assembleia condominio nulidade
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Acórdãos nº 2130354-26.2016.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... AURICCHIO, é agravado CONDOMÍNIO CALIFÓRNIA PREMIUM. ACORDAM, em 34ª ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE PARCIAL DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ...
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Acordao N° 1333022 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2021
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Convocação de nova assembleia geral ordinária condominial. Inadequação da via eleita. Artigos 141 e 942 do código de processo civil. Recurso conhecido e não provido. 1. Na origem, ?ação declaratória de nulidade de assembleia geral ordinária condominial em que, por intermédio da decisão de id 78080818, foi deferido pedido de tutela de urgência para...
... CONDOMINIO DO EDIFICIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE ... CONVOCAÇÃO DE NOVA ... ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONDOMINIAL. INADEQUAÇÃO DA ... Na origem, “ação declaratória de nulidade de Assembleia Geral Ordinária condominial em ... -
Acórdãos nº 1069315-36.2016.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2017
... que é apelante FASTASTIQUE CONDOMÍNIO CLUBE, é apelado SERGIO LUIZ MARTINEZ ... Ação declaratória de nulidade de assembleia condominial Sentença ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807245-89.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807245-89.2021.8.19.0001 Recorrentes: FABRÍSIO MOREIRA COELHO, RENATA AZEVEDO LIMA LIRA, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, CARLOS HENRIQUE PAIM AMORIM e BRENDA LANNES (r) Recorrido: MANOEL DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO (a) Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz...
... Assunto : Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO ... ao autor, então síndico do condominio onde todos residem, ... conduta censurável e ... -
Decisão Monocrática N° 07061919020208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS E OUTROS. LIQUIDEZ, EXIGIBILIDADE E...
- Acórdãos nº 1003581-94.2018.8.26.0577 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
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Acórdãos nº 1011556-95.2014.8.26.0032 de 33ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... SANTOS, é apelado/apelante CONDOMÍNIO" RESIDENCIAL ITAMARACÁ ... ACORDAM , em 33ª C\xC3" ... Ação declaratória de nulidade de assembleia julgada improcedente ...
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Acórdãos nº 2115744-82.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... ROBERTO BARBONI, é agravado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL A ILHA PRAIA HOME ... NULIDADE DE ASSEMBLEIA COM PEDIDO DE ...
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Acordao N° 1435988 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2022
Apelação. Nulidade de assembleia geral extraordinária. Condomínio. Convocação para a assembleia por edital. Convocação via whatsapp. Validade. Pandemia de covid-19. Excepcionalidade do caso. Leitura de ata de assembleia anterior. Irrelevância. Modelo de procuração do condomínio. Inobservância. Preenchimento dos requisitos legais. Validade. Saneamento. Ausência de pedido de esclarecimentos ou...
... APELADO(S) ... CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRES ... Desembargador ARQUIBALDO ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONDOMÍNIO ... -
Acórdãos nº 1006823-27.2016.8.26.0223 de 28ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2018
... LOPES DE SOUZA, é embargado CONDOMINIO EDIFICIO TORRE BLANCA. ACORDAM , em sessão ... AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA DE CONVENÇÃO DE ASSEMBLEIA C. C. REVISÃO DE QUOTA ...
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Acórdãos nº 0011152-58.2004.8.26.0114 de 36ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... se se n ti d o, c o nf i ra - se : Condomínio" Cobrança Irrelevância de estar a convenç\xC3" ... pagar a partir da decisão da assembleia geral de condôminos Assembleia que é ... declaração de invalidade ou nulidade. Excluem-se da cobrança os valores ...
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Acordao N° 1236722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Direito processual civil. Embargos de declaração nos embargos de declaração. Ação declaratória de nulidade de deliberação de assembleia de condomínio. Ausência de erro material. Inocorrência. Valoração. Premissa fática equivocada. Acervo probatório. Coerente. Pauta. Assembleia geral. Reforma. Piso da garagem. Rejeição. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade,...
