assembleia nacional constituinte francesa
1316 resultados para assembleia nacional constituinte francesa
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O contexto histórico do surgimento dos direitos humanos
...ções liberais, inglesa, americana e francesa, e suas respectivas declarações de direitos, ... referidas30), adotada pela Assembleia Nacional Constituinte francesa, em 27 de agosto ...
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Os pontos-chave
Volta ao Mundo. 1. Criação de Assembleia Constituinte teria um alto risco político. 2. volução Francesa começou com uma convocação de Constituinte. 3. ...
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Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que o poder público não investe da forma que deveria, fazendo com que os presidiários não tenham seus direitos fundamentais garantidos. A violação dos...
... de codificação penal aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte francesa. Portanto, até ... -
O contrato social moderno durante e após a pandemia: o constitucionalismo e o estado de exceção permanente
Contextualização: O Contrato Social Moderno durante e após a Pandemia da Covid-19 ainda é o marco político e jurídico para a compreensão da importância histórico- civilizacional do fenômeno constitucional, é dizer, do Constitucionalismo e da linearidade das suas transformações, estas caracterizadas, no presente estudo, por meio da transição do Estado-Constitucionalismo democrático ao Estado-Consti
...ção contemporânea, não há sociedade, nacional ou global, sem regras, isto é, sem ... membros quantas forem as vozes da assembleia, corpo que recebe por esse mesmo ato sua unidade, ...Francesa, que culminara na Declaração dos Direitos do ...constituinte, “[..] una nueva forma de auténtico ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... sob a égide do desprestígio do Estado nacional dentro de um cenário pós-tudo , vale dizer um ...” de um determinado momento constituinte revolucionário e que uma nova ordem suprema ... coletiva dos cidadãos reunidos na assembleia do povo. Não se trata mais da vontade divina ou ... A Revolução francesa de 1789 marca a ruptura com o Estado absoluto. Os ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
..., que seguiu o modelo da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, com troca do ... humanos e a pertença a um Estado nacional é bem mais estreita do que pensam os ...Seria possível a Assembleia Nacional Constituinte Francesa declarar direitos ... -
Poder Constituinte Derivado
... ONDE E COMO O CONGRESSO NACIONAL PROCUROU MODIFICAR A CONSTITUIÇÃO DE 1988 . ... gadas por eles. 46 A Constituição Francesa de 1791 previa a exigência de três ... a reforma, e uma quarta elegendo a Assembleia de revisão que aprovaria leis constitucionais. ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
..., devido especialmente ao cenário inter-nacional hipercomplexo que o circunscreve, seja pela ...” de um determinado momento constituinte revolucionário e que uma nova ordem suprema ... coletiva dos cidadãos reunidos na assembleia do povo. Não se trata mais da vontade divina ou ... A Revolução francesa de 1789 marca a ruptura com o Estado absoluto. Os ...
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Reorientacoes eticas da politica social: do primado do ethos solidario ao imperio da moral individualista possessiva/Ethical reorientations of social policy: from the primacy of the solidarity ethos to the empire of possessive individualistic morals.
... e a esquerda da presidencia--na Assembleia Nacional Constituinte Revolucionaria Francesa, de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... OMISSÃO DO CONGRESSO NACIONAL. MANDADO DE INJUNÇÃO JULGADO PROCEDENTE. 1. ... 91, tradução livre). A Assembleia Geral das Nações Unidas, por sua vez, ... O próprio constituinte, ao estabelecer comando para a edição ... 1812, de Romeu e Julieta e de Francesa da Rimini, dentre tantas outras composições ...
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Poder constituinte
... produzido à época da Revolução Francesa, denominado Qu’est-ce que le tiers État? ... nos lembra referido doutrinador, a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 (responsável pela ...
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Direito constitucional e constituição
... constitucionais, teoria do poder constituinte, e, naturalmente, a própria definição de ...ém para incentivar o desenvolvimento nacional. . Com efeito, somadas às denominadas ... do reino, originárias da doutrina francesa , e posteriormente adotadas também na ..., votada ) é aquela produzida por uma assembleia constituinte, composta por representantes eleitos ...
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The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict/O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma analise sobre um conflito.
