assembleia condominio nulidade
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Acórdãos nº 2098713-49.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... NOGUEIRA NETO, é agravado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DALTON RESIDENCE. ACORDAM , em ... Demanda declaratória de nulidade de assembleia geral extraordinária ...
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Acórdão Nº 0310095-53.2015.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-05-2023
... DA COSTA GOBBO (OAB PR052568) APELADO: CONDOMINIO MIRANTE QUATRO ESTACOES (RÉU) ADVOGADO: ... notificação para participação da assembleia em que elas foram distribuídas.A sentença ... ção dos prejuízos decorrentes da nulidade de comunicação acerca da assembleia, nem prova ...
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Acórdãos nº 2204245-46.2017.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... MOR BASTOS, é agravado CONDOMÍNIO" EDIFÍCIO LAVOISIER ... ACORDAM, em 26ª C\xC3" ... Ação declaratória de nulidade de assembleia condominial. Tutela ...
- Acórdão Nº 1004660-54.2013.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
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Decisão Monocrática N° 07012534620198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2023
Em 14/9/2022, julgado o presente recurso de apelação, cuja ementa do acórdão (n. 1613656) é a seguinte: ?APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONDOMÍNIO IRREGULAR (DE FATO). NULIDADE DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. REINSTITUIÇÃO POR ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA. POSSIBILIDADE. TAXA CONDOMINIAL. NATUREZA JURÍDICA. DÍVIDA...
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Acórdãos nº 0013971-46.2010.8.26.0020 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... , em que é apelante CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILHAS DO TAHITI, é apelada ... Condomínio. Anulação de assembleia. Procedência. Sentença “extra petita”. Nulidade parcial no tocante à anulação da ...
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Acordao N° 1225605 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Condomínio. Documento novo. Assembleia geral extraordinária. Convocação dos condôminos. Descumprimento. Nulidade. 1. Não configura documento novo aquele que já existia à época da propositura da ação e que era acessível à parte que serodiamente, somente na fase recursal, o juntou aos autos. 2. O descumprimento de requisito essencial para a realização de assembleia, de natureza extraordinária, como
... Acórdão Nº ... CONDOMÍNIO. DOCUMENTO NOVO. ASSEMBLEIA GERAL ... DESCUMPRIMENTO. NULIDADE ... 1. Não configura documento novo aquele que ... - Acórdão Nº 0058277-77.2012.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
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Acórdãos nº 1006243-06.2018.8.26.0068 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... e MS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO M.S.A. LTDA ... ACORDAM , em sessão ... NULIDADE DE ASSEMBLEIA E CONVENÇÃO ...
- Acórdão Nº 0303663-29.2018.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2021
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Acórdãos nº 1020847-81.2015.8.26.0001 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Privado (Voto nº SMO 25439) CONDOMÍNIO Ação declaratória de nulidade de deliberações em assembleia geral Ilegitimidade passiva ...
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Acórdãos nº 1056662-02.2016.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... , em que é apelante CONDOMINIO EDIFICIO APIA I, é apelado ... da convocação da assembleia Ausência de litisconsórcio passivo ... na convocação determina a nulidade da assembleia Inexiste disposição ...
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Acórdão Nº 0026613-21.2019.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 17-03-2023
... DANOS MORAIS. CONDOMÍNIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... NÃO ACOLHIMENTO ... NULIDADE PARCIAL DO JULGADO. CAUSA MADURA ... MÉRITO ... APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ... CHAMADA DE CAPITAL ...
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Acórdão nº 50011765720208210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 15-06-2023
... 51 do CDC " ... Sustenta a nulidade da cláusula-mandato e " deve, consequentemente, ... de nomeação da administração do condomínio e fixado como valor condominial, eis que também ... determinados pontos em relação à assembleia de instalação de condomínio (2018), ...
