assembleia legislativa do parana
-
Decisão monocrática Nº 6724 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... Documento eletrônico 72 ... A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná pede “seja ...
-
Decisão da Presidência nº 4545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2019
... 85, §5º da Constituição do Estado do Paraná, que concede subsídio mensal e vitalício aos ... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ... intdo.(a/S) ...
-
Decisão da Presidência nº 1238305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2019
... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ... intdo.(a/S) ...
-
Decisão da Presidência nº 868298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2019
... intdo.(a/S) : Assembleia ... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa ... /S) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ...
-
Decisão da Presidência nº 1238216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2019
... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ... intdo.(a/S) ...
-
Decisão da Presidência nº 1237635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2019
... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ... intdo.(a/S) ...
-
Acórdão Nº 1283711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ... : PROCURADOR-GERAL ... ASSEMBLÉIA ... LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ ... : ESTADO DO PARANA ... : PROCURADOR-GERAL DO ...
-
Acórdão Nº 5054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... PARANÁ ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ... : SEM ...
-
Decisão da Presidência nº 5033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
... LEI 16.544/2010 DO ESTADO DO PARANÁ ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ... 11). A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná prestou ...
- Acórdão nº 75854 de 2ª Turma, 16 de Agosto de 1985
-
Decisão monocrática Nº 12366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2024
... o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ... Eis a narrativa constante da presente ... comissionado, com salários pagos pela Assembleia Legislativa do Paraná para exercer funções ...
-
Acórdão Nº 2355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... PARANÁ ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. NUNES ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ... AÇÃO DIRETA DE ...
-
Acórdão Nº 3264 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... PARANÁ ... : MIN. ROSA WEBER ... : ASSOCIAÇÃO DOS ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ... INTDO.(A/S) ...
-
Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEPUTADO ESTADUAL. UTILIZAÇÃO DAGRÁFICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA CONFECCIONAR CARTÕES DE NATALE DE ANIVERSÁRIO. MATERIAL GRÁFICO COM CONTEÚDO ALHEIO À DIVULGAÇÃODA ATIVIDADE PARLAMENTAR. INDÍCIOS SUFICIENTES PARA O RECEBIMENTO DAPETIÇÃO INICIAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489, § 1º, VI; 1.022E 92
-
Acórdão Nº 7110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... PARANÁ ... INTDO.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : RADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... : PROCURADOR - GERAL DA ...
-
Decisões Monocráticas nº 566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
... , matéria afeta à competência legislativa privativa da União, e por violar o disposto em ... intdo.(a/S) : Governador do Estado do Paraná ... adv.(a/S) : Procurador-Geral do Estado do aná ... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ... adv.(a/S) : ...
-
Decisões Monocráticas nº 6079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
... intdo.(a/S) : Governador do Estado do Paraná ... adv.(a/S) : Procurador-Geral do Estado do aná ... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ... adv.(a/S) : ...
-
Acórdão Nº 4796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Art. 101, § 2º, da Constituição do Estado do Paraná. Art. 3º, § 2º, da Lei Complementar estadual 85/99. 3. Uso dos espaços físicos de fóruns por membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. 4. Autogoverno dos tribunais deve atender ao bem comum. Ministe´rio Pu´blico e Defensoria Pu´blica podem ter gabinetes para desempenho de suas funções nas...
... PARANÁ ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. GILMAR ... : ALBERTO PAVIE RIBEIRO ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ... : GOVERNADOR DO ... -
Decisão da Presidência nº 3091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2017
... intdo.(a/S) : Governador do Estado do Paraná ... intdo.(a/S) : Assembleia ... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa ...
-
Decisão da Presidência nº 35195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2017
... intdo.(a/S) : Governador do Estado do Paraná ... intdo.(a/S) : Assembleia ... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa ...
-
Decisão da Presidência nº 35101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2017
... intdo.(a/S) : Governador do Estado do Paraná ... intdo.(a/S) : Assembleia ... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa ...
-
Decisão da Presidência nº 151913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2017
... intdo.(a/S) : Governador do Estado do Paraná ... intdo.(a/S) : Assembleia ... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa ...
-
Acórdão Nº 745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS ... : ADVOGADO ... ESTADO DO PARANÁ ... : PROCURADOR-GERAL ... ASSEMBLÉIA ...
-
Acórdão Nº 6727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... PARANÁ ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS ...
-
Acórdão Nº 5133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... INCONSTITUCIONALIDADE 5.133 PARANÁ ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ... : PROCURADOR-GERAL ...