Assembléias erais das sociedades cooperativas
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Regulações estrangeiras da profissão
... también las de gestor de cooperativas o de comunidades de propietarios, u otras ... públicas y la liquidación de las sociedades promotoras ... 7. La Ley se completa con siete ... 3 – São órgãos regionais: a) As assembleias regionais; b) Os conselhos regionais de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001084-19.2014.5.07.0004), 2015-12-17
... A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... cooperativa, Estatuto Social, atas de assembleias ordinárias, editais de convocação, comprovante ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000011-81.2015.5.07.0002), 2016-09-16
... dos princípios caracterizadores das cooperativas é o da dupla qualidade, pelo qual cada associado ... "Art. 4º - As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ... , ainda, que ela não participava das assembleias da cooperativa. Confira-se (ID nº 6ff1edd): ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010643-43.2014.5.07.0022), 2019-02-25
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, estabelecendo, em seus artigos 3º ... não participava de reuniões e assembleias ; [ ... ]". (Destaquei) (ID. 135f60d - Pág. 3) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010835-73.2014.5.07.0022), 2019-02-25
... ços, esta sem participação nas assembleias da Cooperativa reclamada, e não tendo o autor ... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... das empresas públicas e às sociedades de economia mista, pois o art. 173, § 1º, II, ... 92. São excluídos de votar nas assembleias paroquiais: 1º — Os menores de 25 anos, nos ... a eventual utilização de ‘falsas cooperativas de trabalho’, que objetivem, antes de tudo, ...
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Acórdão Nº 0021195-61.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
CONTRATO DE ESTÁGIO. NULIDADE. Considera-se nulo o contrato de estágio, quando demonstrado que não houve alteração nas atividades desempenhadas pelo autor no período de estágio e após a contratação como empregado, configurando a relação de emprego entre as partes em todo o período, considerando o reconhecimento da unicidade contratual.
... os admitidos e remunerados pelas Cooperativas são bancários, sem nenhuma divergência ... que, dadas as peculiaridades das sociedades cooperativas, bem assim, considerando a ... Duas assembleias por ano, das 18h às 22h, já incluído o ... -
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências
... III - os projetos de cooperativas e outras formas associativas de construção de ... envio para publicação das atas de assembléias gerais, dentro de 30 dias da realização destas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000412-49.2017.5.07.0022), 2019-04-26
... premissas em torno do tempo de cooperativas. As cooperativas estão situadas entre as ... conceituação decorre do fato de as sociedades cooperativas não se estabelecerem apenas como ... os cooperados tem direito a voto nas assembleias; que não sabe se o espaço é alugado pela ...
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Acórdão Nº 0020340-02.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 12-07-2021
DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL . Deferimento parcial de algumas vantagens conforme as normas coletivas revisandas, os precedentes deste Tribunal Regional, os precedentes normativos TST e os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento dos demais pedidos por tratarem de matérias suficientemente reguladas por lei ou próprias para acordo entre as partes.
... , OCERGS-SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RS, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA ... sindicais para participarem de assembleias e reuniões sindicais devidamente convocadas e ... , se distinguem sobremaneira das demais sociedades empresárias que atuam no comércio, inclusive do ... -
Ação de improbidade administrativa - dirigentes sindicais
... Indústrias da Alimentação e em Cooperativas de Carazinho, brasileiro, portador do CPF n ... que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como das entidades ... ções do Conselho Sindical e das Assembleias Gerais"; "aplicarpenalidades previstas neste ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 782-75.2014.5.07.0008) 20-06-2018
... dos princípios caracterizadores das cooperativas é o da dupla qualidade, pelo qual cada associado ... 4º - As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ... ; que jamais fora comunicada para assembleias da cooperativa reclamada; que não sabe informar ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000782-75.2014.5.07.0008), 2017-10-29
... dos princípios caracterizadores das cooperativas é o da dupla qualidade, pelo qual cada associado ... "Art. 4º - As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ... ; que jamais fora comunicada para assembléias da cooperativa reclamada; que não sabe informar ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Já outra consiste na criação de assembleias que promovam atualizações e/ou inovações ... rede contratual coligada com outras sociedades empresárias, indo ao encontro do que o cientista ... em que se demandam inteligências cooperativas e colaborativas em homenagem aos direitos ... -
Limites à Responsabilização do Sócio Retirante por Débitos Trabalhistas
... , em sua obra Leviatã, a formação de sociedades entre os homens não decorre de um instinto ... sociedades com até dez sócios) e assembleias (obrigatória para sociedades com mais de dez ... lei de Sociedades Anônimas), e as cooperativas, que sempre serão sociedades simples (art. 982, ...
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História Mundial
... pelo fato de que China e Japão eram sociedades historicamente abertas ao intercâmbio com ... essas normas, sem êxito, nas Assembleias Revolucionárias. Com a chegada de Napoleão na ... Nessa perspectiva, surgiram cooperativas, associações de ajuda mútua e, por fim, ...
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Acórdão Nº 0020285-91.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-09-2021
... havia matéria a ser votadas nas assembleias. Sustenta, ainda que a testemunha confirma que a ... , a gerar o fenômeno das falsas cooperativas de trabalho, criadas pelos empregadores para ... ção, organização e objetivos das sociedades cooperativas ... A tese contida na petição ...
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Limites à responsabilização do sócio retirante por débitos trabalhistas
... , em sua obra Leviatã, a formação de sociedades entre os homens não decorre de um instinto ... sociedades com até dez sócios) e assembleias (obrigatória para sociedades com mais de dez ... lei de Sociedades Anônimas), e as cooperativas, que sempre serão sociedades simples (art. 982, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010835-73.2014.5.07.0022), 2019-06-17
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... Aniger, esta sem participação nas assembleias da Cooperativa reclamada, e não tendo o autor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000505-87.2018.5.07.0018), 2019-11-06
... convoca¿¿o para participa¿¿o das assembleias, inclusive, com aviso em jornais; rendimento de ... o princ¿pio da solidariedade, as cooperativas caracterizam-se como uma reuni¿o de ... "Art. 4¿ - As cooperativas s¿o sociedades de pessoas, com forma e natureza jur¿dica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001829-72.2014.5.07.0012), 2018-09-27
... sociedades cooperativas, não existindo qualquer impedimento ... , ainda, que ela não participava das assembleias da cooperativa. Confira-se (ID nº 70e6b0b): ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000558-07.2018.5.07.0006), 2019-11-06
... "fraude de contrata¿¿o atrav¿s das cooperativas"; que n¿o houve comprova¿¿o de rateio, o que ... "Art. 4¿ - As cooperativas s¿o sociedades de pessoas, com forma e natureza jur¿dica ... cooperada; que havia realiza¿¿o de assembleias, pois ¿ obrigat¿rio, e as mesmas eram ...
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Os contratos atípicos
... , autorizava o funcionamento das cooperativas de trabalho de operários da mesma profissão ou ... As Assembleias Gerais possuem um ritual para garantir a ... 981 a 985, sem se esquecer das sociedades personificadas, não personificadas e das ...
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Organização administrativa
... interesses dos Municípios dentro das Assembleias Legislativas dos Estados – mas isso não ... Estatais ao reservar tais atividades a sociedades de economia mista, empresas públicas e suas ... ínculo jurídico, existem atividades cooperativas independentes de vínculo específico (sobretudo ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... , XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1o, ... 19, de 1998) ... § 3o Compete às Assembleias Legislativas dispor sobre seu regimento interno, ...