assembleia nacional constituinte frança
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A estrutura política do estado
A ESTRUTURA POLÍTICA DO ESTADO ... ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE ... Denomina-se ... Já paí ses menores, como Portugal, França, Uruguai, Japão e Nova Zelândia, adotam o ...
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Análise do direito ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias propostas por Cappelletti e Garth
Analisa o direito humano fundamental ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias de acesso à justiça pensadas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth na obra “Acesso à justiça”. Tratam-se de reformas de amplo alcance e de nova criatividade, propostas de acordo com alterações e demandas da sociedade, que culminaram no maior alcance dos cidadãos aos instrumentos jurisdicionais....
... nacional e internacional, com acepções doutrinárias e ... , igualmente, por países como Alemanha, França e Holanda. Com essa sistemática, melhorou a ... Assembleia Constituinte. Rio de Janeiro, RJ. Rio de Janeiro, ... -
Direito Interno
... em geral é composto pelo Congresso Nacional ou pela Assembleia Legislativa (ou Câmara ... trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte); b) quanto à forma: escrita (normas reunidas em ... do Conselho de Segurança - China, EUA, França, Reino Unido e Rússia – possuem; 3: ...
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Constituições brasileiras
... A lei votada pela Assembleia Constituinte de 1823 revogou, no entanto, o ... servir, quando necessário, na milícia nacional. Um parlamento seria instalado em cada cidade, ... é de Carvalho e Melo, Clemente Ferreira França, Mariano José Pereira da Fonseca, Francisco ...
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Eficiência e direito penal
... 13, c ) ... O Constituinte Originário, em 1988, também positivou menção ... Vladimir da Rocha França, ao analisar o contexto da época, entendeu que a ... consonância com o ordenamento jurídico nacional, especificamente com os demais princípios ... deputada gesane marinho, aprovado pela assembleia legislativa, em sessão plenária realizada em 12 ...
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Poder legislativo
... Estados Unidos da América do Norte e da França pós-revolução. Assim, a função legislativa ... Federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do ... ões relativas ao exercício do Poder Constituinte Derivado (arts. 25, 60 e outros) ... 3.1 ... ção da prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em razão da ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... correspondência com a realidade nacional, visto que adotou o modelo norte-americano, sem a ... , na Fala do Trono dirigida à Assembleia Constituinte de 1823 reivindicou “toda a força ... íbrio mais equânime – nem mesmo a França e Inglaterra de sua época mantiveram a mesma ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... a outros países um pouco mais tarde - na França e na Alemanha a indústria pesada e as ferrovias ... normas trabalhistas tanto em âmbito nacional quanto internacional 51 ... Como já observado, ... , mas também para o próprio constituinte" ... O princípio da dignidade ontológica ... Exemplo do autor: numa assembleia ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... das embarcações da marinha mercante nacional, da navegação fluvial e lacustre, de tráfego ... de forma alguma, o legislador constituinte de 1988, elevou ao plano de norma constitucional ... , conforme o que for deliberado em Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, ... Assim, observa-se na França, no art. 1.135, do seu Código Civil, que as ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... 7 No direito brasileiro, Rubens Limongi França conceitua os direitos da personalidade como “as ... Rat , considerada uma Assembleia Nacional Constituinte), 53 seguindo o projeto de ...
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Direito tributário e processual tributário
... o entendimento, o Código Tributário Nacional, em seu art. 104, III, estabelece que "entram em ... 4.320/1964. 23 O legislador constituinte sinaliza a possibilidade de se criar ou aumentar ... , observado o seguinte: ( ... ) IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Redação e revisão: Adalzira França Soares de Lucca. Brasília: Ministério das ... de rádio comunitária pelo Congresso Nacional ... 32 BRASIL, 1988 ... 33 A Associação ... o governo de José Sarney, durante a Constituinte, um mês antes da votação de um mandato de ... : AUTORIZAÇÃO OU RATIFICAÇÃO POR ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO PODER ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... édio de promulgação e votação por Assembleia Constituinte, deram-se como resultado de lutas e ... em momentos de grande agitação nacional em que o regime anterior era questionado, ... irmãos, filha de Thiers Galvão de França, advogado e jornalista, e Adélia Rehder Galvão, ...
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Referências
... 2. ed. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005 ... ARIZA, Santiago ... ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre o ... Relatora Juíza Convocada Mayard de França Saboya Albuquerque; Órgão julgador: Segunda ... SILVA, José Afonso da. Poder constituinte e poder popular: estudos sobre a Constituição ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... se operam, em grande escala, na economia nacional, não deixam de refletir-se nas instituições ... século XVIII (as dos Estados Unidos e da França") inseriram-se normas de caráter negativo, endere\xC3" ... objeto da atenção do legislador constituinte. Só no século XX é que as Constituições ... 49 da CF) ou da formação de uma Assembleia Constituinte ... Reforma parcial da ...
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... no 38/32, que dispunha sobre seguranca nacional, proibiu o exercicio da greve. (34) O Ministerio ... Vargas--eleito indiretamente pela Constituinte de 1934--inicia um processo de restricoes aos ... Campinas, 2007 ... BRASIL. Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1946. Rio de Janeiro, ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... ), o cenário jurídico e político nacional fossem bastante propícios à defesa da ... , não haveria necessidade de o constituinte de 1988 manter o mecanismo complexo estabelecido ... anterior, repercutiu também na Assembleia Constituinte. 70 O resultado foi a alteração do ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de remuneração abaixo do piso nacional. Observância da limitação temporal imposta ... ível ter o legislador constituinte originário cogitado de compensação outra, ... Já os ideais iluministas da França, trazem o legado da igualdade, ... governantes a convocar a Assembleia dos Estados Gerais, um órgão ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... LXXVIII, Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1959. p. 131/134), nenhum ato ... IX, declarava ser da competência da Assembleia Geral “ Velar pela guarda da Constituição , e ... Em França, aliás, a Constituição de 1789, que ... ao advogado perguntar ao próprio constituinte) ... 2. Fictícia. Ao contrário da real, é a ...
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Legislação
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de ... quando autorizado ou solicitado pelo constituinte, bem como sobre fato que constitua sigilo ... Rider Nogueira de Brito, Milton de Moura França, João Oreste Dalazen, Carlos Alberto Reis de ...
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Administração e Custeio
... secretaria, a tesouraria e o salão de assembleia". Poucos possuíam carros. Alguns funcionários al\xC3" ... Caixa Econômica Federal ou pele Banco Nacional da Habitação ou, ainda, por qualquer outra ... polêmico na Assembleia Nacional Constituinte foi a instituição de uma contribuição para ... França, Itália, Espanha, Suíça, Israel, África do ...
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Liberdade
... convocada pela resolução 429 (V) da Assembléia Geral, de 14 de Dezembro de 1950, também trata ... e no intuito de proteger a segurança nacional e a ordem, a saúde ou a moral pública, bem como ... ideológica e artística no país, o constituinte dedicou especial ênfase à liberdade de ... o intenso debate que se instalou na França a respeito do uso do véu muçulmano por alunas ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 3 esteve, ... 44 ... 38 BRASIL, 2005 ... 39 FRANÇA, 1994 ... Direito, Estado e Sociedade n ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código ... a de 1988, previamente convocada uma Assembleia Constituinte), a ... unidade ontológica do ... Na França e na Bélgica a sentença estrangeira é revisada ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... aduz para a faculdade de o poder constituinte originário (o povo) estabelecer a organização ... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ... uma coleção de leis constitucionais: a França em 1875 e atualmente Israel” (SAMPAIO, op ... brasileiro e o desenvolvimento nacional. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2018. p ...