assembleias online
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.762 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2022
... assembleias dentre seus pares; ... IV – Os representantes dos usuários serão ... ordinárias Atas das reuniões realizadas 03 reuniões ordinárias online ... https://www.imasul.ms.gov.br/reunioes-ordinarias/ ... Quórum Atas das ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... dutos presenciais e adaptando metodologias para o meio online, garantindo assim a capacitação, ... informação e adesão de nossos ... Assembleias Gerais. Art. 10 - As Assem- ... bleias Gerais serão ordinárias e ...
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O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic's na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil
O presente estudo pretende investigar como o planejamento urbano numa abordagem bottom-up está sendo implantado no Brasil, na construção de cidades inteligentes e democráticas, sob a ótica do direito à cidade, definido originalmente por Henri Lefebvre. Diante da estimativa que mais de 90% da população brasileira viverá em cidades no ano de 2030, surge a necessidade de pensar métodos e táticas...
... inicio da revisão do plano diretor, foram disponibilizadas fichas online que permitiam o envio de propostas pela internet, feitas para quem ... obras eleitas no OP Regional (de deliberação presencial – assembleias), que atendem demandas locais, de uma rua, bairro ou região, e que partem ... -
Acórdão Nº 0020855-30.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-10-2018
EMENTA SICREDI. VÍNCULO DE EMPREGO COM O PRIMEIRO RECLAMADO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Caso em que os elementos probatórios evidenciam que grupo econômico Sicredi atua como Banco. Situação em que a unidade em que laborava o autor atua como agência bancária do primeiro réu. Mantida a sentença que declarou a existência de vínculo de emprego entre o primeiro réu e o demandante, reconhecendo-se sua condiç
... ção solidária das reclamadas, horas extras - cursos online , integrações das horas extras e FGTS sobre as parcelas deferidas (ID ... horas extras a partir da 6ª diária e pela participação em assembleias/reuniões. Sucessivamente, em caso de manutenção da condenação ao ... -
Análise comparada da participação popular em planos de ordenamento do território: estudo empírico brasileiro e português
Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise empírica da participação popular do Plano-Diretor Municipal (2007); e o de Regularização Fundiária (2012), em Palmas-TO, Brasil; do Plano Nacional da...
... A proposta esteve online em vários sites , entre eles os das cinco Comissões de Coordenação e ... Particulares 109 Câmaras Municipais 22 Assembleias Municipais 4 Comunidades Urbanas e Grandes Áreas Metropolitanas 2 ... -
Sobrevivência da terceira tradição jurídica?
John Henry Merryman, em seu livro de 1969, afirmou que existem, globalmente, três tradições jurídicas altamente influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas abandonou a ideia do "direito socialista" como uma tradição jurídica distinta. Este texto argumenta que, duas décadas após a "transição", a tradição...
... Jugoslavija), juízes taémbm eram eleitos pelas várias assembleias municipais, regionais ou provinciais (a depender do nível da corte para o ... , online: ; para reações da Associação de Jornalistas Croatas, veja online: ; ... -
A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning
O artigo analisa, qualitativa e quantitativamente, a aplicação de alguns conteúdos do Direito à Cidade em Belo Horizonte/MG, mormente aqueles que buscam garantir qualidade de vida à população e que convocam a população a participar da vida na cidade e a usufruir dos seus espaços, especialmente nos parques e praças. Previamente, é feita uma breve revisão da literatura sobre espaços públicos...
... Por meio de assembleias e com direito igual a voto, os cidadãos eram ouvidos. Tratava-se de um ... (organizações não formais, manifestações, petições e debates online 3 , mas que pressupõem, também, mobilização cognitiva mais acentuada, ... -
A sociabilização da tv digital brasileira: o creative commons como potencial instrumento de educação e desenvolvimento local
Com o advento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), iniciaram-se testes de funcionalidade para os sistemas híbridos que integram a radiodifusão e a internet, possibilitando a criação de conteúdos digitais tanto pelas emissoras, quanto pelos espectadores, sendo necessário dar tratamento jurídico adequado a esses conteúdos. O objetivo do presente artigo é analisar o uso da licença...