... EMBARGADO(S) ... CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL MONT BLANC ... DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DELIBERAÇÃO DE ... ASSEMBLEIA DE ... -
Acórdãos nº 1003555-29.2013.8.26.0462 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... VEIGA, RUBENS DE SOUZA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ÁGUAS DA COLINA, ... A MUNICIPALIDADE E EVENTUAL NULIDADE DA ASSEMBLEIA DE CONSTITUIÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0009759-32.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-10-2023
... APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROSALINA COLODEL DURIGAN ... RELATOR: ... CONDOMÍNIO. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE ... DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA. SENTENÇA DE ...
- Acórdão nº0012443-32.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 10-04-2023
- Acórdãos nº 1044989-23.2019.8.26.0224 de 34ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2023
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Acórdãos nº 2253278-68.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... , em que é agravante CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DAS FLORES, é ... Ação declaratória de nulidade de assembleia condominial. Gratuidade ...
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Acórdãos nº 0001120-94.2013.8.26.0011 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... ZVI DISRAELI, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GEÓRGIA ... ACORDAM , em 9ª ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE" DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL C.C. INDENIZA\xC3" ...
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Acórdãos nº 1004641-34.2017.8.26.0126 de 32ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... DE FIGUEIREDO, é apelado CONDOMÍNIO" RESIDENCIAL VILA DO SOL. ACORDAM , em sess\xC3" ... , pretendendo a declaração de nulidade da assembleia condominial em que se ...
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Decisão Monocrática N° 07168841920228070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Héctor Valverde Santanna Gabinete do Desembargador Héctor Valverde Santanna NÚMERO DO PROCESSO: 0716884-19.2022.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CICINATO CARVALHO TRINDADE APELADO: CONDOMINIO COSTA AZUL DESPACHO Trata-se de apelação interposta por Cicinato Carvalho Trindade contra a sentenç
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Decisão Monocrática N° 07500294120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-01-2024
1. Em análise dos autos principais, observa-se que o Juízo de origem julgou extinto o processo em relação aos pedidos formulados na emenda à inicial apresentada pela parte agravante (ID 181940836), o que modifica as circunstâncias fático-jurídicas tratadas neste recurso, especialmente quanto ao pedido de prosseguimento do feito com a citação dos réus e a declaração de nulidade da Assembleia e de...
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Acordao N° 1297070 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de cobrança. Condomínio. Reconvenção. Preliminares. Vício de representação. Não verificado. Outorga de procuração. Julgamento extra petita não configurado. Limites objetivos da lide. Merito. Nulidade de assembleia condominial. Eleição. Mandato de síndico. Convenção do condomínio. Pessoa jurídica. Possibilidade. Individualização de hidrômetros.
... APELADO(S) ... CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQN 106 ... Desembargadora SIMONE ... LIMITES OBJETIVOS DA LIDE. MERITO. NULIDADE DE ... ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. ELEIÇÃO. MANDATO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0819254-12.2023.8.19.0002 (Fazendária), 16-11-2023
PROCESSO N. 0819254-12.2023.8.19.0002 RECORRENTE: autor: SONIA REGINA BLANCO OLIVAL RECORRIDO: réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARGARIDA MARQUES Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em conhecer do recurso e, após superado o destaque relativo à incompetência dos Juizados, levantado pelo Presidente Juiz Flavio Citro; a, por unanimidade, dar parcial...
... : DANIEL CARVALHO ALVES ... : CONDOMINIO DO EDIFICIO MARGARIDA MARQUES ... : IGOR ... : (i) a declarar nula a decisão da assembleia de 15/05/2023, no ... que toca à vedação de ... temporada; (ii) declarar parcialmente a nulidade dos artigos 13 e 22 do ... Regimento Interno ... -
Da propriedade imobiliária
... reivindicatória. No condomínio não há contradição com esse princípio, já ... as funções do síndico, o poder da assembleia, as restrições para o uso da garagem e a guarda ... Inobservância dos preceitos legais. Nulidade decretada. O aumento da taxa de condomínio ...
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Acórdãos nº 1001628-86.2014.8.26.0011 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... ARRIAGADA, são a pelados CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO BONFIGLIOLI ... justificando a declaração de nulidade de qualquer ato judicial, vez que ... ÇÃO OU DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLÉIA DE ... PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO ...