Assemelhado
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Acórdão nº 2015/0232913-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... similitude fática, partindo-se de quadro fático semelhante, ou ... assemelhado, para conclusão dissonante de julgamento quanto ... ao direito federal aplicável ...
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Acórdão nº 2014/0316536-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. FRAUDE Á EXECUÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS LIMINARMENTE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Vale pontuar que o presente agravo...
... quadro fático semelhante, ou assemelhado, para conclusões ... distintas ... 3. Os embargos de divergência não são admissíveis quando um ... -
Acórdão nº 2015/0294408-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. CRIME DE CONCUSSÃO. POLICIAL MILITAR NA FUNÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 2. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça possuem jurisprudência assente no sentido de que "situaç&#x
... possuem jurisprudência assente no sentido de que "situação de ... atividade ou assemelhado", que justifica a competência da ... Justiça Castrense, refere-se ao efetivo exercício da função ... -
Acórdão nº 2010/0228727-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... decidir do acórdão embargado. ... 3. Ainda que o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio fosse considerado ... assemelhado a despesa decorrente de empréstimo, financiamento ou ...
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Acórdão nº 2015/0101631-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM O ENTENDIMENTO PRECONIZADO POR ESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, incide a prescrição decenal à hipótese de indenização por violação de direito autoral, assemelhado a um descumprimento contratual....
... decenal à hipótese de indenização por violação de direito autoral, ... assemelhado a um descumprimento contratual. Precedentes. ... 2. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2014/0224069-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO. SÚMULAS 168/STJ E 315/STJ. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência reiterada desta Corte Superior, a comprovação da divergência jurisprudencial exige o cotejo analítico entre os julgados ...
... similitude fática, partindo-se de quadro fático semelhante, ou ... assemelhado", para conclusão dissonante de julgamento quanto ... ao direito federal aplicável. ... 2. Na espécie, verifica-se\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0249995-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO. COTEJO ANALÍTICO. AUSÊNCIA. MERA CITAÇÃO DE EMENTAS. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO EXTREMOS. NÃO RATIFICADO. SÚMULA 418/STJ. SÚMULA 168/STJ. 1. Nos termos da jurisprudência reiterada desta Corte Superior, a...
... similitude fática, partindo-se de quadro fático semelhante, ou ... assemelhado, para conclusão dissonante de julgamento quanto ... ao direito federal aplicável ... -
Acórdão nº 2014/0247013-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO APRESENTADA NOS MOLDES LEGAIS E REGIMENTAIS. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NÃO APRECIA O MÉRITO RECURSAL. APLICAÇÃO DO ÓBICE PREVISTO NA SÚMULA 7/STJ. INVIABILIDADE DE REJULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA 315/STJ. 1. Na via...
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Acórdão nº EREsp 1315528 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... no sentido de que somente "há divergência jurisprudencial quando os acórdãos em confronto, partindo de quadro fático semelhante, ou assemelhado, adotam posicionamentos dissonantes quanto ao direito federal aplicável" (AgRg nos EREsp 1.235.184⁄RS, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, ...
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Acórdão nº 2012/0157315-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ou outro documento fiscal assemelhado, revela natureza jurídica de confissão de ...
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Acórdão nº 2009/0142023-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... difusos em juízo. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 141) ... 3. Em caso assemelhado ao presente, a Primeira Turma do STJ ...
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Acórdão nº 2012/0229539-1 de T5 - QUINTA TURMA
... assemelhado a hediondo. Posicionamento ... sedimentado na Súmula 512/STJ ...
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Acórdão nº 2011/0024704-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... jurisprudencial quando os acórdãos em confronto, partindo de quadro fático ... semelhante, ou assemelhado, adotam posicionamentos dissonantes quanto ao direito ...
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Acórdão nº CC 129705 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Código Penal Militar que, embora tenham igual definição da lei penal comum, são praticados por militar em situação de atividade ou assemelhado, em local sujeito à administração militar, contra civil ... 2. Neste caso, o crime foi supostamente praticado por militar em atividade, ocupante ...
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Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e previdenciária é obrigada a arquivar e conservar, devidamente certificados, os respectivos sistemas e arquivos, em meio digital ou assemelhado", durante dez anos, à disposição da fiscalização ... § 23. A cooperativa de trabalho e a pessoa jurídica são obrigadas a efetuar a inscri\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0105957-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS COLACIONADOS NO TOCANTE À PRIMEIRA DIVERGÊNCIA APONTADA. COTEJO FÁTICO NÃO APRESENTADO QUANTO À SEGUNDA DIVERGÊNCIA APRESENTADA. 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a comprovação da divergênc
... partindo-se de quadro fático semelhante, ou assemelhado", para ... conclusão dissonante de julgamento quanto ao direito federal ... aplicável. ... 2. Relativamente à \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0257392-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO POR AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ARESTOS RECORRIDO E PARADIGMAS. MERA CITAÇÃO DE EMENTAS. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência reiterada desta Corte Superior, a comprovaç&#
... similitude fática, partindo-se de quadro fático semelhante, ou ... assemelhado, para conclusão dissonante de julgamento quanto ... ao direito federal aplicável ... -
Acórdão nº 2014/0191549-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... similitude fática, partindo-se de quadro fático semelhante, ou ... assemelhado", para conclusão dissonante de julgamento quanto ao ... direito federal aplicável. No caso dos autos, \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0068867-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO POR AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência reiterada desta Corte Superior, a comprovação da divergência jurisprudencial exige o cotejo analítico entre os julgados confrontados e a...
... similitude fática, partindo-se de quadro fático semelhante, ou ... assemelhado, para conclusão dissonante de julgamento quanto ... ao direito federal aplicável. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... por intermédio de seu departamento de recursos humanos ou órgão assemelhado, ... passaram a ser enquadradas como operadoras de planos de saúde, de modo que ...
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Acórdão nº 2013/0389847-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. DESACATO E AMEAÇA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE CRIME MILITAR. FATO COMETIDO FORA DE SITUAÇÃO DE ATIVIDADE OU ASSEMELHADO E FORA DE ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO MILITAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. RECURSO PROVIDO. 1. O artigo 9º do Código Penal Militar estabelece a competência da justiça...
... CARACTERIZAÇÃO DE CRIME MILITAR. FATO COMETIDO FORA ... DE SITUAÇÃO DE ATIVIDADE OU ASSEMELHADO E FORA DE ... ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO MILITAR. COMPETÊNCIA DA ... JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. RECURSO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2011/0310222-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 2. Se o réu se apresenta em Batalhão da Polícia Militar ... envergando uniforme preto assemelhado ao dos integrantes do ... BOPE, com a tarja de Coronel e crachá da Secretaria de ...
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Acórdão nº 2014/0244668-4 de T5 - QUINTA TURMA
... assemelhado a hediondo. Posicionamento ... sedimentado na Súmula 512/STJ ...
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Acórdão nº 2014/0136799-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO POR AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ARESTOS RECORRIDO E PARADIGMAS. REGRA PROCESSUAL. SIMILITUDE. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência reiterada desta Corte Superior, a comprovação da divergência...
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Acórdão nº 2012/0249806-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO POR AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E COTEJO ANALÍTICO ENTRE ARESTOS RECORRIDO E PARADIGMAS. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência reiterada desta Corte Superior, a comprovação da divergência...