... a tendência dos brasileiros em continuar liderando o engajamento online, com usuários que navegam 29,7 horas por mês, 7 horas a mais do que a ... dos poderes locais, como prefeituras, câmaras de vereadores e assembleias legislativas (MOURA, 2013, p. 15) ... Assim, as redes de pessoas que ... -
Processo nº 0039093-72.2017.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... IRRESIGNAÇÃO ... DEFERIMENTO DE BLOQUEIO ONLINE. ... Convenção: ... (10ª) As atribuições das Assembleias Gerais são as ... seguintes, entre outras: ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... década de 1970. Nas 23ª e 24ª Assembleias" Mundiais da Saúde, realizadas ... em 1970 e 1971, consideradas as consequ\xC3" ... public relations, sales promotion, personal selling and ... online interactive marketing methods. If only certain ... forms of direct tobacco ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1819-53.2014.5.10.0009) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO COOPERATIVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Não merece reforma a decisão agravada que mantém a decisão regional que não reconheceu vínculo de emprego na relação entre a cooperativa e a reclamante, quando o trecho transcrito nas razões de recurso de revista não é confrontado com os dispositivos legais indicados pela reclamante, em desatenç
... , declarando em seu depoimento que cumpria jornada online por ser empregada de outra empresa e atuava na ... serviços, como também participava ativamente de assembleias e reuniões do ... conselho de administração da ... - B2W, dona de Submarino e Shoptime, incorpora Lojas Americanas. Controladora vai abrir capital nos EUA
- B2W, dona de Submarino e Shoptime, incorpora Lojas Americanas. Controladora vai abrir capital nos EUA
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Supremo Tribunal Federal não pode ter papel iluminista no Estado
Bruno Torrano: Supremo não pode ter papel iluminista
... [iii] e canalizados pela participação política em grandes assembleias de representantes do povo ... Terceiro, admite que termos vagos, ... : direito e política no Brasil contemporâneo, de fácil acesso online, com o qual dialogarei (disponível em: ... -
Referências
... I. A (difícil) obtenção de quórum nas assembleias gerais condominiais e a validade da conversão da sessão assemblear em ... Revista dos Tribunais , São Paulo, RT online , v. 987, jan. 2018 ... PIVA, Rui Carvalho. Bem ambiental ... São ...
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A política externa entre a 1a Guerra Mundial e a crise de 1929
... A participação brasileira nas Assembleias da Liga das Nações nos anos do governo Epitácio Pessoa (1919-1922) ... Revista Brasileira de Política Internacional [online ...
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A causa de registrabilidade geral e compulsória: uma forma eficaz para combater o machismo político eleitoral
... , não é a que vai ao foro, nem à praça pública, nem às assembleias" políticas defender os direitos da coletividade, mas a que fica no lar dom\xC3" ... Rev ... Estud. Fem. [online]. 2001, v.9, n.1, p. 167-206. Disponível em: ...
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What are the main reorganization mechanisms adopted by Brazilian companies undergoing judicial reorganization?/Quais os principais mecanismos de reorganizacao adotados pelas empresas brasileiras em recuperacao judicial?
... Os planos de recuperacao judicial e as atas das assembleias de credores (AGC) foram obtidos por meios eletronicos nos sites das ... Accepted on August 30, 2022 ... Published online in December 2022. Editor in charge: Andrea Maria Accioly Fonseca Minardi ...
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Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... criem canais para a participação direta dos cidadãos, em assembléias face a face, garantindo o debate e a troca de argumentos, que reside a ... Campanhas para promover informação (online" ou não) no combate à violência contra a mulher (psicológica, social, f\xC3" ... -
O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a sociedade civil e seu acesso ao controle concentrado de constitucionalidade / The Brazilian Supreme Court and national class entities: civil society and its access to the concentrated constitutional...
O presente artigo propõe-se a investigar os impactos da transição do regime militar para a democracia, no acesso à jurisdição constitucional abstrata e concentrada do Supremo Tribunal Federal. A hipótese é a de que a interpretação restritiva, até hoje vigente, da expressão “entidades de classe de âmbito nacional” do art. 103, IX, da Constituição, é fruto do tímido avanço obtido no início da...
... ativa a quem? Ao Senado Federal? À Câmara dos Deputados? Às Assembleias Legislativas? A todos os tribunais judiciários? Aos partidos políticos a ... [online], n.88, p. 429-469, 2013 ... FERREIRA, Carolina Cutrupi. Os Critérios ... -
O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
... organizar e coordenar as audiências públicas, conferências, assembleias temáticas e territoriais; propor à Conferência do Plano Diretor ... Revista dos Tribunais Online ...
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Referências
... I. A (difícil) obtenção de quórum nas assembleias gerais condominiais e a validade da conversão da sessão assemblear em ... Revista dos Tribunais , São Paulo, RT online , v. 987, jan. 2018 ... PIVA, Rui Carvalho. Bem ambiental ... São ...
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Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015): experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa
Este trabalho apresenta uma análise e interpretação teórica das reivindicações relacionadas a direitos relatadas pelos estudantes nas ocupações de escolas públicas no estado de São Paulo em 2015. Primeiro, reconstruo o caso por meio de um recorte de entrevistas realizadas com os estudantes em que mencionam as suas experiências de desrespeito diante da proposta governamental de “reorganização...
... que fossem, mediante a realização de assembleias. Isso pode significar uma tentativa de quebrar com as figuras ... Réplica a William Scheuerman. Dissonância , Advanced Online Publication – AOP, 2021 ... HONNETH, Axel. Is there an emancipatory ... -
O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas
A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método...
... Essa cidade-estado era provida das Assembleias, sendo que a Assembleia Centurial figurava como a mais importante devido ... MIRANDA, Jorge. Poder Constituinte. Revista dos Tribunais Online, v. 1, p.435-462, maio 2011 ... NAVES, Márcio Bilharinho. A ... -
Crise bancária e responsabilidade civil: análise da jurisprudência portuguesa recente
... wishful thinking? – A solução do BES como case study , Julgar online", 2016; RODRIGUES, Clara Alexandra Quintela Alves. O mecanismo de resoluç\xC3" ... acções da Privado Financeiras e fazendo-se representar nas Assembleias Gerais por esta realizadas.No caso concreto, os pressupostos da ...