... acerca da desnecessidade de uma Assembleia Constituinte eram levantados e se materializaram ..., conquistada pelos eventos da Revolucao Francesa. . Depois de Maquiavel, o conceito de poder ... disputa sobre a convocacao da Assembleia Nacional para fixar a constituicao francesa: . O verbo ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...constituinte”, seja o povo, seja o monarca. E esse ato de ... travados e formalizados nos anais da Assembleia Nacional Constituinte. . 77 SALGADO, Joaquim ...Constituição da República Francesa. . 298 ITÁLIA. [Constituição (1947)]. ...
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O primado da Constituicao como fator de desenvolvimento das relacoes de producao capitalistas/The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations.
... liberais, em especial com a Revolucao Francesa, acontecimentos que marcam o advento do modo de ... provida das Assembleias, sendo que a Assembleia Centurial figurava como a mais importante devido ..., formado por 32 artigos com carater nacional e limitativo ao poder. Para o constitucionalista, ..., foi formada uma Assembleia Nacional Constituinte, cujo compromisso era a elaboracao de uma ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... e do Cidadão (fruto da Revolução Francesa), marco da derrocada do poder absoluto do nte, adotada pela Assembleia Constituinte francesa em 27/08/1789 11 , com ... foi adotada pela Assembleia Constituinte Nacional da França. O documento propõe um ideal ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL AM. CURIAE. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE ... T ratados, as resoluções da Assembleia Geral da OEA, as normas estabelecidas ... AFONSO DA SILV A, “ Poder Constituinte e Poder Popular ”, p. 146, 2000, ... da Constituição da República Francesa de 1958 ( Preâmbulo , no qual se faz ...
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Poder Constituinte
... momento já caracterizado como Estado Nacional propriamente dito. . Com efeito, pela primeira ... de seus representantes reunidos em assembleia constituinte, elabore um conjunto de regras ... meses antes da eclosão da Revolução Francesa. A Constituição francesa é de 1791. . O ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DELIBERANDI DO CONGRESSO NACIONAL PARA REGULAR A MATÉRIA APÓS O ... institucional erigido pelo constituinte de 1988, mercê de outorgar à Suprema ... muitos? Em dezembro de 2013, a revista francesa Le Monde, edição brasileira de número 77, ... François Mitterrand encaminhou à Assembleia Nacional o projeto de ...
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A Normatividade dos Princípios
... em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral da ONU, em Paris. A partir de então, ...Trata-se, pois, de uma opção do constituinte originário por um texto normativo que não ... no período histórico da Revolução Francesa, possui uma conjuntura social completamente ... I – soberania nacional; . II – propriedade privada; . III – ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... de competências e, se o Poder Constituinte outorga competência tributária a determinado ... incursões e interferências do Estado nacional, sob o fundamento e com a finalidade de assegurar ... soberano que, por intermédio da assembleia constituinte, tudo ou quase tudo pode (ao menos ... virtude do artigo 34 da Constituição francesa", as ‘imposições que qualquer natureza’ comp\xC3"...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento ... culturais adotado pela XXI Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de ... realizada por uma organização nacional francesa denominada Liga dos Direitos do Homem ( Ligue ... a dignidade volta a ser omitida pelo constituinte, o que foi alterado pela Constituição de 1946, ... -
Do Poder Constituinte Elaborador de Constituição
..., pode eleger pessoas para compor a assembleia constituinte, realizar plebiscito para convalidar ... armadas, como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução. A revolução se ...Francesa publicou um panfleto intitulado “a essência da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... tenham aplicação em todo o território nacional. . Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará em ... ao cargo de diretor, eleito pela assembleia geral, terá o seu contrato suspenso, e o tempo .... O legislador constituinte", entretanto, deu tratamento diverso ao servidor p\xC3"...ês, não obstante trabalhar para empresa francesa, no Brasil, não foi aplicado o Estatuto de ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... as Cortes eram constituídas por uma Assembléia que além do monarca participavam os bispos e ... A Revolução Francesa representa um marco fundamental na construção e ... Citoyen foi adotada pela Assembleia Constituinte Nacional da França. O documento propõe um ideal ...