assembleia nacional francesa
-
Direito Desportivo Internacional
... à raça, cor da pele, etnia, origem nacional ou social, gênero, idioma, religião, opinião ... São órgãos do COI a Sessão (assembleia geral), a Comissão Executiva e a Presidência ... ão provisória aplicada pela Federação Francesa de Atletismo. O pedido foi rejeitado pelo TAS-CAS ...
-
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ção, utilizando-se da jurisprudência francesa que tinha passado a aplicar a responsabilidade ... ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional, ou levá-la a favorecer outra sociedade, ... da companhia, sua ratificação pela assembleia-geral; [ ... ] § 2º No caso da alínea e do § ...
-
Teoria dos Direitos Fundamentais
... da clássica trilogia da Revolução francesa (liberdade-igual-dade-fraternidade) ... Com ... , o advento da formação do Estado nacional coexistirá com a doutrina dos direitos naturais ... absoluto do governante, adotada pela Assembleia Constituinte francesa em 27/08/1789, com forte ...
-
As associações no direito comparado
... non para buscar a evolução do direito nacional ... Também é importante salientar que a ... 3.2 França ... A Constituição francesa de 1958 17 não trata das associações ... A ... , seguindo as regras determinadas em assembléia geral (art. 9º). I. - A fusão de várias ...
-
Ação Sindical e Fins
... ; não conseguindo, será convocada a assembleia aberta a todos os empregados para deliberar sobre ... (381) BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS Art. 1º É ... ǰȱ à maneira da legislação francesa ...
-
A desigualdade de gênero no pensamento de Rousseau
Este trabalho pretendeu analisar o discurso de Rousseau sobre a desigualdade de gênero, valendo-se, principalmente, de suas ideias expostas na obra "Emílio" de 1792. Além disso, objetivou-se identificar discursos filosóficos antagônicos aos de Rousseau, para que se possa refletir sobre o referencial polêmico acerca do tema em questão, no período anterior e posterior à Revolução Francesa. Buscou-se
... de gênero”, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ... íodo anterior e posterior à Revolução Francesa. Buscou-se compreender em que medida a exclusão ... 48 Na “Petição das damas à Assembleia Nacional” 49 , também de 1789, as mulheres ... -
Direitos Humanos
... dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de ... pelos ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional ... Vê-se, portanto, que ... ônias norte-americanas e da Revolução Francesa ... A ideia da dignidade da pessoa humana ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... incursões e interferências do Estado nacional, sob o fundamento e com a finalidade de assegurar ... soberano que, por intermédio da assembleia constituinte, tudo ou quase tudo pode (ao menos ... virtude do artigo 34 da Constituição francesa", as ‘imposições que qualquer natureza’ comp\xC3" ...
-
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... , foi influenciado pela doutrina ítalo-francesa, agregando posteriormente os conceitos do direito ... feita de conformidade com a legislação nacional, com alguma convenção coletiva ou uma sentença ... pelos aderentes, por realização de assembleia para apresentação das propostas e efetiva ...
-
O Neoconstitucionalismo e a Aplicação Imediata dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Retrata de modo sucinto a interligação entre o neoconstitucionalismo e a necessidade de plena aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. Apresenta algumas considerações acerca da teoria dos direitos fundamentais ressaltando a importância que a Constituição Federal do Brasil conferiu aos mesmos ao elev&aacut
... de só serem expostos na Revolução Francesa, sempre estiveram no âmago dos seres humanos ... o Deputado Démeunier, presente na Assembléia Nacional Francesa de 1789, "esses direitos são ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... Na mesma esteira, a alegada soberania nacional e a declarada inviolabilidade do território ... Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, ... seu pensamento o ideal da revolução francesa ... Hegel (1999) situou o Estado na razão ... -
Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... Unidos da América e a Revolução Francesa, a mais radical e antiabsolutista (BESTER, 2005, ... representa a consolidação do Estado nacional que se dá por meio do poder absoluto do monarca ... dados à Câmara dos Vereadores, à Assembleia Legislativa, à Câmara Legislativa e à Câmara ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... norma imperativa na órbita trabalhista nacional, é a existência dos dispositivos legais que ... será submetida à deliberação da assembleia geral das sociedades envolvidas nessas ... Com a Revolução Francesa, a burguesia passa a ter força política, ...
