Assembléia sindical
- Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Sindical - XXIV CONSIND
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Acórdão Nº 0020363-76.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-07-2020
... RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL ... EMENTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL REFERENTE AO ANO DE 2018. LEI Nº 13.467/17 (REFORMA TRABALHISTA). O E RECOLHIMENTO PELA EMPREGADORA. AUTORIZAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA ... A aprovação da cobrança da contribuição em ...
- A assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei
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Acórdão Nº 0020357-90.2018.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-11-2020
EMENTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUTORIZAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL. A assembleia geral, órgão de deliberação do Sindicato, atende à necessária autorização para o desconto da contribuição sindical, nos termos do art. 578 da CLT, em sua nova redação.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUTORIZAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL. A assembleia geral, órgão de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-4/1998-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Agosto de 1999
ASSEMBLÉIA-GERAL SINDICAL. Quorum legal não comprovado. Extinção do processo sem julgamento do mérito.
... A C Ó R D Ã O ... DCM/MEV/ad ... ASSEMBLÉIA-GERAL SINDICAL. Quorum legal não comprovado. Extinção do processo sem ... - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA -FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
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Acórdão nº 2005/0039040-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SINDICATO. FALTA AO TRABALHO. DIREITO DE REALIZAR ASSEMBLÉIA GERAL SEM QUALQUER RESTRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Se é certo ue o direito de livre associação sindical está assegurado expressamente na Constituição Federal, conforme ...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL PATRONAL
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005274-33.2012.8.19.0029 (Cível), 24-07-2019
APELAÇÃO. Ação de Cobrança. Honorários advocatícios. Legitimidade ativa do apelado. Preenchimento das condições da ação que deve ser analisado em abstrato, a partir das alegações formuladas pelo autor na inicial. Rejeição da preliminar. Apelado que prestou serviços de advocacia para o Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas do Rio de Janeiro (SINFA/RJ), e atuou na defesa de TARCISIO...
... Assembleia Geral ... Extraordinária realizada pelo supramencionada ... Sindicato, na hipótese dos autos. Deliberação da ... Assembleia sindical que estipulou o pagamento de ... honorários advocatícios a partir de ... - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
- Edital de Convocação Assembleia Geral de Fundação de Entidade Sindical
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
- Edital de Convocação Assembleia Geral de Fundação de Entidade Sindical
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
- EDITAL DE CONVOCAção ASSEMBLéIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
- EDITAL DE CONVOCAção ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL.
- Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação Sindical
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-873-92.2010.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... Constituição Federal, que prevê a fixação da contribuição sindical via assembleia geral, mas, sim, de fazer a correta aplicação do que ...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE DESMEMBRAMENTO SINDICAL E FUNDAÇÃO DE NOVO SINDICATO
- Edital de Convocação Assembleia Geral da Delegacia Sindical da Seção Sindical de Pato Branco/PR -AGS