assembleia nacional francesa
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... analisar a legislação espacial nacional de modo a identificar sua efetividade e propor ... Em 11 de dezembro de 2013, a Assembleia Geral da Nações Unidas expediu a Resolução ... Por seu turno, a legislação espacial francesa foi incorporada somente na seção que trata da ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... O Serviço Nacional de Informações interferiu no concurso de ... assim, e a vocação pela academia francesa era mais acentuada na generalidade dos estudantes ... Foi quando ele dissolveu a assembleia nacional, convocou novas eleições imediatamente ...
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França volta a parar contra reformas
... As medidas foram aprovadas na Assemblia Nacional francesa e confirmadas no Senado, na semana ...
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A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... A lembrança histórica da Revolução Francesa nos remete aos princípios fundamentais da ... , Sociais e Culturais, adotado pela Assembleia Geral das nações Unidas em 1966, cujo artigo ... deriva de sua inclusão em cada direito nacional. O direito de greve constitui um princípio ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... da América (1776) e a Revolução Francesa (1789) ... No que se refere à Independência ... deputados, que passaram a se reunir em assembleia nacional ... Portanto, diante dessa breve ...
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O papel do administrador judicial na lei brasileira (Lei 11.101/2005)
... meu reconhecimento à doutrina jurídica francesa, pela extraordinária contribuição que deu ao ... judiciais é determinada pela Comissão Nacional instituída pelo artigo L. 811-2, in verbis : ... ; g) requerer ao juiz convocação da assembleia-geral de credores nos casos previstos nesta Lei ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... apenas, numa recomendação ao Congresso Nacional para que regulamente o correspondente dispositivo ... Deliberação em assembleia e comunicação ao empregador: Consoante a Lei ... dentro das entranhas da Revolução Francesa, embora, na sua essência, não fosse ...
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Direitos Fundamentais: Denominações
... do Homem e do Cidadão, da Revolução Francesa de 1789, estabelecia distinção entre os ... Os membros ... da Assembleia nacional que redigiram a famosa Declaração dos ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 3.4.2.3.2 Segurança nacional e relevante interesse coletivo. 3.4.2.3.3 ... foi construído após a Revolução Francesa, sobretudo pela jurisprudência do Conselho de ... ão; por simetria, as competências da Assembleia Legislativa, todas as matérias de competência ...
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Estado de exceção: origem e estrutura topológica
Este artigo objetiva fornecer, panoramicamente, uma reflexão sobre a origem histórica e os contornos teóricos do estado de exceção para que se possa fortalecer a luta contra os espaços de exceção existentes dentro das democracias. A partir da obra Estado de exceção de Giorgio Agamben, buscou-se o ponto de apoio crítico para a leitura do texto histórico de Théodore Reinach, De l’état de siège, e,...
... com atos danosos à segurança nacional, poderia durar até sete dias (EUA, 2001) ... ária, iniciada com a Revolução Francesa, do que uma decorrência da tradição ... decreto de 8-10 de julho de 1791 da Assembleia Constituinte francesa diferenciava três “ ... -
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... p. 166-167. (618) SÃO PAULO. Assembleia Legislativa. Secretaria Geral Parlamentar ... francesa influenciou a legislação trabalhista quando se ... No cenário doutrinário nacional, Caio Mário da Silva Pereira era quem defendia a ...
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Direito Constitucional
... ço, no mínimo, dos membros do Congresso Nacional ... (C) Emenda e revisão constitucionais ... constituinte no período da Revolução Francesa, o poder constituinte originário não seria ... política de um povo, diz-se que a Assembleia Nacional Constituinte detém o poder constituinte ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... com Deficiência foi adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 13 ... ão política ou de outra índole, origem nacional, étnica ou social, posição econômica, ... do Homem e do Cidadão, da Revolução Francesa, levou ao reconhecimento da igualdade essencial ...
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Supremacia da constituição
... ção e Justiça”, do Congresso Nacional brasileiro) e os chefes de Executivo, por meio do ... francesa do ano VIII (1799), com a incumbência de ... do senado e do presidente da Assembleia Nacional e membros eleitos pelas duas casas ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da Califórnia, mas não em nível nacional; aqui e ali, Texas também. 2 Documento ... ção do Homem e do Cidadão francesa de 1789 - de que ao Estado não é dado ... povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um ...
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Parte 2
... ção da “ilimitada soberania” da assembleia de sócios como órgão deliberativo interno, ... que se siga e desenvolva a doutrina francesa" Rozenblum para reconhecimento legal na administra\xC3" ... opera, todos controlados pela sociedade nacional. Obtém-se a vantagem de separar os riscos dos ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... çadas, ora são contraditas no nível nacional, regional, transnacional e internacional, ... normativo nasce a partir da revolução francesa, principalmente no tocante aos direitos civis e ... , bem como a Resolução 428 (V) da Assembleia Geral da ONU, de 14/12/1950 ... 50 TURGIS, ...
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Regulações estrangeiras da profissão
... São as leis francesa de 1977, um texto ... 55 Peter Zumthor, ... sem prejuízo de, por deliberação da assembleia geral, poderem ser criadas novas secções ... que exerçam a profissão em território nacional; ... h) Promover o intercâmbio de ideias e de ...
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Organização Sindical
... para os empregadores, a Confederação Nacional da Indústria e Comércio; ... eǼȱ remessaȱ ... ênciasȱ externas, principalmente da lei francesa, que se faria sentir na forma de organização ... técnico, mediante autorização da assembleia; ...
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As Famílias (ou Naipes)
... da trilogia cunhado pela Revolução Francesa de 1789: liberté, égalité , fraternité ... O ... ção de direitos civis e políticos, a Assembleia Geral das Nações Unidas, mediante a Resolução ... à paz e à segurança, tanto no plano nacional como no internacional, é previsto pelo art. 23, ...
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As normas legais
... ão dos seus representantes, em uma Assembleia Constituinte, tendo como finalidade organizar ... Esta competência, do Congresso Nacional, em reformar a Constituição, foi-lhe atribuída ... brasileiro – a da Constituição Francesa – ela foi concebida para especificar uma norma ...
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Direito Internacional Público e Privado
... refiram e do rito observado no Congresso Nacional para a sua aprovação, podem ocupar três ... tratado, têm direito a voz e voto na assembleia geral da organização ... 1: incorreta. As ... ção de um contrato com uma empresa francesa, concorda em incluir no referido contrato uma ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... a redemocratização, que se deu com a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 ... Nesse passo ... filosófica e política da Revolução Francesa, cujos valores de igualdade entre os sujeitos ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... momento, as revoluções burguesas – francesa e industrial – fortaleceram o capitalismo ... Além disso, determinou ao Congresso Nacional a elaboração de um código de defesa do ... A Resolução nº 39 da 248ª Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de abril de 1985, ... -
Direito coletivo do trabalho no setor público
... 1º — 1). A legislação nacional deverá determinar até que ponto as garantias ... dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ... nos países africanos de influência francesa, ao contrário dos que seguem padrões da cultura ...