Assento

70874 resultados para Assento

  • Supremo terá assento em conselho de desburocratização do governo Temer

    STF terá assento em conselho de desburocratização do governo

    O Supremo Tribunal Federal terá um assento no conselho nacional para a desburocratização criado pelo presidente Michel Temer. O objetivo do comitê, segundo o decreto presidencial publicado nesta terça-feira (8/3), é ajudar o governo federal a simp...
  • Aérea deve indenizar passageiros que não viajaram em assento especial

    Aérea deve indenizar passageiros que não viajaram em assento especial

    Por constatar falha na prestação do serviço, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar dois passageiros em R$ 10 mil por não disponibilizar os assentos especiais contratados.
  • Holding de Abílio Diniz consegue segundo assento no conselho do Carrefour
    Agência O Globo - Paris — Os acionistas do Carrefour aprovaram, nesta quinta-feira, conceder um segundo assento no conselho para a Península, holding familiar do bilionário brasileiro Abilio Diniz, que é o terceiro maior acionista do varejista francê...
  • Gol cria taxa para reserva de assento
    A Gol Linhas Aéreas passou a cobrar ontem pela marcação de assentos na hora da compra do bilhete. Agora, a marcação gratuita só será válida dentro do período de check-in, que começa a contar sete dias antes da data do voo. Quem quiser escolher o asse...
  • Acórdão nº 2013/0220154-0 de T4 - QUARTA TURMA, 27 de Setembro de 2016

    Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ACRÉSCIMO DE PATRONÍMICO MATERNO - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE INDEFERIRAM O PEDIDO PORQUANTO DEFICIENTE A MOTIVAÇÃO DELINEADA NA INICIAL - INSURGÊNCIA DA AUTORA. Hipótese: Discussão acerca da possibilidade de retificação do sobrenome, depois de atingida a maioridade, para acrescentar matronímico que não fora...

    ... Sob o aspecto público, exige-se o assento do nome e atribui-se imutabilidade relativa ao registro. Sob o aspecto privado, tem-se o direito à identidade e à transmissão ...
  • Acórdão nº 2016/0131182-8 de T3 - TERCEIRA TURMA, 14 de Fevereiro de 2017

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO NO PONTO EM QUE INDICADA A PROFISSÃO DA PARTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CARACTERIZADA. ALEGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DISCUSSÃO QUE NÃO TEM PERTINÊNCIA COM A MATÉRIA. SÚMULA 284/STF. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Embora

    ... AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DO ASSENTO" DE CASAMENTO NO PONTO EM QUE INDICADA A PROFISSÃO DA PARTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CARACTERIZADA. ALEGA\xC3"...
  • Em vigor Código Comercial
    ... títulos, se lançará, em forma de contas correntes, tudo quanto o capitão receber e despender respectivamente à embarcação; abrindo-se assento a cada um dos indivíduos da tripulação, com declaração de seus vencimentos, e de qualquer ônus a que se achem obrigados, e a cargo do que ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
    ... para a participação do Ministério da Fazenda na formulação de políticas públicas setoriais nos fóruns em que este Ministério tem assento;. VI - propor a revisão de leis, regulamentos e outros atos normativos da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito ...
  • Acórdão nº 2015/0125778-6 de T6 - SEXTA TURMA, 27 de Outubro de 2015

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. DISPOSIÇÃO FÍSICA DOS LOCAIS NOS QUAIS FICAM O JUIZ, O MEMBRO DO PARQUET E O DEFENSOR. PROMOTOR QUE TOMA ASSENTO À DIREITO DO MAGISTRADO E NA MESMA MESA. VIOLAÇÃO À PARIDADE DE ARMAS. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. 1 - É prerrogativa legal do membro do Ministério Público tomar assento à direito do juiz na sessões de julgamento, inclusive do tribunal do júri. 2 -

    ... DISPOSIÇÃO FÍSICA DOS LOCAIS NOS QUAIS FICAM O JUIZ, O MEMBRO DO PARQUET E O DEFENSOR. PROMOTOR QUE TOMA ASSENTO À DIREITO DO MAGISTRADO E NA MESMA MESA. VIOLAÇÃO À PARIDADE DE ARMAS. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. 1 - ...
  • Acórdão nº 2015/0021753-0 de T5 - QUINTA TURMA, 18 de Junho de 2015

