitando relações sociais e afetivas no ambiente de trabalho. As ... elas relacionadas com a prática do assédio moral no serviço público 9 ... @2. Elementos característicos ... Da análise do conceito ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... VIII – produto - o bem ou o serviço que resulta da ação orçamentária; ... IX – ... § 9º Nas referências ao Ministério Público da União constantes desta Lei, considera-se ... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Assédio Moral nas Organizações Públicas
... moral continua sendo uma prática muito comum no funcionalismo público contemporâneo" ... "O abuso do poder, de forma repetida e sistematizada ... @@2.4 O assédio moral no serviço público ... Muitas repartições públicas tendem a ser ambientes ...
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As Singularidades do Assédio Moral e seu Enquadramento como Dano Moral e/ou Dano Existencial
... @@3.2. O reconhecimento do assédio moral no serviço público como ato de improbidade ... Pode-se, desde logo, afirmar ...
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Governo do Rio vai atualizar legislação para casos de assédio no serviço público
Nesta semana, foi realizada uma audincia pblica que debateu o assdio moral no ambiente de trabalho do funcionalismo estadual. No encontro, promovido pela Comisso de Servidores Pblicos da Assembleia Legislativa do Estado do ...
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A Escola da Advocacia-Geral da União na 2ª. Região (RJ/ES)
... a capacitação dos membros da entidade e para o público externo. Propõe-se uma reflexão sobre o passado e o futuro do órgão, sugerindo seu contínuo desenvolvimento a partir da identificação dos diversos segmentos de públicos-alvo a que visa atender
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... VIII – produto - o bem ou o serviço que resulta da ação orçamentária; ... IX – ... § 9º Nas referências ao Ministério Público da União constantes desta Lei, considera-se ... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos ...