assembleia nacional constituinte
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A assembleia nacional constituinte e as forças armadas: os trabalhos da subcomissão
O artigo pretende compreender a disputa que ocorreu na Assembleia Nacional Constituinte sobre o desenho institucional das Forças Armadas no novo marco constitucional, a partir dos trabalhos da Subcomissão Temática. A pesquisa analisou fontes primárias dos arquivos históricos da Constituinte, sob a ótica da Análise do Discurso. A análise sugere uma disputa entre o discurso de continuidade da...
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Por uma Assembleia Nacional Constituinte independente e exclusiva
Por uma Assembleia Nacional Constituinte independente e exclusiva
“Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação minuciosa do efêmero.” Roberto Campos A Constituição de 1988 cumpriu seu papel de assegurar a estabilidade in... -
Cadernos animalistas da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 berçário do constitucionalismo animal brasileiro
O artigo analisa os substratos materiais e formais que conferiram, aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, a abertura, o desenvolvimento e a sedimentação da salvaguarda dos direitos animais no ordenamento constitucional brasileiro, a partir da regra-motriz de vedação à crueldade. Sob o recorte histórico de maturação do ambientalismo no país, somado às predileções dos...
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O parecer de Hans Kelsen de 1933 sobre a Assembleia Nacional Constituinte do Brasil--Parecer em alemao, espanhol e italiano/ La opinion juridica de Hans Kelsen de 1933 sobre la Asamblea Nacional Constituyente de Brasil. Texto en aleman, espanol e italiano.
1. A "revolucao de 1930" e o constitucionalismo brasileiro A publicacao do texto em alemao, espanhol e italiano do parecer de Hans Kelsen sobre a Assembleia Nacional Constituinte pode ser de util informacao preliminar sobre o Brasil, na decada de t...
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A Assembleia Nacional Constituinte e as Forças Armadas: os trabalhos da subcomissão/The constituent national assembly and the armed forces: the work of the subcommission.
Introdução O presente artigo é fruto de pesquisa voltada para compreender os fragmentos da narrativa sobre o papel das Forças Armadas no regime democrático inaugurado em 1988, a partir do caminho percorrido dentro da Assembleia Nacional Constituinte...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... ção até a data da instalação da Assembléia Nacional Constituinte é assegurado o direito de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... da Escola Pública, desde sua participação nos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, consolidou os trabalhos do I e do II Congresso ...
- Acórdão nº 2013/0377841-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Mundo do trabalho entre passado e futuro: das greves de 1978/1980 à assembleia nacional constituinte de 1987/1988
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985. Convoca Assembleia Nacional Constituinte e da Outras Providencias.
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Os 70 anos da declaração universal dos direitos humanos: ecos do direito internacional dos direitos humanos na dinâmica de reconhecimento de direitos sociotrabalhistas na constituição federal de 1988
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é a base do direito internacional dos direitos humanos codificado a partir de 1945. Serve como um pilar ético, principiológico e normativo para constituições e legislações de vários Estados, bem como para os sistemas regionais e globais de proteção à pessoa humana. No âmbito brasileiro, seu conteúdo humanista e civilizatório estaria refletido nas...
... estaria refletido nas narrativas da Assembleia Nacional Constituinte, consagrando o ... -
Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas: quem controla o controlador?
O presente artigo tem o objetivo de mostrar que a revisão judicial não é autoevidente, tampouco lhe é inerente a ideia de proteção aos direitos fundamentais, bem como que é imprescindível criar mecanismos democráticos para controlar a instituição que exerce o controle de constitucionalidade. Nesse tocante, buscam-se investigar, sob uma perspectiva comparada, os sistemas de controle de...
... 'Decisões Criminais' na ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e ... ão judicial propostos para o Brasil na Assembleia Nacional Constituinte; as sensibilidades ... -
Interpelações parlamentares a um homossexual na Constituinte de 1987-88: reações à fala de João Antônio Mascarenhas na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais
Este artigo buscou explorar parte dos dados empíricos primários obtidos em pesquisa nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC). Com o intuito de recuperação de elementos históricos relevantes para o contexto atual, utilizou-se o método de análise foucaultiana do discurso para que fosse possível unir a descrição parcial dos eventos observados ao exame crítico do material. O...
... , centenas de parlamentares se reuniam nos salões do Congresso Nacional em Brasília para pactuar a refundação da nação, elaborando o texto da ... indaga como ocorreu a discussão sobre essa temática na Assembleia" Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC) e por que a “orientação sexual\xE2\x80" ... - Em vigor Código Civil
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'Sem uma reação não estaremos condenados à ruína?': da revolução constitucionalista aos embates da assembléia nacional constituinte - rio grande do sul (1932-1934)
Em 1932, partindo de São Paulo, eclodiu a Revolução Constitucionalista que se espraiou até o Rio Grande do Sul. José Antônio Flores da Cunha, interventor federal do Rio Grande do Sul, engendrou uma série de estratégias procurando assegurar seu predomínio político no estado combatendo os dissidentes e opositores do Governo Federal. Todavia, as lideranças políticas do Partido Republicano...
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DECRETO Nº 91450, DE 18 DE JULHO DE 1985. Institui a Comissão Provisoria de Estudos Constitucionais. (*o*anteprojeto*foi*publicado*no*suplemento*especial*ao*dofc* De*26/09/1986*)
... ática, no sentido de convocar-se uma Assembléia Nacional Constituinte; ... CONSIDERANDO que o ...
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Acórdão nº EREsp 1057912 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA COSTA E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ... do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia" Nacional Constituinte, a inscrevê-los já no Pre\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0200328-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA COSTA E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ... do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia" Nacional Constituinte, a inscrevê-los já no Pre\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0071666-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO ... do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia" Nacional Constituinte, a inscrevê-los já no Pre\xC3" ...
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Acórdão Nº 3152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ... AÇÃO DIRETA ... é a data da instalação da Assembleia Nacional Constituinte, o direito de opção ... pela ...
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Os 30 anos da Constituição e o direito administrativo: segredos, avanços e uma esperança
O presente artigo é dividido em três partes. Na primeira, a partir da obra 1988: Segredos da Constituinte, de Luiz Maklouf Carvalho, é abordado o trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, seus bastidores, a participação popular, a disputa entre as correntes ideológicas, a influência do governo e seus reflexos no texto aprovado. Na segunda parte são examinados os avanços ocorridos no direito...
... , a partir da obra 1988: Segredos da Constituinte, de Luiz Maklouf Carvalho, é abordado o o da Assembleia Nacional Constituinte, seus bastidores, a ... -
Após Constituinte, oposição venezuelana busca novas estratégias
... protestando nas ruas de toda a Venezuela em repdio polmica Assembleia Nacional Constituinte (ANC) que o governo do presidente Nicols Maduro ...
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Oposição na Venezuela busca novas táticas e se divide quanto às eleições regionais
... de toda a Venezuela em repdio polmica Assembleia Nacional Constituinte (ANC) que o governo do ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... Assembléia Nacional Constituinte, fez toda diferença para ... -
Medida contra guaidó é recado a opositores
A deciso da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela de ...