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO DOS REPRESENTANTES DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA DURANTE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. HABEAS CORPUS. VIA INADEQUADA. MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ASSENTO À DIREITA DO MAGISTRADO. VIOLAÇÃO À PARIDADE DE ARMAS. INOCORRÊNCIA. INSURGÊ

    ... HABEAS CORPUS . INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ASSENTO À DIREITA DO MAGISTRADO. VIOLAÇÃO À PARIDADE DE ARMAS. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. ...
  • Acórdão nº 2009/0058196-2 de T4 - QUARTA TURMA, 06 de Outubro de 2016

    Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO - ILEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS DO DE CUJUS PARA A AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA NEGATIVO - PREPONDERÂNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO. INSURGÊNCIA DA RÉ. Hipótese: Controvérsia...

    ... Precedentes. 2.1. A divergência entre a paternidade declarada no assento de nascimento e a paternidade biológica não autoriza, por si só, a desconstituição do registro, que somente poderia ser ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA, 04 de Abril de 2017

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE REGISTRO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. 2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 3. Agravo não provido.Aco

    ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE REGISTRO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS ...
  • Acórdão nº 2016/0122101-0 de T3 - TERCEIRA TURMA, 13 de Setembro de 2016

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR CONHECENDO DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 544, § 4º, II, b, DO CPC/73. 2. TESE DE MODIFICAÇÃO DO TEOR DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INTERPRETAÇÃO ADEQUADA AO TÍTULO. AFRONTA À COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA. 3. ADEMAIS, EXISTÊNCIA DE ...

    ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. 4. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. De início, assento que o art. 544, § 4º do CPC/73 cumulado com os arts. 34, VII, e 254, I, do RISTJ, permitiam ao relator decidir ...
  • Acórdão nº 2013/0355776-5 de T3 - TERCEIRA TURMA, 27 de Outubro de 2015

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. OFENSA AO ART. 557 DO CPC. INEXISTÊNCIA. NEGATIVA DE PATERNIDADE. PRESUNÇÃO PATER IS EST. AUSÊNCIA DE ERRO OU COAÇÃO NO MOMENTO DO REGISTRO. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA CONFIGURADA. ACÓRDÃO A QUO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Em relação à apontada ofensa ao art. 557 do...

    ... Ao declarante, por ocasião do registro, não se impõe a prova de que é o genitor da criança a ser registrada. O assento de nascimento traz, em si, esta presunção, que somente pode vir a ser ilidida pelo declarante caso este demonstre ...
  • Ação contra assento do MP ao lado do juiz sai do Plenário virtual do STF

    Ação contra assento do MP ao lado do juiz sai do plenário virtual

    A ação que questiona que o integrante do Ministério Público sente ao lado do juiz saiu do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29/6). O pedido de destaque do caso foi feito pelo ministro Edson Fachin.
  • Órgão regulador das companhias aéreas beitânicas analisará cobrança extra por assento marcado
    Agência O Globo - LONDRES - Um aumento no número de queixas de passageiros que viajam em grupos e que são forçados a pagar para se sentar juntos gerou questionamento de "se os consumidores estão sendo tratados de forma justa e se as políticas de preç...
  • Acórdão nº 2013/0375420-8 de CE - CORTE ESPECIAL, 16 de Novembro de 2016

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. IMPRESCRITIBILIDADE. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. PATERNIDADE BIOLÓGICA. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. CONTROVÉRSIA GRAVITANTE EM TORNO DA PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM DETRIMENTO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA. RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO...

  • Acórdão nº 2015/0048630-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, 26 de Outubro de 2016

    Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. ARTS. 116, III E IX, 117, IX E 132, IV, XI E XIII, DA LEI 8.112/1990. "OPERAÇÃO BR334". ALEGADA QUEBRA DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DA COMISSÃO PROCESSANTE. SINDICANTE QUE PARTICIPA APENAS DA FASE...

