Assembléia Nacional Constituinte
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 1987. Dispõe Sobre o Assessoramento a Assembleia Nacional Constituinte.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-957/1991.02 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 1999
... ção até a data de instalação da Assembléia Nacional Constituinte é assegurado o direito de ...
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'Sem uma reação não estaremos condenados à ruína?': da revolução constitucionalista aos embates da assembléia nacional constituinte - rio grande do sul (1932-1934)
Em 1932, partindo de São Paulo, eclodiu a Revolução Constitucionalista que se espraiou até o Rio Grande do Sul. José Antônio Flores da Cunha, interventor federal do Rio Grande do Sul, engendrou uma série de estratégias procurando assegurar seu predomínio político no estado combatendo os dissidentes e opositores do Governo Federal. Todavia, as lideranças políticas do Partido Republicano...
- Acórdão nº 15796 de 2ª Turma, 31 de Agosto de 2015
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 14 de 19/05/1987. DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, SOBRE GRATIFICAÇÕES POR SERVIÇOS ESPECIAIS E EXTRAORDINARIOS E REVOGA O ATO DA MESA 8, DE 1987.
- Análise: Por que a Constituinte de Maduro viola a legislação venezuelana
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2455/1997-000-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Octubre de 2006
RECURSO DE REVISTA - TRANSMUDAÇÃO DO REGIME DE EMPREGO PARA O ESTATUTÁRIO - INVALIDADE DO ART. 154 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 22/86) DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. O art. 18 do ADCT é norma de natureza transitória, que visa regulamentar as situações surgidas a partir da instalação da Assembléia Nacional Constituinte. O art. 154 da Constituição do Estado de Alagoas, na redação que lhe foi...
... surgidas a partir da instalação da Assembléia Nacional Constituinte. O art. 154 da ... - Suprema Corte da Venezuela aprova convocatória da Constituinte sem referendo
- Grupo protesta contra Maduro e Constituinte em ato na Av. Paulista
- Grupo de venezuelanos protesta contra Constituinte de Maduro em SP
- Opositores e polícia entram em choque em protestos na Venezuela
- Venezuela: Oposição vê suprapoder da ANC como presságio de mais restrições
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000162-08.2014.5.06.0391 (01574-2007-001-06-00-3)), 22-03-2017
ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO A INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA de nºIUJ 0000362-87.2015.5.06.0000. O incidente foi julgado no dia 26 de abril de 2016, resolvendo esta Corte, por maioria, pela prevalência da tese jurídica de que "(i) responsabilidade da administração pública pelas obrigações trabalhistas não cumpridas por empresa prestadora de serviços; e, ao ser ultrapassada a primeira...
... brasileiro, reunidos em Assembl é ia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democr á ... - Constituinte chavista retira imunidade de guaidó
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Superpoder
A Assembleia Nacional Constituinte como um superpoder que ...
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 29, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988. Estende as Lideranças do Psdb, Ptr, Psd e Pmn, Na Assembleia Nacional Constituinte, Dispositivos do Ato da Mesa 4, de 6 de Abril.
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 20, DE 01 DE AGOSTO DE 1987. Estende Aos Gabinetes Dos Suplentes da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte, Dispositivos do Ato da Mesa 14, de 19 de Maio de 1987.
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 17 de 09/06/1987. DISCIPLINA AS DESPESAS DE CORRESPONDENCIA PARA OS MEMBROS SUPLENTES DA MESA.
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 12 de 30/04/1987. INSTITUI SALA DE REUNIÕES DAS DELEGAÇÕES OU COMISSÕES DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 9 de 22/04/1987. REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS E HOSPEDAGENS NOS CASOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 14 E 16 DO REGIMENTO INTERNO.
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 18 de 09/06/1987. ESTENDE AOS MEMBROS SUPLENTES DA MESA, DISPOSITIVOS DO ATO DA MESA 3, DE 6 DE ABRIL DE 1987.
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 11 de 30/04/1987. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA PARA REPRESENTAR A COMISSÃO OU SUBCOMISSÃO CONSTITUCIONAL FORA DA SEDE.
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 14, DE 19 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre os Servidores Colocados a Disposição da Assembleia Nacional Constituinte, Sobre Gratificações por Serviços Especiais e Extraordinarios e Revoga o Ato da Mesa 8, de 1987.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-31448/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 2 de Abril de 2001
EMBARGOS - DEFENSORIA PÚBLICA - OPÇÃO PELA CARREIRA. Servidor investido na função de defensor público até a data em que foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte tem direito à opção pela carreira, independentemente da forma de sua investidura originária, observadas as restrições do artigo 134, parágrafo único da Constituição Federal. Recurso de embargos não conhecido.
... até a data em que foi instalada a Assembléia ... Nacional Constituinte tem direito à opção ... - Sanções dos EUA a irmão de Chávez agradam oposição da Venezuela