Assembleia nacional
- Edital de Convocação Assembleia Geral Nacional Ordinária-AGNO
- Edital de Convocação Assembleia Geral Nacional Ordinária-AGNO
- Editais de Convocação Assembleia Geral Nacional Ordinária
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL EXTRAORDINÁRIA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 33º CONSINASEFE - ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL
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Acórdão nº 2007/0071666-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO PROCURADORA : JULIANA ... que levaram os representantes do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte, a inscrevê-los já no Preâmbulo da Constituição ...
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Acórdão nº 2016/0272585-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ASSEMBLÉIA ... APLICAÇÃO ... 6. Após a divulgação ampla pelo Conselho Nacional de Justiça ...
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DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
... e a previsão de alteração da sede mediante decisão da Assembléia Geral; ... II - a identificação de cada um dos entes da Federação que ... estabelecido por instrução normativa da Secretaria do Tesouro Nacional ...
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DECRETO Nº 91450, DE 18 DE JULHO DE 1985. Institui a Comissão Provisoria de Estudos Constitucionais. (*o*anteprojeto*foi*publicado*no*suplemento*especial*ao*dofc* De*26/09/1986*)
... Assembléia Nacional Constituinte; ... CONSIDERANDO que o Poder Executivo já cumpriu ...
- Plenária nacional da assembléia popular 'mutirão por um novo Brasil'
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Decreto nº 10.791 de 10/09/2021. Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
... V – administrar a conta-corrente denominada Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel, de que trata a Lei nº ... no prazo de até doze meses, contado da data de realização da assembleia de homologação do resultado do aumento do capital social da Eletrobras, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... PARTE GERAL ... LIVRO ... V - na exclusão extrajudicial, a data da assembleia ou da reunião de sócios que a tiver deliberado ... ARTIGO 606 ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Prefeitos opositores temem perseguição na Venezuela
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Acórdão nº 2015/0312195-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Sociais e Culturais , adotado pela XXI Sessão da Assembleia Geral das Nações ... vado pelo Congresso Nacional por ...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... – outros serviços, nos termos estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça ... § 1º Os oficiais dos ... , mediante averbação, sem conteúdo financeiro, da ata da assembleia geral dos adquirentes que deliberar pela liquidação a que se refere o § ...
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Acórdão Nº 3152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... : GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ... : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ... AÇÃO DIRETA DE ... até a data da instalação da Assembleia Nacional Constituinte, o direito de opção ... pela carreira, com a observância ...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NACIONAL
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NACIONAL
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 1987. Institui o Boletim Administrativo da Assembleia Nacional Constituinte.
- Vice-presidente da assembleia da venezuela é preso
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 6, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Dispõe Sobre os Serviços Administrativos da Assembleia Nacional Constituinte.
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 10 de 23/04/1987. DISPÕE SOBRE O ASSESSORAMENTO A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 13 de 30/04/1987. DISPÕE SOBRE O ASSESSORAMENTO A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 15 de 19/05/1987. INSTITUI O BOLETIM ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.