    ... SINDICANTE QUE PARTICIPA APENAS DA FASE INICIAL DA PERSECUÇÃO DISCIPLINAR, NÃO TOMANDO ASSENTO NA COMISSÃO PROCESSANTE QUE FORMOU O JUÍZO DE VALOR. AUSÊNCIA DE NULIDADE. DESIGNAÇÃO DO CORREGEDOR ...
  • Acórdão nº 2010/0109527-1 de T4 - QUARTA TURMA, 18 de Outubro de 2016

    Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA (COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS) AJUIZADA ORIGINARIAMENTE EM FACE DE ALEGADO POSSUIDOR, COM A INCLUSÃO POSTERIOR AO POLO PASSIVO DA DEMANDA DO ARREMATANTE DO IMÓVEL, EM HASTA PÚBLICA, DECORRENTE DO PROCESSO FALIMENTAR DA CONSTRUTORA PROPRIETÁRIA, NO QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE...

    ... o reexame de provas e reconstituição judicial de fatos na estreita via do recurso especial, instrumento processual de assento constitucional, destinado à apreciação de questões eminentemente jurídicas. 7. Recurso especial desprovido. ACÓRDÃO ...
  • Acórdão nº 2014/0329184-7 de T2 - SEGUNDA TURMA, 13 de Setembro de 2016

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. JUSTIÇA GRATUITA. EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE PATROCÍNIO GRATUITO INCONDICIONAL. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRECEDENTES. 1. A assertiva genérica de violação do art. 535 do CPC/1973 compromete a fundamentação do recurso especial. Aplicação da Súmula 284/ST

    ...4. A exigência de declaração de patrocínio gratuito incondicional não encontra assento em qualquer dispositivo da Lei n. 1.060/1950, criando requisito não previsto, em afronta ao princípio da legalidade. 5. ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA, 25 de Abril de 2017

    Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 353/2006. TÍTULO DE MESTRADO. USO ANTERIOR PARA O ALCANCE DE PROMOÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO. 1. Pretende o impetrante, auditor fiscal da receita estadual, utilizar a titulação de mestre alcançada após a conclusão do curso de ciências contábeis...

    ... seja, o aperfeiçoamento profissional do servidor, descabendo admitir-se que as duas vantagens delas decorrentes tenham assento num mesmo título acadêmico à míngua de autorização legislativa. Precedente da Segunda Turma. 6. Recurso em mandado de ...
  • Acórdão nº 2016/0022584-0 de T6 - SEXTA TURMA, 02 de Agosto de 2016

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CARTÃO DE CRÉDITO. CLONAGEM. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. TIPICIDADE. FATO COMETIDO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 12.737/2012. INSERÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 298 DO CÓDIGO PENAL. ELEMENTO NORMATIVO "DOCUMENTO". LEI INTERPRETATIVA QUE EXPLICITOU O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL JÁ CONSOLIDADO. RECURSO PROVIDO. 1. O tipo previsto no art.

    ... 2. A jurisprudência, antes da entrada em vigor da Lei n. 12.737/2012, passou ao largo do assento discutido neste caso (se a falsificação de cartão de crédito poderia se enquadrar como falsificação de documento ...
  • Em vigor Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
    ...XIX - atuar nos Juizados Especiais;. #Incluído pela Lei Complementar nº 132, de 2009. XX - participar, quando tiver assento, dos conselhos federais, estaduais e municipais afetos às funções institucionais da Defensoria Pública, respeitadas as atribuições de seus ...
  • Briga por assento no metrô provoca tumulto
    Uma briga dentro de um vagão do metrô assustou passageiros ontem na estação Cinelândia. Testemunhas contaram que, pouco depois das 12h, dois homens começaram a discutir por causa de um assento preferencial. Um deles, que seria policial militar, sacou...
  • Acórdão nº 2012/0127951-1 de T3 - TERCEIRA TURMA, 05 de Fevereiro de 2015

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 1. PREFACIAL. PRINCÍPIOS DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA NA CONTESTAÇÃO E DA ADSTRIÇÃO. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMENDA DA INICIAL, AQUIESCIDA PELA PARTE REQUERIDA, COM REITERAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DEFESAS DESENVOLVIDAS NO CURSO DO PROCESSO. 2. MÉRITO. DECLARANTE, SOB A PRESUNÇÃO PATER IS EST, INDUZIDO A ERRO. VERIFICAÇÃO. RELAÇÃO DE AFETO...

    ... Ao declarante, por ocasião do registro, não se impõe a prova de que é o genitor da criança a ser registrada. O assento de nascimento traz, em si, esta presunção, que somente pode vir a ser ilidida pelo declarante caso este demonstre ter ...

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