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Acordao N° 1263053 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Civil e processual civil. Ação de cobrança. Preliminar de ilegitimidade ativa rejeitada. Mérito. Cobrança de taxas condominiais. Condomínio irregular. Anulação judicial da assembleia pela foi constituído o condomínio. Posterior realização de assembleia com a finalidade de ratificar a instituição do condomínio e deliberações tomadas posteriormente. Adesão do morador ou anuência quanto à instituição
... APELADO(S) ... CONDOMINIO" PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 ... Desembargadora N\xC3" ... ANULAÇÃO JUDICIAL DA ... ASSEMBLEIA PELA FOI CONSTITUÍDO O CONDOMÍNIO. POSTERIOR ... de ter sido declara judicialmente a nulidade da assembleia de ... moradores que instituiu o ... -
Acórdãos nº 1004629-26.2017.8.26.0609 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... MOREIRA E SILVA VOTO Nº 44758 CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO AÇÃO DECLARATÓRIA DE LIDADE DE ASSEMBLEIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... - Extinção quanto à declaração de nulidade, por ilegitimidade de parte passiva ...
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Acórdãos nº 1006348-24.2017.8.26.0292 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... ÁRIO LTDA e GREEN VILLAGE CONDOMINIO ... ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA ...
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Acordao N° 1331546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Processo civil. Direito civil. Apelação cível. Embargos à execução. Cobrança de taxas condominiais e outros. Liquidez, exigibilidade e certeza do título. Taxa estabelecida em assembleia de condôminos. Ausência de liquidez. Honorários convencionais. Previsão em convenção de condomínio. Discussão sobre nulidade das atas das assembleias. Via imprópria. Sentença reformada parcialmente. 1. As...
... APELANTE(S) ... CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO ... TAXA ESTABELECIDA EM ASSEMBLEIA DE CONDÔMINOS ... AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ ... DISCUSSÃO SOBRE NULIDADE DAS ATAS DAS ... ASSEMBLEIAS. VIA IMPRÓPRIA ... -
Acordao N° 1645883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação cível. Direito civil. Condomínio. Nulidade de assembleia ordinária. Prestação de contas. Exercício financeiro em desacordo com a disposição expressa na convenção condominial. 1. Os artigos 1. 349 a 1. 355 do código civil dispõem acerca da assembleia geral e sua finalidade, sendo previsto especificamente no artigo 1. 350 desse diploma processual que a assembleia ordinária ocorre...
... APELANTE(S) CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQSW 300 ... APELADO(S) ... JOSE ... DIREITO CIVIL. CONDOMÍNIO. NULIDADE DE ASSEMBLEIA ORDIN ... ÁRIA. PRESTAÇÃO DE ... -
Acórdãos nº 2073379-13.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... GOULART SALMAN, são agravados CONDOMÍNIO PARQUE DO SOL, SANDRO DE JESUS ESNERVELIN, ... Ação declaratória de nulidade de ato jurídico. Assembleia realizada ...
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Acórdãos nº 1067994-34.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... FONSECA PACHECO, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TAIAMÃ ... ACORDAM, em 5ª ... Poyares Miranda VOTO nº 6179 ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. Ação ajuizada pela ... éu, a fim de se declarar a nulidade da assembleia que deliberou pela sua ...
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Acórdãos nº 2070541-97.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... : SÃO PAULO EMENTA: Condomínio edilício Ação declaratória de nulidade de ata de assembleia condominial. 1 ...
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Acórdãos nº 2070541-97.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... : SÃO PAULO EMENTA: Condomínio edilício Ação declaratória de nulidade de ata de assembleia condominial ...
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Acórdão nº 50554746020208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. LIMINAR DEFERIDA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA ASSEMBLEIA REALIZADA PARA DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE SÍNDICO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEVEM ESTAR PRESENTES OS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ART. 300 DO...
... TIPO DE AÇÃO: Condomínio ... ... ação de declaratória de validade de assembleia condominial cumulada com antecipação de tutela ... Civil, não sendo demonstrada qualquer nulidade evidente nos termos do referido artigo ... -
Decisão Monocrática N° 07329476520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que, nos autos da ação declaratória de nulidade de assembleia de condomínio c/c requerimento de tutela de urgência, determinou que os autores, ora agravantes, emendassem a petição inicial. Os agravantes afirmam que estão equivocadas as conclusões do Juízo de Primeiro Grau acerca da ilegitimidade ativa e passiva das partes, uma vez que...