Assembleia nacional
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 5, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Dispõe Sobre Ligações Telefonicas Dos Titulares de Orgãos da Assembleia Nacional Constituinte.
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 1, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Regula a Divulgação das Atividades da Assembleia Nacional Constituinte.
- Após Constituinte, oposição venezuelana busca novas estratégias
- Oposição na Venezuela busca novas táticas e se divide quanto às eleições regionais
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 22, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre o Processo de Votação da Assembleia Nacional Constituinte Pelo Sistema Eletronico de Votação.
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 30, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988. Institui o Programa 'documentação Dos Trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte'.
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais; ... social e respectivo distrato, quando for o caso, ata de assembléia geral e registro de empresário; ou ... d) certificado de sindicato ou ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 1987. Estabelece Normas de Elaboração Legislativa do Senado, Durante o Periodo de Funcionamento da Assembleia Nacional Constituinte.
- Pontos de tensão
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Os 30 anos da Constituição e o direito administrativo: segredos, avanços e uma esperança
O presente artigo é dividido em três partes. Na primeira, a partir da obra 1988: Segredos da Constituinte, de Luiz Maklouf Carvalho, é abordado o trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, seus bastidores, a participação popular, a disputa entre as correntes ideológicas, a influência do governo e seus reflexos no texto aprovado. Na segunda parte são examinados os avanços ocorridos no direito...
... , de Luiz Maklouf Carvalho, é abordado o trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, seus bastidores, a participação popular, a ... - Em vigor Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... DOI: 10.18351/2179-7137/ged.v5n1p217-255 ... Assembléia Nacional Constituinte, fez toda diferença para os órgãos estatais ... - Oposição venezuelana prepara denúncia à oea
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Em vigor
Decreto-lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940. Dispõe sobre as sociedades por ações.
... 38); ... d) de cópia autêntica da ata da assembléia de constituição ou certidão da escritura pública, se por essa forma se ... , ou quando sua criação contrariar os interesses da econômia nacional. Vide Lei nº 6.404, de 1976 ... ARTIGO 63 ... As sociedades anônimas ou ...
- Oposição busca ‘agenda única’ contra maduro
- Vitória folgada abre caminho para reforma de macron
- Assembleia chavista toma posse com mira na oposição
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LEI ORDINÁRIA Nº 11127, DE 28 DE JUNHO DE 2005. Altera os Artigos 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que Institui o Codigo Civil, e o Artigo 192 da Lei 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005, e da Outras Providencias.
... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º Esta Lei ... assembléia geral: ... I - destituir os administradores; ... II - alterar o estatuto ...
- Países amigos condenam manobra de maduro
- Medida contra guaidó é recado a opositores
- Em guerra com maduro, mp tenta anular constituinte
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Ministro francês provoca confusão na Assembleia Nacional
O Globo (mundo.online@oglobo.com.br) com 'El País' PARIS - Manuel Valls, ministro do Interior da França, provocou nesta terça-feira uma confusão na Assembleia Nacional do país, que por alguns minutos lembrou muito o Parlamento italiano. Enquanto Vall...
- Guaidó fura cerco e se proclama presidente do parlamento
- Oposição abre caminho para pôr fim a governo interino de guaidó
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DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... ) divulgar segredos de Estado ou assuntos que prejudiquem a defesa nacional; ... c) ultrajar a honra nacional; ... d) fazer propaganda de guerra ou de ... Il - Nos Estados: ... a) Mesa da Assembléia Legislativa; ... b) Presidente do Tribunal de Justiça; ... c) Secretário ...