Assembléias erais das sociedades cooperativas
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A lei de recuperação judicial e sua relação com as cooperativas de crédito
Diante da forte expansão das linhas de crédito das cooperativas financeiras nos últimos anos e da elevação do número de associados do tipo pessoa jurídica, uma nova situação tem se tornado constante no dia-a-dia dessas instituições financeiras: as recuperações judiciais ajuizadas pelos novos associados, pessoas jurídicas, têm sido um desafio para que as cooperativas de crédito possam obter sobras
... de obtenção de renda nas sociedades, principalmente em momentos de crise econômica e ... normas para sua representação nas assembleias gerais ... Sendo assim, no caso de ... -
Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... 981 a 985 e Lei de Sociedades Anônimas) faz-se basicamente pelos sujeitos e ... O quórum para as assembleias é fundado no número dos presentes à reunião ... Há diversos tipos de cooperativas: de crédito, de produção, de consumo e, o que ...
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Direito Constitucional
... Assembleias Legislativas das unidades da Federação, ... ções possíveis para a vida comum nas sociedades plurais atuais, dotadas de certo grau de ... Favorecerá sua organização em cooperativas (art. 174, § 3º, CF). TM ... Gabarito ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... mecânicos, nas empresas, firmas, sociedades ou companhias particulares; (Inciso incluído ... , sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e entidades públicas ou entidades ... estabelecida nos estatutos ou pelas Assembleias Gerais; c) os bens e valores adquiridos e as ...
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A formação e a elaboração técnica do estatuto social
Este trabalho volta-se exclusivamente à orientação teórica e prática da técnica elaborativa de um estatuto social para cooperativas. Buscou-se uma base doutrinária aliada ao conhecimento prático do autor por suas diversas incursões em estatutos de vários tipos de sociedades. Didaticamente, faz-se um passo a passo de como se deve elaborar um estatuto, detalhando capítulo a capítulo, a começar de...
... de um estatuto social para cooperativas. Buscou-se uma base doutrinária aliada ao ... ões em estatutos de vários tipos de sociedades. Didaticamente, faz-se um passo a passo de como ... ), lugar onde são realizadas as assembleias, cumpridas as obrigações, exercidos os direitos ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... 82.1; regulamentos das assembléias no Congo – art. 147.1; na França – art ... /1951; El Salvador 86 ), associações, sociedades, sindicatos, cooperativas e assemelhadas ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... , como as empresas públicas e as sociedades de economia mista ... A atuação do ... @@6.2. Cooperativas de trabalho fraudulentas ... Cooperativa, na ... ços? O trabalhador participa das assembleias? Sabe onde fica a sede da cooperativa? Conhece o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001843-77.2014.5.07.0005), 2017-08-02
... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO. A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... -se também que foram realizadas assembléias regularmente, as quais eram informadas aos ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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O estatuto da associação: conteúdo e limitações
... jurídica do ato constitutivo das sociedades em geral, destacando-se, dentre as mais ... ípio de livre aces-so, inerente às cooperativas. 21 Dependendo, entretanto, do fim a que se ... : a) o direito de tomar parte nas assembleias; b) o direito de votar; c) o de eleição ativo e ...
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Pedido de recuperação judicial
... /2005 só se aplica aos empresários e sociedades empresárias, não abrangendo devedores sem ... ões financeiras pública ou privada, cooperativas de crédito, consórcios, entidades de ... , se necessário, serão realizadas assembleias-gerais de credores independentes. A nosso ver, ...
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Falência
... dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do ... de cada devedor deliberarão em assembleias-gerais de credores independentes ... § 3º Os ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Parker, “todas as sociedades se esforçam por induzir seus membros e ... seus serviços por meio de cooperativas. Por outro, poderá insurgir-se contra qualquer ... Ademais, as listas de presença das assembleias gerais trazem apenas nomes e rubricas, ...
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O princípio da adesão voluntária nas cooperativas - conhecendo os parâmetros indicados pelo poder judiciário
O presente artigo apresenta um estudo a respeito do princípio da adesão voluntária e livre nas cooperativas, indicando seu histórico, características e aplicabilidade com um aprofundamento específico acerca de como o Poder Judiciário vêm interpretando a limitação permitida pela Lei n°5.764/71 no que se refere à impossibilidade técnica de prestação de serviços no momento de admissão aos quadros da
... Art. 4º. As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e nature-za jurídica ... assembleias, ou seja, como na cooperativa o voto se dá por ... -
Assembleias virtuais que não seguirem regras podem ser anuladas
Biglia e Ottoni: Assembleias virtuais têm de seguir regras
... para facilitar o bom andamento das sociedades" empresariais para que fosse possível a realizaç\xC3" ... é aplicável para as sociedades e cooperativas cujo exercício social tenha se encerrado entre ... -
Acórdão Nº 0020179-77.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
EMPREGADO DA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDARIA CRESOL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Há diferenças essenciais entre os princípios da atividade cooperativa e da bancária. Ao contrário dos bancos comerciais, na atividade cooperativa prevalece a solidariedade entre os cooperados, e a finalidade primordial não é o lucro, mas o auxílio mútuo, sendo a atividade econômica desempenhada pelos
... Cooperativas de Crédito do Estado do Rio Grande do Sul, após ... distinta em relação às demais sociedades de crédito, financiamento e investimento, ... tenho que, de fato, havia reuniões e assembleias" em que a demandante era obrigada a comparecer. Al\xC3" ... -
Direito Electoral
... ção para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, obedecerá ao ... de Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas e as ... , doação de dinheiro procedente de cooperativas, ainda que os cooperados não sejam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001362-17.2014.5.07.0005), 2017-08-02
... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO. A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... -se também que foram realizadas assembleias regularmente, (IDs d6e1f8d, 34edf7f, 670b826, ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... poder constituinte manifestou-se por assembleias representativas democraticamente eleitas (1891, ... sociedades cooperativas ... d) definição de tratamento ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... tempo linear, tendo em vista que “as sociedades entendem o poder a partir das concepções de ... ções econômicas populares, cooperativas agrárias, empresas de economia solidária, sendo ... ário e pela natureza inclusiva das Assembleias Constituintes, afinal anteriormente estes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000217-17.2019.5.07.0015), 2020-09-10
... dos princípios caracterizadores das cooperativas é o da dupla qualidade, pelo qual cada associado ... "Art. 4º - As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ... de administração, convocação para assembleias publicadas em jornais e sites, atas de tais ...
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Ministério do Trabalho
... e certificados emitidos pelas sociedades classificadoras relativos à embarcação, ... ) singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federações e confederações de ... e ) quorum para as assembleias, baseado no número de associado e não no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000521-63.2017.5.07.0022), 2017-12-17
... - Impugna-se as atas de Assembleias Gerais nas quais a obreira participou, tendo em ... premissas em torno do tempo de cooperativas. As cooperativas estão situadas entre as ... conceituação decorre do fato de a s sociedades cooperativas não se estabelecerem apenas como ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ; Câmara de Vereadores, Distrital, Assembléias Legislativas e Congresso Nacional; agentes ... sociedades cooperativas”, o artigo 146, III, c , da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001182-57.2017.5.07.0017), 2020-03-05
... úblicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da ... convocação para participação das assembleias; que a COOSAÚDE é filiada à OCB Cooperativas do Brasil), além de também ser inscrita em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000499-39.2016.5.07.0022), 2019-12-09
... , tudo feito em decidido em assembleias , conforme fotos e documentos em anexo, que ... presentes os requisitos da lei das cooperativas ... De fato, o reclamante, pessoa física, ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...