-
Constitucionalismo
... eclodido paralelamente à Revolução Francesa, que visava destruir o Ancien Régime e ... que a primeira foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1789, mas promulgada ...
-
Direitos do Migrante
... seguintes, a toda pessoa que não seja nacional do estado no qual se encontre ... Artigo 2 ... ȋ͖͔͖Ȍ Adotada pela Assembleia geral da ONU ȋResolução nǤ ͔͘Ȁ͕͘͘Ȍǡ ... : uma delas será a língua inglesa ou a francesa. 3. Os Estados Contratantes examinarão a ...
-
Laicidade: o aspecto da separação
... A especificidade francesa e a palavra ... A laicidade apresenta-se, a ... limitada a uma experiência tipicamente nacional. Entre os teóricos da França que se dedicam ao ... , trecho da Declaração da Assembléia dos Cardeais e Arcebispos da França, publicada ...
-
Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... que exigirá remontarmos à Revolução Francesa e o lema da Igualdade, Liberdade e Fraternidade ... assembléia nacional ( apud BAGGIO, 2008, p. 27-28) ...
-
Direitos individuais e coletivos
... a lei 12.847/2013 instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e criou o ... ato individual do associado ou por assembleia geral da entidade (STF, RE 573.232). Assim, nos ... força, sobretudo, com a Revolução Francesa e os ideais iluministas. Nesse sentido, a ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... - na exclusão extrajudicial, a data da assembleia ou da reunião de sócios que a tiver deliberado ... Vê-se assim que a doutrina francesa" vem trazendo contribuição bastante ponderável \xC3" ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... Posteriormente, a Revolução Francesa de 1789, inspirada na legislação a, edita, por meio da Assembleia Constituinte, um Decreto, em 16 de agosto de ...
-
O princípio da separação de poderes
... Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México. Boletín Mexicano de ... de 1789, assim como a Constituição francesa de 1791, torna-se muitas vezes contraditória ... absoluta da lei positiva emanada da Assembleia e na radicação da soberania na Nação (a qual, ...
-
As organizações internacionais
... serão submetidos à aprovação da Assembleia Geral ... Para as Nações Unidas, são tais ... Saúde; o FMI — Fundo Monetário Inter-nacional; a IDA — Associação Internacional para o ... , Suécia, Inglaterra, Turquia, a zona francesa na Alemanha ocupada e a zona anglo-americana e ...
-
O estado de direito e a valorização da dignidade humana
Introdução. 1 Histórico dos direitos fundamentais. 2 Conceito de direitos fundamentais. 3 Evolução dos direitos fundamentais nas constituições pátrias. 4 Os direitos fundamentais na constituição de 1988. 5 Considerações sobre a dignidade da pessoa humana. 6 Noções sobre o estado de direito. Conclusão. Referências Bibliográficas.
... Em 26 de agosto de 1789, a Assembleia Nacional francesa aprovou a Declaração dos ... -
A política externa brasileira na era FHC: um exercício de autonomia pela integração
As mudanças na política externa brasileira na década de 90 foram importantes. Durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, buscou-se substituir a agenda reativa, da política externa brasileira, dominada pela lógica da autonomia pela distância, por uma nova agenda internacional pró-ativa, determinada pela lógica da autonomia pela integração. Segundo ela, o país deve ampliar o...
... serviria para afirmar o próprio poder nacional ... É por meio da participação ativa na ... , Colégio do México, Índia, Assembléia Nacional francesa e outros. Em processo de ... -
Constituição
... Israel, Constituição da III República Francesa de 1875 ... Críticas: Caso, adote-se essa ... do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ...