assembleias online
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Multipropriedade imobiliária urbana
... Recurso especial provido (Brasil, STJ, 2017, online) ... Já sob a égide da Lei nº 13.777/2018, o Tribunal de Justiça ... Nesse regime, haverá pelo menos duas assembleias gerais. Participarão da primeira apenas os coproprietários, enquanto da ...
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As Vozes da Escrita: Poesia, Trabalho e Resistência em tempos Pós-Modernos
... e trans em particular, por fim, fazem uso de plataformas sociais online, como os sites, facebook, tumblr e youtube. O autor do poema acima, por ... os seus líderes, as suas bandeiras, os seus projetos, as suas assembleias e a sua disciplina, de certo modo mimetizando a própria fábrica ...
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Conversação eleitoral em democracias monitoradas: uma tipologia para análise de comentários em redes sociais on-line
O artigo discorre sobre como a abundância comunicativa potencializada pelos espaços on-line afeta a organização das conversações democráticas contemporâneas. Discute-se como os monitores sociais geram fluxos de comunicação próprios, especialmente nas redes sociais on-line, direcionados a instituições e atores políticos. Analisa-se o comportamento do debate on-line sobre as eleições de 2014 no...
... tipos de monitores, incluindo júris de conselhos consultivos, assembleias regionais, orçamento participativo, ... 7 Aqui compreendida como o ... (Org.), Nuovi media, nuova politica? Partecipazione e mobilitazione online ... Milano: Franco Angeli, 2011. s/p ... 292 – 327 ... Conversação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000), 23-01-2018
... - O credenciamento será solicitado online, a partir das 14h dodia 15 (segunda-feira) até a meia noite do dia 16 ... ; b) Chefes de poderes estaduais (Governadores,Presidentes de Assembleias e Presidentes de Tribunais de Justiça); c)Presidentes de Tribunais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014045-71.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... úblicos, que utilizam o Almoxarifado Virtual, plataforma de compras online, poderão a partir de agora adquirir produtos como máscaras, álcool gel ... A.) e limitadas (Ltda) - e cooperativas possam realizar suas assembleias gerais ordinárias ou de sócios até sete meses após o término de seu ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5015312-78.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... úblicos, que utilizam o Almoxarifado Virtual, plataforma de compras online, poderão a partir de agora adquirir produtos como máscaras, álcool gel ... A.) e limitadas (Ltda) - e cooperativas possam realizar suas assembleias gerais ordinárias ou de sócios até sete meses após o término de seu ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Corte especial. (Processo 5001866-76.2018.4.04.0000), 23-01-2018
... - O credenciamento será solicitado online, a partir das 14h dodia 15 (segunda-feira) até a meia noite do dia 16 ... ; b) Chefes de poderes estaduais (Governadores,Presidentes de Assembleias e Presidentes de Tribunais de Justiça); c)Presidentes de Tribunais ...
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Índice de leis julgadas inconstitucionais pelo STF volta a crescer e chega a 75%
Índice de leis julgadas inconstitucionais pelo STF volta a crescer
... ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... , membros do Conselho da Justiça Militar, procuradores das Assembleias Legislativas, chefes da Polícia Civil, delegados e reitores de ... - O que você precisa saber e acompanhar nesta terça-feira
- O que você precisa saber e acompanhar nesta terça-feira
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Terraço de cobertura. Garagens. Áreas comuns. Animais. Inquilino no condomínio. Sistema de utilização restrita nos condomínios (AIRBNB)
... ática permanece viva, trazendo discussões acaloradas nas assembleias, bem como decisões conflitantes nos tribunais. Há sentenças e ... Esse sistema consiste em uma plataforma online" de hospedagem pela qual os interessados podem se hospedar em quarto ou im\xC3" ...
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Índices contábeis e a decisão do pagamento de dividendos
Os índices contábeis servem de medida dos diversos aspectos econômicos e financeiros das empresas. Por meio deles, a presente pesquisa busca identificar quais aspectos são relevantes para a distribuição de dividendos no Brasil, considerando conjuntamente os diversos aspectos legais pertinentes. Verificou-se, através de uma regressão logística, que alguns são estatisticamente significantes para...
... Após, as atas das assembleias gerais ordinárias destas empresas foram analisadas e foram determinadas ... firms? Journal of Financial research , Wiley Online Library, v. 26, n. 3, p. 371–387, 2003 ... ALLEN, F.; MICHAELY, R ... -
Acórdão Nº 0020823-37.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. DIREITOS INERENTES À CATEGORIA DOS BANCÁRIOS E/OU FINANCIÁRIOS. Os empregados de cooperativa de crédito, em face das atividades exercidas e do Estatuto Social, não são bancários nem financiários. Orientação Jurisprudencial nº 379 da SDI-1 do TST.
... horários noticiados na inicial acerca das reuniões, cursos, assembleias, etc, invocando os termos da Súmula nº 338 do TST, requerendo seja ... , em todo período contratual, realizou curso de qualificação "online" em casa após o horário de trabalho, com duração de 3h diárias; curso ... -
'Respeitem a forma de a gente ser': Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico / 'Respect who we are': Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism
O artigo analisa o conflito entre o povo indígena Munduruku e o governo federal em torno do licenciamento de uma usina hidrelétrica no Estado do Pará. Por meio de etnografia documental, identifica que os agentes em conflito possuem sensibilidades jurídicas distintas acerca do direito à consulta e conclui que os Protocolos de Consulta Prévia são dotados de juridicidade, conforme previsão legal...
... Cumpre notar, ainda, que as assembleias contam a participação e colaboração de vários segmentos do povo: ... International Journal on Collective Identity Research [online ... -
Desafios do nexo tributário na economia digital e na era do metaverso
... verificado o crescimento exponencial de empresas que oferecem salas online para reuniões, especialmente depois da Pandemia do COVID-19 e do ... , foi modernizada para permitir a realização de reuniões e assembleias de forma virtual (exemplo Lei 14.309/2022 que permite a realização de ...
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Representação e representatividade: uma análise da mobilização feminina em pleitos apresentados na câmara dos deputados
O artigo tem por objetivo discutir a mobilização entre as deputadas federais na defesa de pleitos que impactam direitos ligados ao gênero. Em um primeiro momento, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre representação e representatividade no Legislativo. Em seguida, foram analisadas as barreiras para a participação política feminina e a reprodução das estruturas de dominação nas instituições,
... ável por intermediar o contato da Câmara dos Deputados com as Assembleias Estaduais e com as Câmaras Municipais; pela Secretaria, cuja principal ... International Women’s Day 2022: Feminism, Gender Equality, and online behaviour ... IPSOS, 2022. Disponível em: ... -
Governança Corporativa e Crises: mecanismos importantes durante ciclos econômicos distintos
Esta pesquisa investigou se os mecanismos de governança corporativa, segundo a Teoria da Agência, assumem importâncias distintas em diferentes ciclos econômicos. O período foi de 2000 a 2009, segmentado em: crises locais (2000-2002); não crise (2003-2007); e crise global (2008-2009). Os mecanismos de governança analisados foram: estrutura de propriedade, conselhos de administração, compensação...
... (1998) envolvem poder de voto, facilidade de participação nas assembleias, acesso ao controle corporativo e proteção legal contra a expropriação ... The Journal of Finance , Wiley Online Library, v. 57, n. 6, p. 2.741-2.771, 2002 ... CONJUNTURA ... -
A formação e a elaboração técnica do estatuto social
... ílio legal (cidade, estado), lugar onde são realizadas as assembleias, cumpridas as obrigações, exercidos os direitos e deveres dos ... Rio de Janeiro: FASE, 1995 ... SANTOS, Rosana Maier. Revista online ...
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Acórdão Nº 0021008-49.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-11-2017
EMENTA BANCO SICREDI. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Contexto probatório a evidenciar que o trabalho realizado pelo reclamante se insere nas atividades de bancário, a autorizar o seu enquadramento como tal. Recurso do reclamante parcialmente provido.
... EXTRAS RELATIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, TREINAMENTOS, ASSEMBLEIAS, REUNIÕES E VIAGENS ... O autor pleiteia o deferimento de horas ... ência de manual editado pela reclamada, que era disponibilizado "online", 24 horas e que, embora pudesse realizar os cursos fora do horário e do ... -
O Processo Decisório sobre a Distribuição de Lucros das Empresas Listadas na BM&FBOVESPA: Survey com CFOs
Com o objetivo de conhecer o processo decisorio da distribuicao de lucros das empresas listadas na BM&FBovespa foi enviado ao CFO dessas empresas um questionario, construido de forma adequada as particularidades brasileiras. Foi identificado que a decisao final sobre a politica de dividendos e, na maioria das empresas, do conselho de administracao que recebe uma proposta preparada pela gestao. Os
... E-mail: jairo. procianoy@ufrgs.br ... Rev. Bras. Finanças (Online), Rio de Janeiro, Vol. 10, No. 4, December 2012, pp. 461–498 ISSN ... Embora, no plano jurídico, a decisão cabeàs Assembleias Gerais Ordinárias e/ou Extraordinárias, o que de fato interessaé saber ... -
Decisao Nº 0009249-19.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2021
... , o Exequente REQUER a realização de bloqueio, através de penhora online BACENJUD, do valor atualizado do débito da execução até a data do ... do Condomínio autor para cobrar as taxas definidas nas Assembleias, uma vez que possui legitimidade e capacidade processual para defender os ...
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Conheça a jurisprudência de emergência do TJ-SP em tempos de Covid-19
Anuário: Conheça a jurisprudência do TJ-SP em tempos de Covid-19
... O debate online terá a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo ... “As câmaras de Direito Empresarial entendem que as assembleias de credores são soberanas e não compete ao Judiciário modificar o plano ... - Quarentena em SP: o que você precisa saber sobre as restrições que começam no sábado
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Os 25 anos do Escudo Azul
Gilmara Benevides: Os 25 anos do Escudo Azul
... As assembleias"-gerais do Escudo Azul acontecem de forma presencial a cada três anos, por\xC3" ... Desse modo, o evento foi adaptado para o ambiente virtual online ... No mês passado, para abrir as comemorações do aniversário de 25 ... - Quarentena em SP: o que você precisa saber sobre as restrições que começam no sábado