assembleia legislativa do parana
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Decisão da Presidência nº 1031986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... Paulo e pelo Presidente daquela casa legislativa, contra acórdão proferido pelo Tribunal de ... formal da Lei nº 18.370/14 do Estado do Paraná, por atropelo do processo legal legislativo, ... das normas do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná e dos fatos e ...
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Decisões Monocráticas nº 1031986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... Paulo e pelo Presidente daquela casa legislativa, contra acórdão proferido pelo Tribunal de ... formal da Lei nº 18.370/14 do Estado do Paraná, por atropelo do processo legal legislativo, ... das normas do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná e dos fatos e ...
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Decisão monocrática Nº 10652 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná a respeito do acórdão recorrido, a qual ocorreu ...
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Propina recebida em banheiro e caixas de vinho seria para richa
... de 2014, chegou à cúpula do governo do Paraná. O empresário Eduardo Lopes de Souza, sócio ... a Rossoni, que, na época, presidia a Assembleia Legislativa do Paraná. " O Souza disse que 10% ...
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A Constituição e os avanços do direito administrativo
O controle jurisdicional das políticas públicas e o acesso à informação são alguns dos aspectos positivos da carta magna de 1988; urge agora combater a crônica ineficiência do Estado brasileiro.
... da história oral, os bastidores da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) 1 . As 44 ...ários Secretos 53 , na Assembleia Legislativa do Paraná era necessário solicitar por escrito ... -
Decisões Monocráticas nº 893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
...º 10.331/93, que, editada pelo Estado do Paraná, Dispõe sobre limite máximo de remuneração ... Senhores Governador e Presidente da Assembleia... Governador e Presidente da Assembleia Legislativa...
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Projeto de lei cria previdência para deputados, para garantir renda mensal de R$ 21 mil
Agência O Globo -A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) começa a discutir ... em uma lei da Assembleia Legislativa do Parana de 2009, considerada constitucional pelo Supremo ...
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Plano prevê triplicar aposentadoria de deputados
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) começa a discutir ... em uma lei da Assembleia Legislativa do Parana de 2009, considerada constitucional pelo Supremo ...
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Deputados do Rio podem ter aposentadoria com valor triplicado
A Assembleia Legislativa (Alerj) do Rio começa a discutir ... em uma lei da Assembleia Legislativa do Parana de 2009, considerada constitucional pelo Supremo ...
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STJ mantém suspensão de prescrição de ação penal contra Beto Richa
STJ mantém suspensão de prescrição de ação contra Beto Richa
... à ausência de autorização da Assembleia Legislativa local. . Processo contra ...ção da Assembleia Legislativa do Paraná . Reprodução. Com esse entendimento, a 6ª ... -
No paraná, tensão explícita entre governo e alunos
..., está prevista para acontecer na próxima segunda-feira na Assembleia Legislativa do Paraná. " Os estudantes estão entendendo que ali (na ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0090274-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...REQUERENTE : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. ADVOGADO : ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1648-89.2015.5.09.0009)
... trabalhava no piso térreo da Assembleia Legislativa do Paraná, realizando a limpeza dos ...
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Contestadas normas do PR que vinculam receitas de impostos a orçamentos
Contestadas normas do PR que vinculam receitas de impostos a orçamentos
... dispositivos da Constituição do Paraná e leis orçamentárias recentes que destinam ...ções ao governador e ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná. Determinou, também, que ... -
Plenário do STF volta a fazer sessões presenciais nesta quarta-feira
Plenário do STF volta a fazer sessões presenciais nesta quarta
... de Celulares (Acel) x governador e Assembleia Legislativa do Paraná. A ação tem por objeto a ... -
Acórdão, Processo nº 5002057-49.2018.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... ordinária proposta por ex-servidor da Assembleia Legislativa do Paraná buscando sua ...
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STF: Nunes Marques marca julgamento sobre caso de deputado bolsonarista para esta 3ª
... Francischini que perdeu a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná com a decisão de Nunes ...
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Deputados da Alerj aprovam previdência complementar que beneficia os próprios parlamentares
... previdência complementar existente na Assembleia Legislativa do Paraná e foi alvo de críticas. O ...
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Deputados da Alerj aprovam previdência complementar que beneficia eles próprios
... previdência complementar existente na Assembleia Legislativa do Paraná e foi alvo de críticas. O ...
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STF: Nunes Marques marca julgamento sobre caso de deputado bolsonarista para esta 3ª
... Francischini que perdeu a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná com a decisão de Nunes ...
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STF: Nunes Marques marca julgamento sobre caso de deputado bolsonarista para esta 3ª
... Francischini que perdeu a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná com a decisão de Nunes ...
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Mendonça suspende julgamento sobre deputado bolsonarista após 2 votos pela cassação
... Francischini que perdeu a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná após a decisão de Nunes ...
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Deputados da Alerj aprovam previdência complementar que beneficia eles próprios
... previdência complementar existente na Assembleia Legislativa do Paraná e foi alvo de críticas. O ...
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Deputados da Alerj aprovam previdência complementar que beneficia eles próprios
... previdência complementar existente na Assembleia Legislativa do Paraná e foi alvo de críticas. O ...