assembleia legislativa de santa catarina
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Acórdão nº 2016/0070371-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SANTA ... : CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO ... : MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ... INTERES. ... : ESTADO DE SANTA CATARINA" ... PROCURADOR ... : SIGRID ANJA REICHERT E\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0228033-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... INTERES. ... LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA ... INTERES. ... servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, ...
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Acórdão nº 2015/0307261-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SANTA ... AGRAVANTE ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... PROCURADOR ... Assembleia Legislativa do ...
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Acórdão nº 2014/0288960-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS VIOLADOS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL AO QUAL FOI DADA INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO RECURSAL EM AGRAVO REGIMENTAL MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO.
... SANTA CATARINA - IPREV ... : MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... -
Acórdão nº 2007/0216660-3 de T6 - SEXTA TURMA
... SANTA CATARINA ... PROCURADOR ...
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Acórdão nº RMS 33462 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÃO DA SILVA FRANZONI RECORRIDO : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1244130 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO :RUY SAMUEL ESPINDOLA E ... ção impetrado contra o Governador, a Assembleia Legislativa e o Estado de Santa Catarina, no qual ...
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Acórdão Nº 5441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... SANTA CATARINA ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA ... : ...
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Acórdão Nº 6650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... ÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.650 SANTA CATARINA ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA ... : SEM ...
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Governador de santa catarina volta ao cargo
O tribunal especial montado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina absolveu ontem o governador Carlos Moiss da ...
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Impeachment do governador de sc vai a voto hoje
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai votar ...
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Em SC, deputados aumentam seus próprios salários em até R$ 15,6 mil
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram em ...
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Acórdão Nº 5053525-93.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO POPULAR. PLEITO DE CONDENAÇÃODA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A PROMOVER A REDUÇÃO DE VENCIMENTOS/SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS ENQUANTO PERDURAR O CENÁRIO PANDÊMICO. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, PELA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ACERTO DO DECISUM. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO INVALIDATÓRIA. PEDIDO DA PARTE AUTORA QUE VISA A CONDENAÇÃO DO RÉU EM OBRIGAÇÃO DE FAZER....
... RIBEIRO (OAB SC030785) APELADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) MP: ... -
'Universidade Gratuita': famílias com renda de até R$ 10,5 mil por pessoa poderão cursar medicina com mensalidade paga pelo estado de SC
... ' aprovado nesta tera-feira pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) definiu que ...
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Governador enfrenta segundo processo de impeachment em sc
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aceitou ...
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Vice do clube e políticos deixam de embarcar e escapam de tragédia
... , Ivan Tozzo, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merisio, e ...
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... , Ivan Tozzo, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merisio, e ...
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Assembleia vai analisar segundo pedido de impeachment de governador de SC
Comisso especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou hoje a abertura ...
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Na contramão de uma lei estadual, Assembleia de SC pode conceder cidadania a Bolsonaro
... de Cidadania e Justia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta ...
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Na contramão de uma lei estadual, Assembleia de SC pode conceder cidadania a Bolsonaro
... de Cidadania e Justia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta ...
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Na contramão de uma lei estadual, Bolsonaro pode receber cidadania catarinense
A Comisso de Cidadania e Justia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou ...
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Em SC, deputados aprovam projeto que aumenta seus próprios salários em até R$ 15,6 mil
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram em ...
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Em Santa Catarina, deputados do PT e do PL defendem desembargador acusado de manter muda e surda sob trabalho escravo
... de Santa Catarina, tem movimentado a atividade parlamentar na Assembleia Legislativa. Acusado pelo Ministrio Pblico do Trabalho (MPT) de manter uma ...